Instruções CVM

Instruções CVM de 1994

24 normas publicadas em 1994, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Instrução CVM nº 228Revogada

    Esta instrução da CVM prorrogou o prazo para adequação de Fundos Mútuos de Investimento em Ações, Fundos de Investimento em Ações Carteira…

  • Instrução CVM nº 227Revogada

    Esta norma estabelecia as regras para os Fundos de Conversão - Capital Estrangeiro (FCCE) e Fundos de Conversão - Capital Estrangeiro…

  • Instrução CVM nº 226Revogada

    Esta norma, já revogada, estendeu por 30 dias os prazos de conformidade da Instrução CVM 220/94. Impactou principalmente emissores e…

  • Instrução CVM nº 225Revogada

    A Instrução CVM 225 (revogada) ajustou a regra de administração para Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes (FIEE)…

  • Instrução CVM nº 224Revogada

    Esta norma CVM atualizou as regras para os Clubes de Investimento, permitindo maior flexibilidade na composição de suas carteiras…

  • Instrução CVM nº 223Revogada

    Esta instrução da CVM estabeleceu as regras para a emissão e distribuição pública de Warrants (opções não padronizadas) de diversos valores…

  • Instrução CVM nº 222Revogada

    Altera as regras para os Fundos de Privatização - Capital Estrangeiro, especificando a composição permitida da carteira de investimentos…

  • Instrução CVM nº 221Revogada

    Esta norma da CVM padroniza a liquidação física e financeira de operações em Bolsas de Valores para D+3, impactando principalmente Bolsas…

  • Instrução CVM nº 220Revogada

    Esta norma estabeleceu regras de conduta, cadastro de clientes e procedimentos operacionais para sociedades corretoras em operações de…

  • Instrução CVM nº 219Revogada

    Esta norma da CVM de 1994 detalhou as orientações para o preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para o…

  • Instrução CVM nº 218Revogada

    Esta instrução da CVM facultava às bolsas de valores e empresas de liquidação e custódia a aplicação de recursos próprios ou administrados…

  • Instrução CVM nº 217Revogada

    A Instrução CVM 217 atualizou a tabela de corretagem para operações de renda variável em bolsas. A norma, revogada, estabelecia percentuais…

  • Instrução CVM nº 216Revogada

    Esta norma da CVM regulamentava o registro e o exercício da auditoria independente no mercado de valores mobiliários, definindo deveres e…

  • Instrução CVM nº 215Revogada

    Esta norma regulamentava a constituição, funcionamento e administração de Fundos Mútuos de Investimento em Ações (FMIA), FMIA-Carteira…

  • Instrução CVM nº 214Revogada

    Esta norma alterou a instrução que regulava mercados futuros, a termo e de opções referenciados em valores mobiliários, especificando os…

  • Instrução CVM nº 213Revogada

    A Instrução CVM 213 autorizou que fundos mútuos de investimento em ações e fundos de investimento cultural e artístico aplicassem recursos…

  • Instrução CVM nº 212Revogada

    Esta norma oferece diretrizes para a prestação de serviços de ações escriturais e custódia de valores mobiliários, impactando…

  • Instrução CVM nº 211Revogada

    A Instrução CVM 211 (revogada) regulava a dispensa ou cancelamento de registro de companhias beneficiárias de incentivos fiscais. O…

  • Instrução CVM nº 210Revogada

    A Instrução CVM 210 de 1994, já revogada, estabelecia regras para a identificação de investidores institucionais estrangeiros no Brasil…

  • Instrução CVM nº 209Revogada

    A Instrução CVM 209, revogada pela Resolução CVM 175, regulava a constituição e funcionamento dos fundos de investimento em empresas…

  • Instrução CVM nº 208Revogada

    Esta norma estabelecia regras para emissão e distribuição de Certificados de Investimento em projetos audiovisuais. Era direcionada a…

  • Instrução CVM nº 207Revogada

    Esta instrução da CVM de 1994 estabeleceu requisitos para publicações adicionais de companhias abertas, além das exigidas pela Lei…

  • Instrução CVM nº 206Revogada

    Esta norma estabeleceu as diretrizes contábeis para Fundos de Investimento Imobiliário (FII), detalhando a estrutura das demonstrações…

  • Instrução CVM nº 205Revogada

    Esta norma estabelece as diretrizes para a criação, operação e gestão dos Fundos de Investimento Imobiliário (FII). Ela detalha os…