Resoluções CMN de 2005
81 normas publicadas em 2005, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 3.338Revogada
De 23/12/2005, agora revogada, alterou a Resolução 2.827 de 2001, que tratava do contingenciamento do crédito ao setor público. É…
- Resolução CMN nº 3.337Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.999/2022, que ajusta prazos de reembolso para financiamentos do Prodeagro. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.336Revogada
Dispõe sobre a concessão de prazo para pagamento das dívidas de operações contratadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da…
- Resolução CMN nº 3.335Revogada
Revoga disposições do Manual de Crédito Rural, impactando a comprovação de perdas em empreendimentos do Proagro. É essencial que as…
- Resolução CMN nº 3.334Vigente
Estabelece diretrizes para instituições financeiras em conformidade com a Lei 10.303/2001. É essencial para a adequação regulatória e a…
- Resolução CMN nº 3.333Revogada
De 22/12/2005, embora revogada, estabeleceu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2006. É importante entender…
- Resolução CMN nº 3.332Revogada
De 22/12/2005, agora revogada, tratava da prestação de serviços de auditoria independente para instituições financeiras. É importante que…
- Resolução CMN nº 3.331Revogada
De 28/11/2005, agora revogada, alterou a Resolução 2.827 de 30/03/2001, que tratava do contingenciamento do crédito ao setor público. É…
- Resolução CMN nº 3.330Revogada
De 25/11/2005 foi revogada e tratava do Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.329Revogada
De 25/11/2005, que foi revogada, tratava do financiamento das despesas de custeio de café da safra 2005/2006. É importante estar atento às…
- Resolução CMN nº 3.328Revogada
Altera procedimentos para a apuração da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) no último dia útil do ano. Embora revogada…
- Resolução CMN nº 3.327Revogada
De 11/11/2005 foi revogada pela Resolução CMN n° 4.589/2017. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas…
- Resolução CMN nº 3.326Revogada
Estabelece diretrizes para o pagamento de dívidas do Pronaf. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das condições e…
- Resolução CMN nº 3.325Revogada
De 8/11/2005, revogada, dispunha sobre a concessão de prazo adicional para as operações contratadas ao amparo do Programa de Recuperação da…
- Resolução CMN nº 3.324Revogada
Foi revogada e tratava de alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante…
- Resolução CMN nº 3.323Revogada
De 8/11/2005 foi revogada e tratava do reembolso de financiamentos de custeio de soja. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.322Revogada
Foi revogada pela Resolução BCB nº 134/2021, que trata da Custódia de Numerário. As instituições devem estar atentas às novas diretrizes e…
- Resolução CMN nº 3.321Revogada
Estabelece diretrizes para a constituição e funcionamento de cooperativas de crédito, além de regulamentar a auditoria externa. É essencial…
- Resolução CMN nº 3.320Revogada
Dispõe sobre a alteração do prazo para a solicitação formal do mutuário e apresentação dos comprovantes de depósito do produto colhido…
- Resolução CMN nº 3.319Revogada
Estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2005, sendo importante para o planejamento financeiro das…
- Resolução CMN nº 3.318Revogada
Foi revogada e tratava de operações de proteção (hedge) no exterior. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas…
- Resolução CMN nº 3.317Revogada
De 26/09/2005, embora revogada, alterou condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). É importante para…
- Resolução CMN nº 3.316Revogada
Dispõe sobre o redirecionamento de recursos da linha de crédito destinada ao financiamento da colheita e da estocagem de café do período…
- Resolução CMN nº 3.315Revogada
De 2005 foi revogada e tratava de alterações em linhas de crédito para o financiamento da estocagem de café. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.314Revogada
Dispõe sobre a concessão de prazo para pagamento de parcelas vencidas ou vincendas de financiamentos de custeio, safra 2004/2005. Revoada…
- Resolução CMN nº 3.313Revogada
De 2005, agora revogada, alterou a Resolução 2.827 de 2001, impactando o contingenciamento do crédito ao setor público. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.312Revogada
Foi revogada e tratava de operações de proteção (hedge) com instituições financeiras do exterior. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.311Revogada
De 31/8/2005 altera as Resoluções 3.265 e 3.266, ambas de 4 de março de 2005, e foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 3568/2008 a…
- Resolução CMN nº 3.310Revogada
Estabelece diretrizes para operações de microcrédito, visando apoiar a população de baixa renda e microempreendedores. É fundamental para…
- Resolução CMN nº 3.309Vigente
Estabelece diretrizes para a certificação de empregados das cooperativas de crédito e sua atuação na distribuição de cotas de fundos de…
- Resolução CMN nº 3.308Revogada
De 31/8/2005, agora revogada, tratava da aplicação de recursos das reservas e provisões das entidades financeiras. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.307Revogada
De 31/08/2005, embora revogada, estabelecia diretrizes sobre o registro de títulos e valores mobiliários. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.306Revogada
De 1/8/2005, agora revogada, tratava do financiamento de colheita e estocagem de café, utilizando recursos do Funcafé. É importante estar…
- Resolução CMN nº 3.305Revogada
Altera a Resolução 3.121, de 2003, que estabelece as diretrizes para a aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades…
- Resolução CMN nº 3.304Revogada
Foi revogada e alterou o direcionamento de recursos captados em depósitos de poupança. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.303Revogada
Foi revogada e tratava da prorrogação de prazos para financiamentos do Modermaq. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.302Revogada
Dispõe sobre a exigibilidade de aplicação em crédito rural ao amparo de recursos obrigatórios (MCR 6-2). Embora revogada, é importante…
- Resolução CMN nº 3.301Revogada
Estabelece as condições gerais para a alienação das ações do Banco do Estado do Ceará S.A. (BEC), revogando a norma anterior. É importante…
- Resolução CMN nº 3.300Revogada
De 18/07/2005, agora revogada, estabelecia diretrizes sobre os prazos e vencimentos dos Empréstimos do Governo Federal. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.299Revogada
Foi revogada e tratava de alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante…
- Resolução CMN nº 3.298Revogada
Foi revogada e tratava do 'Proagro Mais', um programa de garantia para a atividade agropecuária. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.297Revogada
Dispõe sobre o enquadramento de operações de custeio de produtos agrícolas no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária…
- Resolução CMN nº 3.296Revogada
De 30/06/2005 foi revogada pela Resolução CMN n° 4.999/2022. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças nas…
- Resolução CMN nº 3.295Revogada
Foi revogada e tratava de alterações em programas de investimento com recursos do Tesouro Nacional. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.294Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução 2.827/2001, impactando o crédito ao setor público. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.293Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.999/2022. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias para…
- Resolução CMN nº 3.292Revogada
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2005. Essa norma foi revogada, mas é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 3.291Revogada
De 23/06/2005, que fixava a meta de inflação para 2007, foi revogada pela Resolução CMN n° 4.367/2014. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.290Revogada
De 3/6/2005 foi revogada e alterou a Resolução nº 2.827 de 30 de março de 2001. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.289Vigente
Dispõe sobre o funcionamento do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP), regulamentando a Lei 11.079, de 2004. Essa norma é…
- Resolução CMN nº 3.288Revogada
Foi revogada e previa a concessão de prazo adicional para operações do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. É importante…
- Resolução CMN nº 3.287Revogada
De 1/6/2005, revogada em 2022, dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento dos financiamentos de custeio contratados no…
- Resolução CMN nº 3.286Revogada
Foi revogada e abordava exigibilidades de recursos obrigatórios e depósitos de poupança rural. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.285Revogada
De 25/05/2005 foi revogada, mas sua análise é importante para entender as mudanças na política de isenção de recolhimento compulsório…
- Resolução CMN nº 3.284Revogada
Foi revogada e consolidou normas sobre a aplicação das disponibilidades das empresas públicas. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.283Revogada
Foi revogada e trata sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante…
- Resolução CMN nº 3.282Vigente
Dispõe sobre a prorrogação de parcelas vencidas e vincendas de financiamentos de investimento ao amparo do Proger Rural. Ela uniformiza os…
- Resolução CMN nº 3.281Revogada
Disciplina a concessão de cobertura pelo Proagro Mais e autoriza o Banco Central do Brasil a definir prazos e procedimentos para o Proagro…
- Resolução CMN nº 3.280Revogada
De 29/04/2005, agora revogada, alterou o direcionamento de recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades do Sistema Brasileiro…
- Resolução CMN nº 3.279Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 5.071/2023. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes e…
- Resolução CMN nº 3.278Revogada
Dispõe sobre o empréstimo de valores mobiliários por entidades prestadoras de serviços de liquidação, registro e custódia. Embora revogada…
- Resolução CMN nº 3.277Revogada
De 31/3/2005 dispõe sobre medidas especiais para empreendimentos atingidos pela seca em municípios dos Estados do Rio Grande do Sul, do…
- Resolução CMN nº 3.276Revogada
Foi revogada e tratava da ampliação do grupo de beneficiárias do Pronaf Mulher. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.275Vigente
Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para as operações de investimento ao amparo de recursos administrados pelo BNDES. Essa norma…
- Resolução CMN nº 3.274Revogada
Trata da prorrogação de parcelas de financiamentos do Pronaf e sua aplicação em operações de investimento. É fundamental para instituições…
- Resolução CMN nº 3.273Revogada
De 24/03/2005, embora revogada, estabeleceu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2005. É importante conhecer…
- Resolução CMN nº 3.272Revogada
Dispõe sobre o registro de títulos e valores mobiliários de emissão, aceite ou garantia, exceto ações, de instituições financeiras e demais…
- Resolução CMN nº 3.271Revogada
De 24/03/2005, agora revogada, alterou a Resolução 3.198 de 2004, que regulamentava a prestação de serviços de auditoria independente. É…
- Resolução CMN nº 3.270Revogada
Foi revogada e tratava do financiamento da colheita e estocagem de café. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 3.269Vigente
Estabelece prazos adicionais para o pagamento de financiamentos de custeio de trigo e programas agropecuários. É essencial que as…
- Resolução CMN nº 3.268Revogada
Foi revogada e tratava da aplicação de recursos captados em depósitos de poupança rural. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.267Revogada
Dispõe sobre a aplicação de disponibilidades das empresas públicas e das sociedades de economia mista integrantes da Administração Federal…
- Resolução CMN nº 3.266Revogada
Estabelece diretrizes sobre o recebimento do valor das exportações brasileiras, visando a simplificação e a eficiência nas operações…
- Resolução CMN nº 3.265Revogada
De 4/3/2005, agora revogada, tratava sobre o Mercado de Câmbio. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas…
- Resolução CMN nº 3.264Revogada
Foi revogada e alterou prazos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.263Vigente
Publicada em 25/2/2005, altera e consolida a regulamentação relativa aos acordos para compensação e liquidação de obrigações no âmbito do…
- Resolução CMN nº 3.262Revogada
De 3/2/2005 foi revogada, impactando a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.261Vigente
Estabelece diretrizes para a administração e gestão de fundos de investimento, incluindo a distribuição de quotas e captação de ordens de…
- Resolução CMN nº 3.260Revogada
De 28/01/2005, agora revogada, alterou a Resolução 3.203/2004, permitindo a abertura de contas para brasileiros no exterior e o uso de…
- Resolução CMN nº 3.259Revogada
De 28/1/2005, revogada, alterou o direcionamento de recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema…
- Resolução CMN nº 3.258Vigente
De 28/01/2005 altera o item IX da Resolução 1.559/1988, atualizando diretrizes importantes para o sistema financeiro nacional. É essencial…