Instruções CVM de 2001
10 normas publicadas em 2001, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução CVM nº 357Revogada
A Instrução CVM 357 alterou a Instrução CVM 229/95, que regulamentava o cancelamento de registro de companhias abertas. O principal impacto…
- Instrução CVM nº 356Revogada
A extinta Instrução CVM 356 regulou a criação e operação de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e Fundos de Investimento…
- Instrução CVM nº 355Revogada
Esta norma da CVM estabeleceu as regras para a atividade de agente autônomo de investimento, definindo requisitos para pessoas físicas e…
- Instrução CVM nº 354Revogada
A Instrução CVM 354 alterou regras para Fundos Mútuos de Privatização - FGTS, impactando participantes sobre prazos de movimentação e…
- Instrução CVM nº 353Revogada
A Instrução CVM 353 (revogada) esclareceu os requisitos para reconhecimento de entidades reguladoras estrangeiras no registro de…
- Instrução CVM nº 352Revogada
Esta norma da CVM estabeleceu as regras para a atuação de agentes autônomos de investimento, definindo requisitos para pessoas físicas e…
- Instrução CVM nº 351Revogada
Esta norma, agora revogada, ajustou os prazos de entrega de demonstrações financeiras (DFP) e informações anuais (IAN) para companhias…
- Instrução CVM nº 350Revogada
Altera as regras para registro de distribuição pública de títulos ou contratos de investimento coletivo, impactando emissores e…
- Instrução CVM nº 349Revogada
A Instrução CVM 349 altera disposições da Instrução CVM 319, focando na contabilização do ágio em operações de incorporação. Companhias…
- Instrução CVM nº 348Revogada
Esta norma, embora revogada, classificava como infração grave a contratação de pessoas não autorizadas pela CVM para intermediação de…