Instruções CVM

Instruções CVM de 1996

16 normas publicadas em 1996, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Instrução CVM nº 256Revogada

    Esta instrução da CVM ajustou as regras para depósito de recursos captados e dedução de despesas de intermediação financeira. Ela afetou…

  • Instrução CVM nº 255Revogada

    A Instrução CVM 255 regulamenta a emissão e negociação de Brazilian Depositary Receipts (BDRs) lastreados em valores mobiliários de…

  • Instrução CVM nº 254Revogada

    A norma CVM 254 autorizou a criação de Fundos Mútuos de Investimento em Ações - Carteira Livre exclusivamente para investidores…

  • Instrução CVM nº 253Revogada

    Esta norma CVM ampliou o conceito de empresa emergente e reduziu o valor da quota para fundos, impactando gestores de Fundos de…

  • Instrução CVM nº 252Revogada

    A Instrução CVM 252 (revogada) estabelecia a obrigatoriedade de Bolsas de Valores, Bolsas de Futuros e Companhias de Liquidação e…

  • Instrução CVM nº 251Revogada

    A Instrução CVM 251, de 1996, definia as hipóteses de infrações objetivas que podiam ser processadas sob rito sumário pela CVM. Embora…

  • Instrução CVM nº 250Revogada

    Esta norma revogou um inciso da Instrução CVM 243/96, que tratava de aspectos societários. O impacto é restrito a empresas e profissionais…

  • Instrução CVM nº 249Revogada

    Esta norma, embora revogada, estabelecia as regras para o empréstimo de ações por entidades de liquidação, registro e custódia. Impactava…

  • Instrução CVM nº 248Revogada

    Esta Instrução CVM 248, hoje revogada, ajustou a forma de elaboração e divulgação de demonstrações financeiras e informações trimestrais…

  • Instrução CVM nº 247Revogada

    Esta instrução da CVM estabeleceu regras para a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas pelo método da…

  • Instrução CVM nº 246Revogada

    Esta instrução da CVM alterou a Instrução CVM 209/94, modificando o valor mínimo para emissão de quotas de Fundos Mútuos de Investimento em…

  • Instrução CVM nº 245Revogada

    A Instrução CVM 245 estabeleceu regime simplificado de informações para companhias abertas de pequeno porte com faturamento bruto anual…

  • Instrução CVM nº 244Revogada

    A Instrução CVM 244, de 1º de março de 1996, regulava a função de 'market maker' (formador de mercado) para títulos e valores mobiliários…

  • Instrução CVM nº 243Revogada

    Esta norma CVM disciplinava o funcionamento do mercado de balcão organizado, estabelecendo requisitos para entidades, títulos negociáveis e…

  • Instrução CVM nº 242Revogada

    A Instrução CVM 242, de 1996, regulava a prestação de informações mensais à CVM por administradores de carteiras de investidores…

  • Instrução CVM nº 241Revogada

    Esta instrução da CVM regulamentou Fundos Mútuos de Investimento em Ações com foco em leilões de privatização de companhias abertas no…