Instruções CVM de 2003
21 normas publicadas em 2003, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução CVM nº 401Revogada
A norma disciplina o registro para distribuição pública e negociação de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC), valores…
- Instrução CVM nº 400Revogada
A Instrução CVM 400, embora revogada, foi o marco regulatório das ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários no Brasil…
- Instrução CVM nº 399Revogada
A Instrução CVM 399/2003 regulamentava a criação e operação de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios no âmbito do Programa de…
- Instrução CVM nº 398Revogada
Esta norma estabelece regras para a constituição, administração e funcionamento dos FUNCINEs, fundos de investimento dedicados ao…
- Instrução CVM nº 397Revogada
Altera a Instrução CVM 279/98 sobre Fundos Mútuos de Privatização - FGTS. Impacta administradores e gestores desses fundos ao ajustar…
- Instrução CVM nº 396Revogada
A norma obriga companhias abertas a enviarem relatórios e documentos informativos aos cotistas de Fundos Mútuos de Privatização e Clubes de…
- Instrução CVM nº 395Revogada
A Instrução CVM 395 exigia que corretoras anexassem documentos específicos aos cadastros de clientes, sejam eles pessoas naturais ou…
- Instrução CVM nº 394Revogada
A Instrução CVM 394 (hoje revogada) permitia que fundos de investimento destinados exclusivamente a investidores qualificados realizassem…
- Instrução CVM nº 393Revogada
A Instrução CVM 393 altera a Instrução CVM 356/01, redefinindo regras para FIDCs, especialmente em relação a cotas seniores e subordinadas…
- Instrução CVM nº 392Revogada
A Instrução CVM 392 autoriza fundos de investimento a prestarem garantias para operações próprias e a realizarem empréstimo de títulos…
- Instrução CVM nº 391Revogada
Esta norma regulamenta a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações (FIPs). Impacta…
- Instrução CVM nº 390Revogada
Esta norma regulamentava a negociação de ações de emissão própria por companhias abertas via opções. Definindo limites, governança e…
- Instrução CVM nº 389Revogada
Esta instrução da CVM ajusta a regra de negociação de cotas de fundos de investimento imobiliário (FII). Permite que a assembleia geral…
- Instrução CVM nº 388Revogada
A Instrução CVM 388 estabeleceu as regras para o exercício da atividade de analista de valores mobiliários, definindo requisitos de…
- Instrução CVM nº 387Revogada
Esta instrução da CVM estabelece regras para operações com valores mobiliários em pregão e sistemas eletrônicos, focando em corretoras…
- Instrução CVM nº 386Revogada
Esta norma, embora revogada, estabelecia regras sobre auditoria independente para Fundos de Investimento Financeiro, Fundos de Aplicação em…
- Instrução CVM nº 385Revogada
Esta instrução da CVM prorrogou o prazo para adequação a novas regras de operações com valores mobiliários em pregão e sistemas…
- Instrução CVM nº 384Revogada
Esta instrução da CVM regulamenta a atividade de formador de mercado para valores mobiliários. Define quem pode atuar, as responsabilidades…
- Instrução CVM nº 383Revogada
Altera o prazo para corretoras, operadores especiais e participantes de bolsa se adaptarem a regras de atuação da Instrução CVM 382/03. O…
- Instrução CVM nº 382Revogada
A Instrução CVM 382 estabelece normas para operações com valores mobiliários em bolsa, focando em regras de conduta, cadastro de clientes e…
- Instrução CVM nº 381Revogada
A Instrução CVM 381 impõe a divulgação de informações sobre serviços não auditivos prestados por auditores independentes. Impacta companies…