Instruções CVM de 2000
26 normas publicadas em 2000, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução CVM nº 347Revogada
Altera regras de Fundos Mútuos de Privatização – FGTS sobre segregação de funções do administrador, auditoria semestral e disponibilização…
- Instrução CVM nº 346Revogada
A Instrução CVM 346 estabelece regras de contabilização e divulgação para companies abertas que aderiram ao REFIS. Impacta diretamente…
- Instrução CVM nº 345Revogada
A Instrução CVM 345 (revogada) ajustou as regras para ofertas públicas de cancelamento de registro de companhia aberta (OPA de…
- Instrução CVM nº 344Revogada
Esta norma da CVM disciplina a negociação simultânea de valores mobiliários emitidos pela mesma companhia em diferentes mercados. Impacta…
- Instrução CVM nº 343Revogada
Altera as regras para companhias abertas mudarem seu ambiente de negociação, seja para balcão organizado ou não organizado. O foco é na…
- Instrução CVM nº 342Revogada
A Instrução CVM 342/2000 alterou a Instrução CVM 317/1999 para ajustar regras sobre Programas de Depositary Receipts (DRs). Ela estabeleceu…
- Instrução CVM nº 341Revogada
Esta norma da CVM determina que o anúncio de convocação de Assembléia Geral deve listar explicitamente todas as matérias a serem…
- Instrução CVM nº 340Revogada
A Instrução CVM 340 alterou as Instruções 303/99 e 305/99, focando na regulamentação das taxas de administração e performance para fundos…
- Instrução CVM nº 339Revogada
A Instrução CVM 339 atualiza as regras para Fundos Mútuos de Privatização - FGTS e Clubes de Investimento - FGTS, abrangendo desde a…
- Instrução CVM nº 338Revogada
Esta norma alterou regras sobre a autorização de fundos de investimento e responsabilidades de administradores. Impacta gestoras…
- Instrução CVM nº 337Revogada
A Instrução CVM 337 alterou a Instrução CVM 279/98, modificando as regras de constituição e administração dos Fundos Mútuos de Privatização…
- Instrução CVM nº 336Revogada
A Instrução CVM 336 ajusta a Instrução CVM 302/99, impactando administradores de fundos de investimento e investidores qualificados. Aborda…
- Instrução CVM nº 335Revogada
Altera a Instrução CVM 251/96 para incluir novas hipóteses de aplicação do rito sumário em processos administrativos. O foco é a inclusão…
- Instrução CVM nº 334Revogada
A Instrução CVM 334 alterou a Instrução CVM 317/99, exigindo convênio entre bolsas de valores nacionais e estrangeiras para o registro de…
- Instrução CVM nº 333Revogada
A Instrução CVM 333 estabelece regras para prevenir fraudes em operações do mercado de valores mobiliários, impactando corretoras…
- Instrução CVM nº 332Revogada
A Instrução CVM 332 (revogada) regulava a emissão e negociação de BDRs lastreados em valores mobiliários de companhias estrangeiras…
- Instrução CVM nº 331Revogada
Esta instrução da CVM estabelece as regras para o registro de companhias que emitem BDRs Níveis II e III, lastreados em valores mobiliários…
- Instrução CVM nº 330Revogada
A Instrução CVM 330 regulamenta a negociação de Recibos de Subscriptions em bolsas de valores para distribuições simultâneas no Brasil e no…
- Instrução CVM nº 329Revogada
Altera a Instrução CVM 302/99 para permitir, excepcionalmente, a cobrança de taxa de performance de cotistas que não se enquadravam nas…
- Instrução CVM nº 328Revogada
A norma CVM 328/00 altera as regras de emissão de 'warrants' (opções não padronizadas) sobre valores mobiliários diversos, ampliando os…
- Instrução CVM nº 327Revogada
A Instrução CVM 327 prorrogou o prazo para fundos de investimento em títulos e valores mobiliários se adaptarem à Instrução CVM 302/99. O…
- Instrução CVM nº 326Revogada
Altera as regras para fundos de investimento em títulos e valores mobiliários, focando em divulgação, governança e taxas de performance…
- Instrução CVM nº 325Revogada
Esta instrução da CVM estabeleceu as regras para o registro de investidores não residentes no mercado de capitais brasileiro, em linha com…
- Instrução CVM nº 324Revogada
A Instrução CVM 324 fixa uma escala reduzida de percentuais mínimos de participação acionária necessários para o pedido de instalação do…
- Instrução CVM nº 323Revogada
A Instrução CVM 323, de 19 de janeiro de 2000, define as hipóteses de exercício abusivo do poder de controle e de infração grave em…
- Instrução CVM nº 322Revogada
Esta instrução da CVM prorroga o prazo de adaptação para fundos já existentes se adequarem às regras da Instrução CVM 302/99. O principal…