Instruções CVM

Instruções CVM de 1990

27 normas publicadas em 1990, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Instrução CVM nº 137Revogada

    Esta norma da CVM de 1990 prorrogou o prazo para liquidação de operações em bolsa de D+1 para D+2, com prazo final em 30 de abril de 1991…

  • Instrução CVM nº 136Revogada

    Esta norma, já revogada, estabelecia o pagamento de anuidades à Bolsa de Valores pelas sociedades beneficiárias de incentivos fiscais, com…

  • Instrução CVM nº 135Revogada

    Esta instrução da CVM define as infrações de natureza objetiva que podem ser processadas via rito sumário, agilizando a aplicação de…

  • Instrução CVM nº 134Revogada

    Esta norma regulamentava a emissão de notas promissórias por companhias para distribuição pública, estabelecendo requisitos para a…

  • Instrução CVM nº 133Revogada

    A norma obriga sociedades beneficiárias de incentivos fiscais a pagarem anuidades às bolsas de valores onde estão listadas. Impacta…

  • Instrução CVM nº 132Revogada

    A norma estabelece as regras de escrituração contábil (COTIV) para carteiras de títulos e valores mobiliários mantidas no Brasil. Impacta…

  • Instrução CVM nº 131Revogada

    A Instrução CVM 131 define como infração grave o descumprimento de artigos específicos da Lei nº 6.404/76, impactando companhias abertas…

  • Instrução CVM nº 130Revogada

    Esta norma, agora revogada, alterou a Instrução CVM 67/87 para flexibilizar o objeto de entidades de investimento coletivo. Permitindo que…

  • Instrução CVM nº 129Revogada

    Esta Instrução CVM 129 determinava que Bolsas de Valores e de Futuros enviassem à CVM, em 24 horas, a relação de comitentes de operações…

  • Instrução CVM nº 128Revogada

    Esta norma da CVM de 1990 detalha o preenchimento do DARF para a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários. É…

  • Instrução CVM nº 127Revogada

    Esta norma alterou a Instrução CVM 118/90, exigindo a revisão especial por auditores independentes das informações trimestrais (ITR) de…

  • Instrução CVM nº 126Revogada

    Esta instrução da CVM de 1990 alterou regras sobre emolumentos e custos para sociedades corretoras, revogando dispositivos específicos de…

  • Instrução CVM nº 125Revogada

    Esta instrução, já revogada, ajustou as regras sobre o prazo para sociedades corretoras disponibilizarem documentos à CVM e modificou a…

  • Instrução CVM nº 124Revogada

    Esta Instrução CVM define os procedimentos para compensação e liquidação física de operações interpraças, impactando diretamente bolsas de…

  • Instrução CVM nº 123Revogada

    Esta norma da CVM alterou os requisitos para instituições financeiras atuarem como agente fiduciário, exigindo autorização prévia do Banco…

  • Instrução CVM nº 122Revogada

    A Instrução CVM 122 foi um marco regulatório de 1990, que buscava garantir a identificação cadastral de comitentes finais em operações de…

  • Instrução CVM nº 121Revogada

    A Instrução CVM 121 (revogada) regulava as operações de formação de mercado para ações em bolsa, permitindo o cadastro de corretoras como…

  • Instrução CVM nº 120Revogada

    A Instrução CVM 120 regulava os mercados futuros, a termo e de opções com valores mobiliários, estabelecendo requisitos de garantias…

  • Instrução CVM nº 119Revogada

    Esta norma, embora revogada, ajustou as regras para a disponibilização de documentos por sociedades distribuidoras à CVM e impactou a…

  • Instrução CVM nº 118Revogada

    Esta Instrução CVM 118, de 1990, estabelecia procedimentos detalhados para a elaboração das Informações Trimestrais (ITRs) de companhias…

  • Instrução CVM nº 117Revogada

    Este normativo da CVM regulamenta a atuação de sociedades corretoras com carteira própria de valores mobiliários, definindo limites…

  • Instrução CVM nº 116Revogada

    A Instrução CVM 116, de 03 de maio de 1990, regulamentou a operação de carteira própria de valores mobiliários por sociedades…

  • Instrução CVM nº 115Revogada

    A Instrução CVM 115 autoriza as Bolsas de Valores a prestarem serviço de custódia para ações nominativas e endossáveis. Impacta diretamente…

  • Instrução CVM nº 114Revogada

    Esta norma estabelecia o prazo máximo para pagamento de resgates de cotas de fundos mútuos de ações em 30 dias úteis. Impactava…

  • Instrução CVM nº 113Revogada

    Esta instrução definia a aplicação de multa cominatória pela CVM por atraso no cumprimento de prazos regulatórios. Impactava fundos de…

  • Instrução CVM nº 112Revogada

    Altera o método de recolhimento da Taxa de Fiscalização de Títulos e Valores Mobiliários para o Documento Único de Arrecadação de Receitas…

  • Instrução CVM nº 111Revogada

    Esta norma CVM alterou o limite para companhias abertas recomprar ações de sua própria emissão, reduzindo-o de forma significativa. Afeta…