Instruções CVM

Instruções CVM de 2015

19 normas publicadas em 2015, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Instrução CVM nº 574Revogada

    A Instrução CVM 574 altera a Instrução CVM 560/2015, estendendo o prazo de atualização cadastral de investidores não residentes para 31 de…

  • Instrução CVM nº 573Revogada

    A Instrução CVM 573 altera a Instrução CVM 569 para estender o prazo de adaptação das instituições do mercado de capitais. Quem é…

  • Instrução CVM nº 572Revogada

    A Instrução CVM 572 altera regras para fundos de investimento, exigindo liquidação ou incorporação se o patrimônio líquido médio for…

  • Instrução CVM nº 571Revogada

    A Instrução CVM 571/2015 altera as regras de FIIs (ICVM 472/2008) e fundos de investimento (ICVM 400/2003), impactando gestoras…

  • Instrução CVM nº 570Revogada

    A Instrução CVM 570/2015 altera a Instrução CVM 561, padronizando o formato do boletim de voto a distância (substituindo o Anexo A pelo…

  • Instrução CVM nº 569Revogada

    Esta Instrução regulamenta a oferta pública de distribuição de Certificados de Operações Estruturadas (COE) com dispensa de registro na…

  • Instrução CVM nº 568Revogada

    A Instrução CVM 568 altera regras de negociação de ações de companhias abertas, criando os planos de investimento formais para diretores e…

  • Instrução CVM nº 567Revogada

    A Instrução CVM 567 define as regras estritas para que companhias abertas negocie suas próprias ações, limitando a tesouraria a 10% por…

  • Instrução CVM nº 566Revogada

    A Instrução CVM 566/2015 estabelece o regime de oferta pública de distribuição de nota promissória, criando um canal de registro automático…

  • Instrução CVM nº 565Revogada

    A Instrução CVM 565 regulamenta operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações envolvendo emissores de valores mobiliários…

  • Instrução CVM nº 564Revogada

    A Instrução CVM 564 altera prazos de adequação para fundos de investimento e estabelece exceções temporárias para verificação de perfil de…

  • Instrução CVM nº 563Revogada

    Esta Instrução altera e acrescenta disposições à Instrução CVM 555, impactando diretamente gestores, administradores, corretoras e…

  • Instrução CVM nº 562Revogada

    A Instrução CVM 562 altera a Instrução CVM 510, estabelecendo exceções para participantes com registro suspenso e impondo regras…

  • Instrução CVM nº 561Revogada

    A Instrução CVM 561 regulamenta o voto a distância e a possibilidade de substituição de livros societários por registros eletrônicos para…

  • Instrução CVM nº 560Revogada

    A norma estabelece regras para o registro, operações e divulgação de informações de investidores não residentes no Brasil. Impacta…

  • Instrução CVM nº 559Revogada

    Esta Instrução CVM 559 disciplina a aprovação de programas de Depositary Receipts (DR) para negociação em mercados internacionais. Afeta…

  • Instrução CVM nº 558Revogada

    A Instrução CVM 558/2015, alterada pelas Instruções CVM 593/17, 597/18, 604/18 e 609/19, estabelece os requisitos legais, técnicos e de…

  • Instrução CVM nº 557Revogada

    Altera a Instrução CVM 426/05 sobre Fundos Garantidores de Parceria (FGP), modificando prazos de divulgação e revogando certos requisitos…

  • Instrução CVM nº 556Revogada

    Altera regras para companhias incentivadas por fundos de investimento regionais, especificando documentação para registro, informações…