Instruções CVM de 2005
12 normas publicadas em 2005, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução CVM nº 426Revogada
A Instrução CVM 426 estabelecia regras especiais para a administração de carteiras de valores mobiliários do Fundo Garantidor de Parcerias…
- Instrução CVM nº 425Revogada
Esta instrução da CVM prorrogou o prazo para adequação de fundos de investimento à Instrução CVM 419/05, já alterada pela Instrução CVM…
- Instrução CVM nº 424Revogada
Esta norma estabelecia o cadastramento obrigatório de bancos comerciais, bancos múltiplos (sem carteira de investimentos), Caixa Econômica…
- Instrução CVM nº 423Revogada
A Instrução CVM 423 regulamenta o registro e o envio de informações para os Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI). Impacta…
- Instrução CVM nº 422Revogada
Esta norma da CVM regulamenta a emissão e distribuição pública de Nota Comercial do Agronegócio (NCA), definindo requisitos de registro…
- Instrução CVM nº 421Revogada
Esta instrução da CVM prorrogou o prazo para adequação de um requerimento específico estabelecido pela Instrução CVM 419/05. Impacta…
- Instrução CVM nº 420Revogada
Esta instrução da CVM simplifica o recolhimento da Taxa de Fiscalização através da Guia de Recolhimento da União (GRU), centralizando o…
- Instrução CVM nº 419Revogada
Facilitou o cadastramento de investidores não residentes por corretoras através de intermediários estrangeiros, mediante requisitos…
- Instrução CVM nº 418Revogada
A Instrução CVM 418 expandiu o rol de entidades aptas a administrar Fundos de Investimento Imobiliário (FII), incluindo novos tipos de…
- Instrução CVM nº 417Revogada
Esta norma, embora revogada, regulamentava o cadastramento de bancos comerciais e múltiplos (sem carteira de investimento) na CVM para…
- Instrução CVM nº 416Revogada
A Instrução CVM 416 estabelece um prazo de 60 dias para que fundos de investimento extramercado adaptem suas carteiras às disposições da…
- Instrução CVM nº 415Revogada
A Instrução CVM 415 criava uma categoria de fundos de investimento para aplicar em empresas emergentes inovadoras. Impactava gestoras e…