Instruções CVM

Instruções CVM de 2011

29 normas publicadas em 2011, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Instrução CVM nº 517Revogada

    A Instrução CVM 517 alterou a Instrução CVM 472/08, focando na padronização dos relatórios de FIIs. A mudança exige a demonstração de…

  • Instrução CVM nº 516Vigente

    A Instrução CVM 516 padroniza a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras de Fundos de Investimento Imobiliário (FII). Ela…

  • Instrução CVM nº 515Revogada

    A Instrução CVM 515 alterou a Instrução CVM 497/11 para esclarecer regras sobre a distribuição de cotas de fundos de investimento por…

  • Instrução CVM nº 514Revogada

    Esta norma CVM exigiu que administradores de fundos de investimento divulgassem, nas notas explicativas, informações detalhadas sobre…

  • Instrução CVM nº 513Revogada

    A Instrução CVM 513 (revogada) ajustou a regra de suspensão de registro para companhias incentivadas, impactando emissores e participantes…

  • Instrução CVM nº 512Revogada

    Altera as regras sobre relatórios diários de fundos de investimento e a classificação de BDRs Nível I. A norma expande o detalhamento das…

  • Instrução CVM nº 511Revogada

    Esta instrução da CVM alterou prazos de entrega do Formulário de Informações Trimestrais (ITR) para companhias abertas, estipulando 45 dias…

  • Instrução CVM nº 510Revogada

    Esta instrução da CVM estabelece as regras para o cadastro e a atualização cadastral de diversos participantes do mercado de valores…

  • Instrução CVM nº 509Revogada

    Esta norma da CVM estabelece novas regras para o Comitê de Auditoria Estatutário (CAE) em companhias abertas e amplia o prazo de rotação de…

  • Instrução CVM nº 508Revogada

    Esta norma da CVM ajusta regras para o Diretor de Autorregulação de entidades administradoras de mercados organizados. Ela impacta bolsas…

  • Instrução CVM nº 507Revogada

    Esta norma alterou a Instrução CVM 400, ajustando os prazos de manifestação da CVM sobre materiais publicitários de ofertas públicas…

  • Instrução CVM nº 506Revogada

    Esta norma da CVM aprimorou as exigências de cadastro de clientes para intermediários, bancos de investimento, gestoras e securitizadoras…

  • Instrução CVM nº 505Revogada

    A Instrução CVM 505 estabelece as regras para operações com valores mobiliários em mercados regulamentados, focando em intermediários…

  • Instrução CVM nº 504Revogada

    A Instrução CVM 504 regulava o envio mensal de dados de risco de crédito de FIDC, FIDC-PIPS e FIDC-NP ao Sistema de Informações de Créditos…

  • Instrução CVM nº 503Revogada

    A Instrução CVM 503 de 2011 revogou um conjunto extenso de 21 instruções antigas da CVM, datadas de 1980 a 2006. O objetivo foi simplificar…

  • Instrução CVM nº 502Vigente

    A Instrução CVM 502, publicada em 01 de setembro de 2011, alterou os anexos A, B, C e D da Instrução CVM 489/11, padronizando os modelos de…

  • Instrução CVM nº 501Revogada

    A Instrução CVM 501 aprimora as regras para Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e Fundos de Investimento em…

  • Instrução CVM nº 500Revogada

    A norma Instrução CVM 500 altera a Instrução CVM 476/09, expandindo a lista de valores mobiliários que podem ser objeto de ofertas públicas…

  • Instrução CVM nº 499Revogada

    A Instrução CVM 499 alterou o limite do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) para R$ 70.000,00 por investidor por ocorrência…

  • Instrução CVM nº 498Revogada

    A Instrução CVM 498 unificou as regras de negociação de cotas de diversos fundos fechados em mercados regulamentados. Impactou…

  • Instrução CVM nº 497Revogada

    A Instrução CVM 497 disciplinava a atividade de Agente Autônomo de Investimento (AAI), definindo suas funções, requisitos de credenciamento…

  • Instrução CVM nº 496Revogada

    Esta norma da CVM alterou regras para Fundos de Investimento em Participações (FIPs), focando na vedação a derivativos para proteção, no…

  • Instrução CVM nº 495Revogada

    A Instrução CVM 495 estabelece os critérios contábeis de elaboração e divulgação das demonstrações financeiras dos Club de Investimento…

  • Instrução CVM nº 494Revogada

    A Instrução CVM 494 (revogada) detalhou a constituição, administração, funcionamento e distribuição de cotas de Clubes de Investimento…

  • Instrução CVM nº 493Revogada

    Altera as regras para aquisição de BDR Patrocinado Nível I, incluindo novas categorias de investidores qualificados. Impacta gestoras…

  • Instrução CVM nº 492Revogada

    A norma alterou a Instrução CVM 361/02 para permitir ajustes no cálculo do limite de 1/3 de ações em circulação para ofertas públicas de…

  • Instrução CVM nº 491Revogada

    A Instrução CVM 491 definia infrações graves no mercado de capitais para aplicação de penalidades mais severas. Era fundamental para…

  • Instrução CVM nº 490Revogada

    A Instrução CVM 490 alterou a Instrução CVM 28/83 para aprimorar as regras sobre agentes fiduciários de debêntures. Impacta companhias…

  • Instrução CVM nº 489Vigente

    Este normativo detalha as regras para elaboração e divulgação das demonstrações financeiras de FIDCs e FIC-FIDCs, definindo critérios…