Instruções CVM de 2013
14 normas publicadas em 2013, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução CVM nº 544Revogada
A Instrução CVM 544 ajusta a Instrução CVM 461/07, que regula os mercados organizados, para consolidar a exclusividade de entidades…
- Instrução CVM nº 543Revogada
A Instrução CVM 543 estabelece os requisitos para prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e emissão de certificados…
- Instrução CVM nº 542Revogada
Estabelece os requisitos, as regras de conduta e a governança para a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários. Impacta…
- Instrução CVM nº 541Revogada
A Instrução CVM 541 estabelece os requisitos para prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários. Impacta…
- Instrução CVM nº 540Revogada
A Instrução CVM 540 altera a Instrução CVM 391/2003, estabelecendo exceções ao requisito de efetiva influência para fundos que investem em…
- Instrução CVM nº 539Revogada
A Instrução CVM 539 estabelece o dever legal de verificação da adequação de produtos, serviços e operações ao perfil do cliente, impacting…
- Instrução CVM nº 538Revogada
Altera a norma que regula a atividade do analista de valores mobiliários, endurecendo as vedações para negociação e participação em ofertas…
- Instrução CVM nº 537Revogada
A norma ajusta significativamente as regras para Fundos de Investimento em Índices de Mercado (ETFs), focando na metodologia dos índices de…
- Instrução CVM nº 536Revogada
Esta norma simplificou a autorização de fundos exclusivos e fundos para investidores qualificados. Impacta administradores de fundos e…
- Instrução CVM nº 535Revogada
Esta norma alterou regras para fundos de investimento, permitindo amortização de cotas com bens e coobrigação mediante aprovação…
- Instrução CVM nº 534Revogada
A Instrução CVM 534 alterou a Instrução CVM 301/99 para aprimorar as regras de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao…
- Instrução CVM nº 533Revogada
Esta instrução da CVM detalha as proibições de negociação para intermediários em ofertas públicas, expandindo as exceções permitidas. Afeta…
- Instrução CVM nº 532Revogada
Esta norma da CVM ajustou os prazos para fundos de investimento reportarem dados de direitos creditórios ao Sistema de Informações de…
- Instrução CVM nº 531Revogada
Esta norma alterou regras essenciais para Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), impactando administradores, custodiantes…