Instruções CVM

Instruções CVM de 2013

14 normas publicadas em 2013, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Instrução CVM nº 544Revogada

    A Instrução CVM 544 ajusta a Instrução CVM 461/07, que regula os mercados organizados, para consolidar a exclusividade de entidades…

  • Instrução CVM nº 543Revogada

    A Instrução CVM 543 estabelece os requisitos para prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e emissão de certificados…

  • Instrução CVM nº 542Revogada

    Estabelece os requisitos, as regras de conduta e a governança para a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários. Impacta…

  • Instrução CVM nº 541Revogada

    A Instrução CVM 541 estabelece os requisitos para prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários. Impacta…

  • Instrução CVM nº 540Revogada

    A Instrução CVM 540 altera a Instrução CVM 391/2003, estabelecendo exceções ao requisito de efetiva influência para fundos que investem em…

  • Instrução CVM nº 539Revogada

    A Instrução CVM 539 estabelece o dever legal de verificação da adequação de produtos, serviços e operações ao perfil do cliente, impacting…

  • Instrução CVM nº 538Revogada

    Altera a norma que regula a atividade do analista de valores mobiliários, endurecendo as vedações para negociação e participação em ofertas…

  • Instrução CVM nº 537Revogada

    A norma ajusta significativamente as regras para Fundos de Investimento em Índices de Mercado (ETFs), focando na metodologia dos índices de…

  • Instrução CVM nº 536Revogada

    Esta norma simplificou a autorização de fundos exclusivos e fundos para investidores qualificados. Impacta administradores de fundos e…

  • Instrução CVM nº 535Revogada

    Esta norma alterou regras para fundos de investimento, permitindo amortização de cotas com bens e coobrigação mediante aprovação…

  • Instrução CVM nº 534Revogada

    A Instrução CVM 534 alterou a Instrução CVM 301/99 para aprimorar as regras de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao…

  • Instrução CVM nº 533Revogada

    Esta instrução da CVM detalha as proibições de negociação para intermediários em ofertas públicas, expandindo as exceções permitidas. Afeta…

  • Instrução CVM nº 532Revogada

    Esta norma da CVM ajustou os prazos para fundos de investimento reportarem dados de direitos creditórios ao Sistema de Informações de…

  • Instrução CVM nº 531Revogada

    Esta norma alterou regras essenciais para Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), impactando administradores, custodiantes…