Instruções CVM

Instruções CVM de 1999

24 normas publicadas em 1999, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Instrução CVM nº 321Revogada

    Esta norma da CVM ajustou os critérios para registro de programas de BDRs Níveis II e III, incluindo requisitos de patrimônio, tempo de…

  • Instrução CVM nº 320Revogada

    Esta norma da CVM de 1999 altera pontualmente a redação do Art. 1º da Instrução CVM 319/99, que trata das operações de incorporação, fusão…

  • Instrução CVM nº 319Revogada

    Esta norma da CVM regulamentou as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhias abertas, detalhando requisitos de…

  • Instrução CVM nº 318Revogada

    Esta instrução da CVM alterou a antecedência mínima para publicação de aviso de alienação de ações de companhias abertas por entidades…

  • Instrução CVM nº 317Revogada

    A Instrução CVM 317 estabelecia regras para o registro de programas de 'Depositary Receipts' (DRs) de companhias abertas brasileiras…

  • Instrução CVM nº 316Revogada

    Esta instrução da CVM prorrogou o prazo para fundos de investimento se adaptarem às novas regras. Afeta gestores e administradores de…

  • Instrução CVM nº 315Revogada

    Estabelece análise

  • Instrução CVM nº 314Revogada

    A Instrução CVM 314 permitia negociações privadas de valores mobiliários por fundos de investimento para investidores qualificados durante…

  • Instrução CVM nº 313Revogada

    Altera a Instrução CVM 276/98 para exigir planos de contingência e arquivos de recuperação para a virada do milênio (Ano 2000). Impacta…

  • Instrução CVM nº 312Revogada

    Esta norma estabelecia as regras para a admissão de valores mobiliários em bolsas de valores. Ela impactava companhias abertas e bolsas de…

  • Instrução CVM nº 311Revogada

    Esta norma da CVM introduziu um procedimento de registro simplificado para companhias abertas que recebiam incentivos fiscais e não se…

  • Instrução CVM nº 310Revogada

    A Instrução CVM 310 estabelecia as obrigações para custodiantes e subcustodiantes de valores mobiliários, focando na segurança dos extratos…

  • Instrução CVM nº 309Revogada

    Altera a Instrução CVM 202/93 para reforçar a função do Diretor de Relações com Investidores e atualizar as multas cominatórias por…

  • Instrução CVM nº 308Revogada

    Esta norma da CVM detalhava as regras para o registro e o exercício da auditoria independente no mercado de capitais, definindo requisitos…

  • Instrução CVM nº 307Revogada

    Esta instrução da CVM ajustou as regras para companhias securitizadoras de créditos financeiros emitirem debêntures simples para…

  • Instrução CVM nº 306Revogada

    A norma da CVM revogada tratava da regulamentação da administração de carteiras de valores mobiliários, definindo regras para pessoas…

  • Instrução CVM nº 305Revogada

    Esta norma estabelecia as regras para as demonstrações contábeis de fundos de investimento em títulos e valores mobiliários. Embora…

  • Instrução CVM nº 304Revogada

    Esta norma estabelece as diretrizes para fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em títulos e valores mobiliários. Ela…

  • Instrução CVM nº 303Revogada

    A Instrução CVM 303 estabeleceu regras sobre a composição e diversificação das carteiras de fundos de investimento em títulos e valores…

  • Instrução CVM nº 302Revogada

    Esta norma da CVM estabeleceu as diretrizes para criação, administração e funcionamento dos Fundos de Investimento em Títulos e Valores…

  • Instrução CVM nº 301Revogada

    A norma estabelecia regras para identificar clientes, registrar transações, monitorar operações e comunicar atividades suspeitas, visando…

  • Instrução CVM nº 300Revogada

    A Instrução CVM 300 permitia que Clubes de Investimento, formados por empregados em programas de privatização, tomassem ações por…

  • Instrução CVM nº 299Revogada

    Esta instrução da CVM regula a divulgação de informações em operações de alienação de controle acionário, aumento de participação de…

  • Instrução CVM nº 298Revogada

    Esta Instrução CVM 298 estende as regras de negociação de carteiras selecionadas de ações para o ambiente de balcão organizado e expande a…