Instruções CVM

Instruções CVM de 2007

16 normas publicadas em 2007, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Instrução CVM nº 462Revogada

    Esta norma regulamenta o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica…

  • Instrução CVM nº 461Revogada

    A Instrução CVM 461 disciplinou a constituição, organização, funcionamento e extinção de bolsas e mercados de balcão. Embora revogada pela…

  • Instrução CVM nº 460Revogada

    Esta norma da CVM estabeleceu as regras iniciais para os Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e…

  • Instrução CVM nº 459Revogada

    A Instrução CVM 459, de 2007, regulamentou por mais de uma década os fundos de investimento vinculados a planos de previdência complementar…

  • Instrução CVM nº 458Revogada

    Altera a regra de registro automático para fundos onde o custodiante utiliza subcustódia. Impacta fundos de investimento e seus…

  • Instrução CVM nº 457Revogada

    Esta norma estabeleceu a obrigatoriedade para companhias abertas apresentarem demonstrações financeiras consolidadas em padrão…

  • Instrução CVM nº 456Revogada

    Esta norma, embora revogada, alterou aspectos cruciais das Instruções CVM 332 e 409, redefinindo regras para ativos de fundos, incluindo…

  • Instrução CVM nº 455Revogada

    A Instrução CVM 455 ampliou o rol de administradores de FIIs, incluindo companhias hipotecárias. Esta medida teve um impacto baixo e foi…

  • Instrução CVM nº 454Revogada

    A norma disciplina a captação de ordens pulverizadas de venda de ações por entidades não integrantes do sistema de distribuição, como…

  • Instrução CVM nº 453Revogada

    Altera regras de Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes (FMIEE), exigindo indicação de conflitos de interesse, e restringe o…

  • Instrução CVM nº 452Revogada

    A Instrução CVM 452 de 30 de abril de 2007 regulamenta a imposição de multas cominatórias pela CVM por atraso na entrega de informações ou…

  • Instrução CVM nº 451Revogada

    Altera a Instrução CVM 398/03 sobre investimentos do FUNCINE em projetos audiovisuais. Foca na definição de 'Empresa Brasileira' e no…

  • Instrução CVM nº 450Revogada

    Esta norma, embora revogada, promoveu importantes alterações em regulamentação de fundos de investimento no Brasil, atualizando as regras…

  • Instrução CVM nº 449Revogada

    Esta norma alterou a Instrução CVM 358 para aprimorar as regras de comunicação de negociações por administradores, controladores e…

  • Instrução CVM nº 448Revogada

    A Instrução CVM 448 alterou o anexo de um formulário cadastral para pessoas físicas que prestam serviços de administração de carteira de…

  • Instrução CVM nº 447Revogada

    Esta norma da CVM detalha a aplicação de multas cominatórias diárias por descumprimento de obrigações regulatórias. Impacta todos os…