Instruções CVM

Instruções CVM de 2014

11 normas publicadas em 2014, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Instrução CVM nº 555Revogada

    A Instrução CVM 555, de 17 de dezembro de 2014, regulamenta a constituição, administração, funcionamento e divulgação de fundos de…

  • Instrução CVM nº 554Revogada

    Esta norma da CVM padronizou os conceitos de investidor profissional e investidor qualificado, aumentando os limites de patrimônio e…

  • Instrução CVM nº 553Revogada

    A Instrução CVM 553 (revogada) ajustou a Instrução CVM 301/99 para refinar as regras de cadastro de clientes e prevenção à lavagem de…

  • Instrução CVM nº 552Revogada

    A norma moderniza e consolida regras de divulgação de informações periódicas e eventuais, formulários de referência e demonstrações…

  • Instrução CVM nº 551Revogada

    Esta norma da CVM ajusta regras sobre ofertas públicas com esforços restritos e distribuição de BDRs Nível III, focando em companhias…

  • Instrução CVM nº 550Revogada

    A Instrução CVM 550 ajustou a Instrução CVM 401 sobre CEPACs, alinhando-a às regras de ofertas públicas e limitando o prazo para subscrição…

  • Instrução CVM nº 549Revogada

    A Instrução CVM 549 altera regras para fundos de investimento, com foco em Fundos de Ações – Mercado de Acesso. Impacta gestores…

  • Instrução CVM nº 548Revogada

    A Instrução CVM 548, de 6 de maio de 2014, altera a Instrução CVM 400/03 para modernizar as regras de ofertas públicas de distribuição de…

  • Instrução CVM nº 547Revogada

    A Instrução CVM 547 altera as regras de divulgação de atos ou fatos relevantes, tornando obrigatório o uso de pelo menos um portal de…

  • Instrução CVM nº 546Revogada

    A Instrução CVM 546 altera a Instrução CVM 400/03 para restringir a inclusão de letras financeiras em Programas de Distribuição Contínua…

  • Instrução CVM nº 545Revogada

    Esta Instrução estabelece o procedimento de rito sumário para apuração de infrações de natureza objetiva no mercado de valores mobiliários…