Instruções CVM de 1980
7 normas publicadas em 1980, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução CVM nº 16Revogada
Esta instrução estabelece a sistemática de arrecadação e distribuição de anuidades pagas por empresas beneficiárias de fundos regionais…
- Instrução CVM nº 15Revogada
Esta norma estabelece regras para companhias abertas e sociedades de comando de grupo com companhia aberta sobre a elaboração de…
- Instrução CVM nº 14Revogada
Esta norma pioneira da CVM estabeleceu as bases para o mercado de opções de compra e venda de ações no Brasil, definindo conceitos e…
- Instrução CVM nº 12Revogada
Esta Instrução CVM 12, embora revogada, estabeleceu as bases para tipos de ordens, requisitos cadastrais de clientes e prioridades de…
- Instrução CVM nº 13Revogada
A Instrução CVM 13/1980 detalhava os procedimentos para aumento de capital por subscrição de ações e registro de distribuição pública…
- Instrução CVM nº 11Revogada
Esta instrução da CVM atualizou a tabela de corretagens para operações com valores mobiliários de renda variável. Ela impactou diretamente…
- Instrução CVM nº 10Revogada
Esta norma estabelece as regras para companhias abertas adquirirem ações de sua própria emissão, seja para cancelamento ou permanência em…