Instruções CVM de 1994
24 normas publicadas em 1994, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução CVM nº 228Revogada
Esta instrução da CVM prorrogou o prazo para adequação de Fundos Mútuos de Investimento em Ações, Fundos de Investimento em Ações Carteira…
- Instrução CVM nº 227Revogada
Esta norma estabelecia as regras para os Fundos de Conversão - Capital Estrangeiro (FCCE) e Fundos de Conversão - Capital Estrangeiro…
- Instrução CVM nº 226Revogada
Esta norma, já revogada, estendeu por 30 dias os prazos de conformidade da Instrução CVM 220/94. Impactou principalmente emissores e…
- Instrução CVM nº 225Revogada
A Instrução CVM 225 (revogada) ajustou a regra de administração para Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes (FIEE)…
- Instrução CVM nº 224Revogada
Esta norma CVM atualizou as regras para os Clubes de Investimento, permitindo maior flexibilidade na composição de suas carteiras…
- Instrução CVM nº 223Revogada
Esta instrução da CVM estabeleceu as regras para a emissão e distribuição pública de Warrants (opções não padronizadas) de diversos valores…
- Instrução CVM nº 222Revogada
Altera as regras para os Fundos de Privatização - Capital Estrangeiro, especificando a composição permitida da carteira de investimentos…
- Instrução CVM nº 221Revogada
Esta norma da CVM padroniza a liquidação física e financeira de operações em Bolsas de Valores para D+3, impactando principalmente Bolsas…
- Instrução CVM nº 220Revogada
Esta norma estabeleceu regras de conduta, cadastro de clientes e procedimentos operacionais para sociedades corretoras em operações de…
- Instrução CVM nº 219Revogada
Esta norma da CVM de 1994 detalhou as orientações para o preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para o…
- Instrução CVM nº 218Revogada
Esta instrução da CVM facultava às bolsas de valores e empresas de liquidação e custódia a aplicação de recursos próprios ou administrados…
- Instrução CVM nº 217Revogada
A Instrução CVM 217 atualizou a tabela de corretagem para operações de renda variável em bolsas. A norma, revogada, estabelecia percentuais…
- Instrução CVM nº 216Revogada
Esta norma da CVM regulamentava o registro e o exercício da auditoria independente no mercado de valores mobiliários, definindo deveres e…
- Instrução CVM nº 215Revogada
Esta norma regulamentava a constituição, funcionamento e administração de Fundos Mútuos de Investimento em Ações (FMIA), FMIA-Carteira…
- Instrução CVM nº 214Revogada
Esta norma alterou a instrução que regulava mercados futuros, a termo e de opções referenciados em valores mobiliários, especificando os…
- Instrução CVM nº 213Revogada
A Instrução CVM 213 autorizou que fundos mútuos de investimento em ações e fundos de investimento cultural e artístico aplicassem recursos…
- Instrução CVM nº 212Revogada
Esta norma oferece diretrizes para a prestação de serviços de ações escriturais e custódia de valores mobiliários, impactando…
- Instrução CVM nº 211Revogada
A Instrução CVM 211 (revogada) regulava a dispensa ou cancelamento de registro de companhias beneficiárias de incentivos fiscais. O…
- Instrução CVM nº 210Revogada
A Instrução CVM 210 de 1994, já revogada, estabelecia regras para a identificação de investidores institucionais estrangeiros no Brasil…
- Instrução CVM nº 209Revogada
A Instrução CVM 209, revogada pela Resolução CVM 175, regulava a constituição e funcionamento dos fundos de investimento em empresas…
- Instrução CVM nº 208Revogada
Esta norma estabelecia regras para emissão e distribuição de Certificados de Investimento em projetos audiovisuais. Era direcionada a…
- Instrução CVM nº 207Revogada
Esta instrução da CVM de 1994 estabeleceu requisitos para publicações adicionais de companhias abertas, além das exigidas pela Lei…
- Instrução CVM nº 206Revogada
Esta norma estabeleceu as diretrizes contábeis para Fundos de Investimento Imobiliário (FII), detalhando a estrutura das demonstrações…
- Instrução CVM nº 205Revogada
Esta norma estabelece as diretrizes para a criação, operação e gestão dos Fundos de Investimento Imobiliário (FII). Ela detalha os…