Instruções CVM de 2019
13 normas publicadas em 2019, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução CVM nº 617Revogada
A Instrução CVM 617 estabelece as regras de prevenção à lavagem de dinheiro (PLDFT) no mercado de capitais, exigindo a implementação de…
- Instrução CVM nº 616Revogada
A Instrução CVM 616 altera regras para Ofertas Públicas de Aquisição (OPA), impactando companies, ofertantes e intermediários. Principais…
- Instrução CVM nº 615Revogada
A Instrução CVM 615 padroniza a exigência de inclusão do inteiro teor do regulamento nos pedidos de autorização de fundos, revogando…
- Instrução CVM nº 614Revogada
A Instrução CVM 614 altera o Anexo 21-F da Instrução CVM 481/2009, padronizando os templates de votação para eleição de conselheiros, com…
- Instrução CVM nº 613Revogada
A Instrução CVM 613 altera a Instrução CVM 607 para excluir a aplicação de penalidades máximas a infrações cometidas antes da Lei…
- Instrução CVM nº 612Revogada
A Instrução CVM 612/2019 moderniza o marco regulatório de intermediários, substituindo a Instrução 380/2002 e atualizando a 505/2011, com…
- Instrução CVM nº 611Revogada
Instrução CVM 611 altera as regras de registro, rotação e conflitos de interesses para auditores independentes. Impacta firmas de…
- Instrução CVM nº 610Revogada
A Instrução CVM 610 altera a ICVM 497 para modernizar o credenciamento de agentes autônomos de investimento. Impacta corretoras, bancos de…
- Instrução CVM nº 609Revogada
A Instrução CVM 609 revoga normas antigas e altera diversas instruções para uniformizar a aplicação de multas cominatórias diárias em caso…
- Instrução CVM nº 608Revogada
A Instrução CVM 608/2019 estabelece o regime de multas cominatórias (ordinárias e extraordinárias) para o descumprimento de obrigações de…
- Instrução CVM nº 607Revogada
A Instrução CVM 607 definiu o rito processual para a atuação sancionadora da CVM, estabelecendo as fases de investigação, acusação, defesa…
- Instrução CVM nº 606Revogada
A Instrução CVM 606 altera as regras para Fundos Incentivados de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra), estabelecendo novos limites de…
- Instrução CVM nº 605Revogada
A Instrução CVM 605 altera normas anteriores para incluir certificados de recebíveis imobiliários e agropecuários de securitizadoras como…