Instruções CVM

Instruções CVM

O formato das regras da CVM até 2020. Muitas foram revogadas e substituídas pelas Resoluções CVM. No acervo, 624 normas de 1978 a 2020.

624normas no acervo
1978–2043 anos de publicações
8vigentes hoje
616revogadas ou canceladas

As 30 mais recentes

  • Instrução CVM nº 627Revogada

    A Instrução CVM 627 reduz os percentuais mínimos de participação acionária para exercer direitos como exibição de livros e convocação de…

  • Instrução CVM nº 626Revogada

    Esta Instrução estabelece o ambiente regulatório experimental (sandbox) para testar modelos de negócio inovadores no mercado de valores…

  • Instrução CVM nº 625Revogada

    A Instrução CVM 625 regulamenta a votação e participação remotas em assembleias de debenturistas, permitindo modalidades totalmente ou…

  • Instrução CVM nº 624Revogada

    A Instrução CVM 624 altera a Instrução CVM 607 para estabelecer novos procedimentos para submissão de propostas de Acordo de Supervisão e…

  • Instrução CVM nº 623Revogada

    A Instrução CVM 623 altera a Instrução CVM 481 para exigir que as companhias abertas mantenham gravações específicas (art. 21-C) pelo mesmo…

  • Instrução CVM nº 622Revogada

    A Instrução CVM 622 altera as regras para assembleias de acionistas, permitindo que sejam realizadas de forma parcial ou exclusivamente…

  • Instrução CVM nº 621Revogada

    A Instrução CVM 621 revoga integralmente a Instrução CVM 559, de 2015, que estabelecia regras para [suposta área, ex: operações ou…

  • Instrução CVM nº 617Revogada

    A Instrução CVM 617 estabelece as regras de prevenção à lavagem de dinheiro (PLDFT) no mercado de capitais, exigindo a implementação de…

  • Instrução CVM nº 616Revogada

    A Instrução CVM 616 altera regras para Ofertas Públicas de Aquisição (OPA), impactando companies, ofertantes e intermediários. Principais…

  • Instrução CVM nº 615Revogada

    A Instrução CVM 615 padroniza a exigência de inclusão do inteiro teor do regulamento nos pedidos de autorização de fundos, revogando…

  • Instrução CVM nº 614Revogada

    A Instrução CVM 614 altera o Anexo 21-F da Instrução CVM 481/2009, padronizando os templates de votação para eleição de conselheiros, com…

  • Instrução CVM nº 613Revogada

    A Instrução CVM 613 altera a Instrução CVM 607 para excluir a aplicação de penalidades máximas a infrações cometidas antes da Lei…

  • Instrução CVM nº 612Revogada

    A Instrução CVM 612/2019 moderniza o marco regulatório de intermediários, substituindo a Instrução 380/2002 e atualizando a 505/2011, com…

  • Instrução CVM nº 611Revogada

    Instrução CVM 611 altera as regras de registro, rotação e conflitos de interesses para auditores independentes. Impacta firmas de…

  • Instrução CVM nº 610Revogada

    A Instrução CVM 610 altera a ICVM 497 para modernizar o credenciamento de agentes autônomos de investimento. Impacta corretoras, bancos de…

  • Instrução CVM nº 609Revogada

    A Instrução CVM 609 revoga normas antigas e altera diversas instruções para uniformizar a aplicação de multas cominatórias diárias em caso…

  • Instrução CVM nº 608Revogada

    A Instrução CVM 608/2019 estabelece o regime de multas cominatórias (ordinárias e extraordinárias) para o descumprimento de obrigações de…

  • Instrução CVM nº 607Revogada

    A Instrução CVM 607 definiu o rito processual para a atuação sancionadora da CVM, estabelecendo as fases de investigação, acusação, defesa…

  • Instrução CVM nº 606Revogada

    A Instrução CVM 606 altera as regras para Fundos Incentivados de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra), estabelecendo novos limites de…

  • Instrução CVM nº 605Revogada

    A Instrução CVM 605 altera normas anteriores para incluir certificados de recebíveis imobiliários e agropecuários de securitizadoras como…

  • Instrução CVM nº 604Revogada

    A Instrução CVM 604 moderniza e consolida regras para fundos de investimento, ofertas públicas de aquisição (OPA), companhias…

  • Instrução CVM nº 603Revogada

    A Instrução CVM 603 altera dispositivos das Instruções CVM 414, 480 e 600, simplificando regras para emissões de CRI e títulos de dívida…

  • Instrução CVM nº 602Revogada

    Esta Instrução CVM estabelece regras para oferta pública de distribuição de CIC hoteleiro. Impacta incorporadoras, operadoras e…

  • Instrução CVM nº 601Revogada

    A Instrução CVM 601 padroniza as regras para opção de lote suplementar (green shoe) e atividades de estabilização de preços em ofertas…

  • Instrução CVM nº 600Revogada

    A Instrução CVM 600/2018 estabelece o regime para Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) em ofertas públicas. Impacta…

  • Instrução CVM nº 599Revogada

    A Instrução CVM 599 altera as regras para autorização de custodiantes e escrituradores de valores mobiliários, estabelecendo prazo de 90…

  • Instrução CVM nº 598Revogada

    A Instrução CVM 598, publicada em 04/05/2018, estabelece a obrigatoriedade de credenciamento para analistas de valores mobiliários…

  • Instrução CVM nº 597Revogada

    A Instrução CVM 597 altera regras para administradores de carteiras e diretores, proibindo registro como agentes autônomos. Introduce…

  • Instrução CVM nº 596Revogada

    A Instrução CVM 596 revoga o inciso VI e o § 5º do art. 21 da Instrução CVM 480, simplificando obrigações para emissores de valores…

  • Instrução CVM nº 595Revogada

    A Instrução CVM 595 altera as regras de dispensa de registro de ofertas públicas para valores mobiliários, incluindo certificados de…

As anteriores estão nas páginas de cada ano, acima.