Instruções CVM

Instruções CVM de 2017

11 normas publicadas em 2017, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Instrução CVM nº 594Revogada

    A Instrução CVM 594 atualiza as regras de voto a distância e eleição de conselhos para companhias abertas da categoria A, alterando a…

  • Instrução CVM nº 593Revogada

    A Instrução CVM 593 altera regras para administração de carteiras, perfil de clientes e introduz requisitos para sistemas automatizados…

  • Instrução CVM nº 592Revogada

    A Instrução CVM 592/2017 estabelece o novo marco regulatório para a atividade de consultoria de valores mobiliários, definindo os critérios…

  • Instrução CVM nº 591Revogada

    A Instrução CVM 591/2017 altera a Instrução CVM 308/1999, estabelecendo novos requisitos de registro, qualificação técnica e controle de…

  • Instrução CVM nº 590Revogada

    A Instrução CVM 590 altera regras de divulgação de fatos relevantes e de comunicação de negociação por insiders. Impacta companies abertas…

  • Instrução CVM nº 589Revogada

    A Instrução CVM 589 altera a Instrução CVM 578 para dispensar a classificação estabelecida para Fundos de Investimento em Cotas de FIP que…

  • Instrução CVM nº 588Revogada

    A Instrução CVM 588, de 13 de julho de 2017 (com alterações da Instrução CVM 609/19 e Resolução CVM 61/21), regulamenta o crowdfunding de…

  • Instrução CVM nº 587Revogada

    A Instrução CVM 587 atualiza regras para fundos de investimento vinculados a entidades de previdência complementar e seguradoras. Impacta…

  • Instrução CVM nº 586Revogada

    A Instrução CVM 586 atualiza a Instrução CVM 480/2009 para aprimorar a transparência e a governança corporativa de companhias abertas…

  • Instrução CVM nº 585Revogada

    A Instrução CVM 585/2017 alterou regras de BDRs (Nível I, II e III), flexibilizando negociação em mercado de balcão organizado e…

  • Instrução CVM nº 584Revogada

    Cria o Programa de Distribuição de Valores Mobiliários, permitindo que companhias abertas de grande porte registrem, antecipadamente, um…