Instruções CVM de 1988
20 normas publicadas em 1988, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução CVM nº 93Revogada
A norma estabelecia regras para a organização e funcionamento do mercado de balcão, incluindo a constituição de associações e fundos de…
- Instrução CVM nº 92Revogada
A norma estabelecia requisitos para registro e fiscalização de sociedades beneficiárias de incentivos fiscais, além de regulamentar a…
- Instrução CVM nº 91Revogada
Esta instrução da CVM regulamentou a constituição, administração e operação dos Fundos de Conversão - Capital Estrangeiro (FCCE) e FCCE…
- Instrução CVM nº 90Revogada
A Instrução CVM 90 prorroga o prazo para adaptação dos regulamentos dos Fundos Mútuos de Ações às normas da Resolução CMN 1.280/87. Impacta…
- Instrução CVM nº 89Revogada
A Instrução CVM 89 (revogada) estabelecia requisitos para bancos comerciais, de investimento, corretoras e distribuidoras prestarem…
- Instrução CVM nº 88Revogada
A Instrução CVM 88 regulamenta distribuições secundárias de valores mobiliários e venda de sobras de ações não subscritas em companhias…
- Instrução CVM nº 87Revogada
A Instrução CVM 87 regulamenta os Planos de Poupança e Investimento (PAIT), estabelecendo limites mínimos de aplicações em títulos públicos…
- Instrução CVM nº 86Revogada
A Instrução CVM 86 aprova o Plano de Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários e constitui o Conselho Curador, impactando empresas…
- Instrução CVM nº 85Revogada
Esta norma da CVM estendeu o prazo para Fundos Mútuos de Ações aceitarem integralização de quotas com ações. O impacto principal foi a…
- Instrução CVM nº 84Revogada
Esta norma, embora revogada, autorizava corretoras a agrupar pequenas ordens de compra e venda de ações no mercado à vista. Visava otimizar…
- Instrução CVM nº 83Revogada
Esta Instrução CVM 83 estabeleceu a nova tabela de corretagens para operações com valores mobiliários de renda variável. Ela impactou…
- Instrução CVM nº 82Revogada
A Instrução CVM 82 estabeleceu as regras para a administração de carteira de valores mobiliários por pessoas físicas e jurídicas. Detalhou…
- Instrução CVM nº 81Revogada
A Instrução CVM 81 alterou a tabela de corretagens para operações com valores mobiliários de renda variável. Impactou diretamente membros…
- Instrução CVM nº 80Revogada
A Instrução CVM 80 regulamentava a integralização de cotas de Fundos Mútuos de Ações por meio de pequenos lotes de ações. Destinava-se a…
- Instrução CVM nº 79Revogada
Esta instrução da CVM prorrogou prazos para companhias abertas relacionados a valor nominal mínimo e grupamento de ações. Impacta…
- Instrução CVM nº 78Revogada
A Instrução CVM 78 de 1988 disciplinou os Fundos de Conversão de Capital Estrangeiro para investimento em áreas incentivadas. Essa norma…
- Instrução CVM nº 77Revogada
Esta norma estabelecia regras para Bolsas de Valores prevenirem concentração em mercados futuros, a termo e de opções. Criava comitês para…
- Instrução CVM nº 76Revogada
Esta norma estabeleceu prazos para a adaptação dos regulamentos de Fundos Mútuos de Ações à Resolução CMN 1.280/87 e definiu o prazo máximo…
- Instrução CVM nº 75Revogada
Esta norma da CVM atualizou as taxas de corretagem para operações em bolsas de valores. Ela impactou diretamente as corretoras e seus…
- Instrução CVM nº 74Revogada
Esta norma estabelecia critérios para composição e diversificação de carteiras de entidades de investimento coletivo estrangeiras, focando…