Resoluções CMN de 2014
98 normas publicadas em 2014, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 4.398Revogada
Altera a data de entrada em vigor da Resolução nº 4.375, que trata do Manual de Crédito Rural. É crucial para instituições financeiras que…
- Resolução CMN nº 4.397Revogada
De 30/12/2014, agora revogada, alterou a Resolução nº 4.171 de 20/12/2012, estabelecendo novos critérios para financiamentos de fundos de…
- Resolução CMN nº 4.396Revogada
Foi revogada e ajusta normas do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados. É importante para as…
- Resolução CMN nº 4.395Revogada
Estabelece diretrizes sobre encargos financeiros e bônus de adimplência para operações com recursos dos Fundos Constitucionais de…
- Resolução CMN nº 4.394Revogada
Estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2015, revogando a norma anterior. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.393Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.931/2021 e tratava da cobertura do risco de crédito nas operações do Programa Minha Casa, Minha Vida…
- Resolução CMN nº 4.392Revogada
De 19/12/2014, que foi revogada, alterou a Resolução nº 3.922 de 25 de novembro de 2010, abordando as aplicações dos recursos dos regimes…
- Resolução CMN nº 4.391Vigente
Estabelece as condições para a contratação de financiamentos com subvenção econômica, visando apoiar o desenvolvimento econômico. É crucial…
- Resolução CMN nº 4.390Revogada
De 18/12/2014, agora revogada, alterou a Resolução nº 2.554/1998 sobre sistemas de controles internos. É crucial para instituições…
- Resolução CMN nº 4.389Vigente
De 18/12/2014 altera a Resolução n° 4.277 e estabelece novos procedimentos para o apreçamento de instrumentos financeiros. É crucial para…
- Resolução CMN nº 4.388Revogada
Foi revogada e alterou diversas normas anteriores do sistema financeiro. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 4.387Revogada
De 18/12/2014, agora revogada, alterou as Resoluções 4.314 e 4.315, permitindo a renegociação de operações de crédito dos Fundos…
- Resolução CMN nº 4.386Revogada
Foi revogada e ajusta normas de financiamento de comercialização e do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária…
- Resolução CMN nº 4.385Revogada
Foi revogada e alterou disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.384Vigente
De 9/12/2014 altera a Resolução nº 4.170/2012, estabelecendo novas condições para financiamentos com subvenção econômica. É essencial que…
- Resolução CMN nº 4.383Revogada
Foi revogada e tratava de ajustes nas normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.382Revogada
De 18/11/2014, que foi revogada, alterou a Resolução n° 4.123 sobre a emissão de Letra Financeira. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.381Vigente
Altera a Resolução nº 4.170 e estabelece novas condições para financiamentos com subvenção econômica, impactando todas as instituições…
- Resolução CMN nº 4.380Revogada
De 6/11/2014 foi revogada e alterou as Resoluções 4.317 e 4.318, impactando o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos…
- Resolução CMN nº 4.379Revogada
De 30/10/2014, que foi revogada, alterou a Resolução nº 2.844 de 29 de junho de 2001, estabelecendo novos limites de exposição por cliente…
- Resolução CMN nº 4.378Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 5.003/2022. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças para garantir a…
- Resolução CMN nº 4.377Revogada
Estabelece ajustes nos percentuais de exigibilidade da Poupança Rural e do encaixe obrigatório, impactando a liquidez das instituições…
- Resolução CMN nº 4.376Revogada
Foi revogada e permitia o uso de fator de ponderação para a exigibilidade da poupança rural. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 4.375Revogada
Foi revogada e alterou o Manual de Crédito Rural para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar. É…
- Resolução CMN nº 4.374Vigente
Altera a Resolução n° 4.170 e estabelece novas condições para financiamentos com subvenção econômica. É crucial para instituições…
- Resolução CMN nº 4.373Revogada
Estabelece diretrizes para aplicações de investidores não residentes no Brasil, promovendo a integração do mercado financeiro nacional com…
- Resolução CMN nº 4.372Vigente
Estabelece os encargos financeiros de inadimplemento para operações de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais. É essencial que as…
- Resolução CMN nº 4.371Revogada
Foi revogada e alterou normas do Pronamp e do PCA. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias e…
- Resolução CMN nº 4.370Revogada
Estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2014, revogando a norma anterior. É fundamental para…
- Resolução CMN nº 4.369Revogada
Altera o limite de crédito para projetos de pavimentação urbana, visando impulsionar o Programa de Aceleração do Crescimento. É essencial…
- Resolução CMN nº 4.368Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 5.003/2022, que estabelece novas diretrizes para a prestação de informações pelas cooperativas de…
- Resolução CMN nº 4.367Revogada
Revoga normas anteriores sem função, simplificando o arcabouço regulatório. É essencial que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 4.366Revogada
Altera disposições da Resolução n° 2.827/2001 sobre o contingenciamento do crédito ao setor público. É essencial que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.365Revogada
Foi revogada e tratava da remissão e liquidação de dívidas de crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas…
- Resolução CMN nº 4.364Revogada
Foi revogada e ajusta disposições do Manual de Crédito Rural relacionadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. É…
- Resolução CMN nº 4.363Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021, que trouxe ajustes nas normas de custeio do Pronaf. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.362Revogada
De 28/8/2014, agora revogada, alterou a Resolução nº 4.260 de 22/8/2013, que tratava de linhas de crédito rural. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.361Revogada
De 28/08/2014, agora revogada, alterou normas anteriores sobre a renegociação de operações de crédito rural. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.360Revogada
De 28/08/2014, agora revogada, alterou normas anteriores sobre a renegociação de operações de crédito rural. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.359Revogada
Foi revogada e alterou disposições do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.358Revogada
Foi revogada e alterou as faculdades de aplicação em crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas…
- Resolução CMN nº 4.357Revogada
Foi revogada e ampliou recursos para operações de crédito no setor de energia elétrica. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 4.356Vigente
Altera a Resolução nº 4.170 e estabelece novas condições para financiamentos com subvenção econômica. É crucial para instituições…
- Resolução CMN nº 4.355Revogada
Estabelece limites adicionais para financiamento rural, especialmente na pecuária, e ajusta normas de crédito rural. É fundamental que as…
- Resolução CMN nº 4.354Revogada
Altera a Resolução n° 4.299 e trata da concessão de rebate para operações de crédito rural. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 4.353Revogada
De 31/07/2014, agora revogada, estabelecia prazos para a renegociação de financiamentos rurais. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.352Revogada
De 31/7/2014, agora revogada, tratava de ajustes nas normas de financiamentos rurais do Pronaf. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.351Revogada
Foi revogada e trata de ajustes nas normas de financiamento de custeio e investimento na área da Sudene. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.350Revogada
Foi revogada e alterou disposições do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.349Revogada
Foi revogada e alterou prazos de requisitos prudenciais para instrumentos financeiros. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 4.348Revogada
Estabelece alterações na apuração da base de cálculo da exigibilidade de aplicação dos recursos obrigatórios, impactando todas as…
- Resolução CMN nº 4.347Vigente
De 30/06/2014 altera a Resolução n° 4.298 e trata da concessão de rebate para liquidação e renegociação de operações do Pronaf. É essencial…
- Resolução CMN nº 4.346Revogada
Estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2014, revogando a norma anterior. É crucial para instituições…
- Resolução CMN nº 4.345Revogada
Foi revogada e fixava a meta de inflação para 2016. É importante acompanhar as novas diretrizes estabelecidas pela Resolução CMN n°…
- Resolução CMN nº 4.344Revogada
De 25/6/2014, agora revogada, estabelecia normas para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante…
- Resolução CMN nº 4.343Revogada
Estabelece ajustes nas normas de financiamento rural, impactando diretamente as operações de crédito rural a partir de 1º de julho de 2014…
- Resolução CMN nº 4.342Revogada
Foi revogada e tratava de ajustes nas normas de financiamento com recursos do crédito rural. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 4.341Revogada
De 20/06/2014, embora revogada, alterou o prazo para o contingenciamento do crédito ao setor público. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.340Revogada
De 20/6/2014, embora revogada, estabeleceu ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira…
- Resolução CMN nº 4.339Revogada
Foi revogada e tratava de ajustes nas normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.338Revogada
Foi revogada e ajustou normas dos programas de investimento agropecuários do BNDES. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 4.337Revogada
Estabelece alterações na apuração da base de cálculo da exigibilidade de aplicação dos recursos obrigatórios, impactando diretamente a…
- Resolução CMN nº 4.336Revogada
De 20/6/2014, que foi revogada, alterou condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.335Revogada
Estabelece critérios para financiamentos das exportações brasileiras, revogando a norma anterior. É essencial que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.334Revogada
De 26/05/2014, embora revogada, alterou a redação do art. 9º-Y da Resolução nº 2.827/2001. É importante para as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 4.333Revogada
Foi revogada e alterou o limite para operações de crédito no âmbito do PAC. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 4.332Revogada
Altera o prazo para contratações de operações de crédito no Programa Caminho da Escola, impactando diretamente as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 4.331Revogada
Estabelece diretrizes para o funcionamento do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) e regulamenta convênios bilaterais no Mercosul. É…
- Resolução CMN nº 4.330Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 4.123 de 2012, que regula a emissão de Letra Financeira. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 4.329Revogada
De 25/04/2014, que foi revogada, alterou o Regulamento anexo à Resolução nº 3.198 de 2004, referente à auditoria independente nas…
- Resolução CMN nº 4.328Vigente
De 25/4/2014 altera a Resolução n° 4.170 e estabelece novas condições para financiamentos com subvenção econômica, impactando diretamente…
- Resolução CMN nº 4.327Revogada
Estabelece diretrizes para a implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental nas instituições financeiras. É crucial para a…
- Resolução CMN nº 4.326Revogada
Altera a Resolução nº 4.050 e estabelece diretrizes para o direcionamento de depósitos à vista para operações de crédito voltadas à…
- Resolução CMN nº 4.325Revogada
De 25/04/2014, agora revogada, ajustava normas para financiamentos do Funcafé. É importante que as instituições financeiras estejam atentas…
- Resolução CMN nº 4.324Revogada
De 25/04/2014, agora revogada, alterou a Resolução nº 4.297 sobre encargos financeiros e bônus de adimplência. É importante para as…
- Resolução CMN nº 4.323Revogada
Foi revogada e alterou normas sobre renegociação de operações de crédito fundiário. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 4.322Revogada
De 27/03/2014, embora revogada, alterou a Resolução nº 2.827/2001 para permitir financiamentos para infraestrutura dos Jogos Olímpicos e…
- Resolução CMN nº 4.321Revogada
Estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2014, revogando normas anteriores. É fundamental para…
- Resolução CMN nº 4.320Revogada
De 27/03/2014, embora revogada, trouxe importantes alterações na liquidação antecipada de contratos de crédito e arrendamento mercantil. É…
- Resolução CMN nº 4.319Vigente
Regulamenta as transferências internacionais em reais por organismos internacionais no Brasil. É fundamental para instituições que operam…
- Resolução CMN nº 4.318Revogada
Estabelece diretrizes para o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Industrial), visando apoiar a…
- Resolução CMN nº 4.317Revogada
Foi revogada e instituiu o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Rural), voltado para produtores de…
- Resolução CMN nº 4.316Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.979/2022, que institui nova linha de financiamento para estocagem de etanol combustível. É importante…
- Resolução CMN nº 4.315Vigente
Autoriza a renegociação de operações de crédito rural, facilitando o acesso a recursos dos Fundos Constitucionais. É essencial para…
- Resolução CMN nº 4.314Vigente
Autoriza a renegociação de operações de crédito dos Fundos Constitucionais, visando facilitar o acesso ao crédito em regiões específicas do…
- Resolução CMN nº 4.313Revogada
De 27/03/2014 foi revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas…
- Resolução CMN nº 4.312Vigente
De 20/02/2014 altera normas sobre fundos garantidores de créditos, impactando a operação das instituições financeiras. É crucial que as…
- Resolução CMN nº 4.311Revogada
Foi revogada e alterou disposições da Resolução n° 4.192. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normativas…
- Resolução CMN nº 4.310Revogada
Altera a Resolução n° 4.050 e revoga a Resolução n° 4.305, visando o cumprimento do direcionamento de depósitos à vista para operações de…
- Resolução CMN nº 4.309Revogada
De 10/02/2014, embora revogada, alterou prazos de contratação no âmbito do Pronaf. É importante para instituições financeiras que atuam com…
- Resolução CMN nº 4.308Revogada
De 30/01/2014, agora revogada, alterou a Resolução n° 4.122 de 2012, estabelecendo requisitos para instituições financeiras. É importante…
- Resolução CMN nº 4.307Revogada
Foi revogada e ajusta as normas do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), com recursos do BNDES…
- Resolução CMN nº 4.306Revogada
Foi revogada e tratava de ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). É importante…
- Resolução CMN nº 4.305Revogada
Altera a Resolução n° 4.050 e visa garantir que os depósitos à vista captados pelas instituições financeiras sejam direcionados para…
- Resolução CMN nº 4.304Revogada
Foi revogada e alterou normas anteriores sobre encargos financeiros e bônus de adimplência dos Fundos Constitucionais. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.303Revogada
De 20/1/2014, embora revogada, alterou a Resolução nº 4.171 e impactou a concessão de financiamentos em fundos de desenvolvimento. É…
- Resolução CMN nº 4.302Vigente
Estabelece diretrizes para a contratação de financiamentos com subvenção econômica, visando facilitar o acesso ao crédito para setores…
- Resolução CMN nº 4.301Revogada
De 9/1/2014, que foi revogada, alterou a Resolução n° 4.289 sobre a renegociação de financiamentos rurais. É importante que as instituições…