Instruções CVM

Instruções CVM de 1980

7 normas publicadas em 1980, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Instrução CVM nº 16Revogada

    Esta instrução estabelece a sistemática de arrecadação e distribuição de anuidades pagas por empresas beneficiárias de fundos regionais…

  • Instrução CVM nº 15Revogada

    Esta norma estabelece regras para companhias abertas e sociedades de comando de grupo com companhia aberta sobre a elaboração de…

  • Instrução CVM nº 14Revogada

    Esta norma pioneira da CVM estabeleceu as bases para o mercado de opções de compra e venda de ações no Brasil, definindo conceitos e…

  • Instrução CVM nº 12Revogada

    Esta Instrução CVM 12, embora revogada, estabeleceu as bases para tipos de ordens, requisitos cadastrais de clientes e prioridades de…

  • Instrução CVM nº 13Revogada

    A Instrução CVM 13/1980 detalhava os procedimentos para aumento de capital por subscrição de ações e registro de distribuição pública…

  • Instrução CVM nº 11Revogada

    Esta instrução da CVM atualizou a tabela de corretagens para operações com valores mobiliários de renda variável. Ela impactou diretamente…

  • Instrução CVM nº 10Revogada

    Esta norma estabelece as regras para companhias abertas adquirirem ações de sua própria emissão, seja para cancelamento ou permanência em…