Instruções CVM de 2007
16 normas publicadas em 2007, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução CVM nº 462Revogada
Esta norma regulamenta o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica…
- Instrução CVM nº 461Revogada
A Instrução CVM 461 disciplinou a constituição, organização, funcionamento e extinção de bolsas e mercados de balcão. Embora revogada pela…
- Instrução CVM nº 460Revogada
Esta norma da CVM estabeleceu as regras iniciais para os Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e…
- Instrução CVM nº 459Revogada
A Instrução CVM 459, de 2007, regulamentou por mais de uma década os fundos de investimento vinculados a planos de previdência complementar…
- Instrução CVM nº 458Revogada
Altera a regra de registro automático para fundos onde o custodiante utiliza subcustódia. Impacta fundos de investimento e seus…
- Instrução CVM nº 457Revogada
Esta norma estabeleceu a obrigatoriedade para companhias abertas apresentarem demonstrações financeiras consolidadas em padrão…
- Instrução CVM nº 456Revogada
Esta norma, embora revogada, alterou aspectos cruciais das Instruções CVM 332 e 409, redefinindo regras para ativos de fundos, incluindo…
- Instrução CVM nº 455Revogada
A Instrução CVM 455 ampliou o rol de administradores de FIIs, incluindo companhias hipotecárias. Esta medida teve um impacto baixo e foi…
- Instrução CVM nº 454Revogada
A norma disciplina a captação de ordens pulverizadas de venda de ações por entidades não integrantes do sistema de distribuição, como…
- Instrução CVM nº 453Revogada
Altera regras de Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes (FMIEE), exigindo indicação de conflitos de interesse, e restringe o…
- Instrução CVM nº 452Revogada
A Instrução CVM 452 de 30 de abril de 2007 regulamenta a imposição de multas cominatórias pela CVM por atraso na entrega de informações ou…
- Instrução CVM nº 451Revogada
Altera a Instrução CVM 398/03 sobre investimentos do FUNCINE em projetos audiovisuais. Foca na definição de 'Empresa Brasileira' e no…
- Instrução CVM nº 450Revogada
Esta norma, embora revogada, promoveu importantes alterações em regulamentação de fundos de investimento no Brasil, atualizando as regras…
- Instrução CVM nº 449Revogada
Esta norma alterou a Instrução CVM 358 para aprimorar as regras de comunicação de negociações por administradores, controladores e…
- Instrução CVM nº 448Revogada
A Instrução CVM 448 alterou o anexo de um formulário cadastral para pessoas físicas que prestam serviços de administração de carteira de…
- Instrução CVM nº 447Revogada
Esta norma da CVM detalha a aplicação de multas cominatórias diárias por descumprimento de obrigações regulatórias. Impacta todos os…