Instruções CVM de 1989
17 normas publicadas em 1989, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução CVM nº 110Revogada
Esta norma estabelecia as regras para o recolhimento da Taxa de Fiscalização da CVM, detalhando prazos e procedimentos. Impactava…
- Instrução CVM nº 109Revogada
Esta norma prorrogou por 60 dias o prazo para corretoras e distribuidoras se adequarem aos limites operacionais e de diversificação de suas…
- Instrução CVM nº 108Revogada
Altera a norma contábil da CVM sobre demonstrações financeiras ajustadas pela inflação. Impacta companhias abertas na forma de apresentação…
- Instrução CVM nº 107Revogada
A Instrução CVM 107 impõe obrigações de informação para bancos múltiplos, bancos de investimento e sociedades distribuidoras. Ela exige…
- Instrução CVM nº 106Revogada
A Instrução CVM 106 de 1989 estabelecia regras para a carteira própria de valores mobiliários de sociedades distribuidoras. Ela definia…
- Instrução CVM nº 105Revogada
A Instrução CVM 105 de 1989 regulamentou a operação de carteira própria por corretoras. Ela estabeleceu limites de alavancagem, requisitos…
- Instrução CVM nº 104Revogada
Instrução CVM 104 regulamenta os mercados de futuros, termo e opções com valores mobiliários, estabelecendo regras de garantias e limites…
- Instrução CVM nº 103Revogada
Esta norma da CVM prorrogou até 31 de dezembro de 1989 o prazo para registro de sociedades beneficiárias de incentivos fiscais. Bancos…
- Instrução CVM nº 102Revogada
A norma atualiza a tabela de corretagens para valores mobiliários negociados nas Bolsas de Valores, impactando as corretoras e instituições…
- Instrução CVM nº 101Revogada
Esta norma alterou a Instrução CVM 64/87 para substituir o padrão monetário de correção de demonstrações contábeis de OTN para BTN…
- Instrução CVM nº 100Revogada
Esta norma alterou o limite para companhias abertas recomprarem ações de sua própria emissão, aumentando-o para 10%. Impactava diretamente…
- Instrução CVM nº 99Revogada
Esta instrução da CVM estabelecia a obrigatoriedade das Bolsas de Valores e de Futuros/Mercadorias (com índices de ações) de remeterem a…
- Instrução CVM nº 98Revogada
A Instrução CVM 98 prorrogava por 90 dias o prazo para registro e fiscalização de sociedades beneficiárias de incentivos fiscais, conforme…
- Instrução CVM nº 97Revogada
Altera a Instrução CVM 64/87 para substituir a OTN pelo IPC como indexador de demonstrações contábeis. Impacta companhias abertas e…
- Instrução CVM nº 96Revogada
Esta norma CVM, já revogada, ajustou a tabela de corretagens para operações de renda variável, impactando membros das Bolsas de Valores…
- Instrução CVM nº 95Revogada
A Instrução CVM 95 estabelece que Sociedades de Participação devem remeter cópia de atos constitutivos à CVM antes de iniciarem operações…
- Instrução CVM nº 94Revogada
Esta instrução da CVM de 1989 detalhou as regras para administradores de carteira participarem da subscrição em distribuições públicas…