Instruções CVM de 1990
27 normas publicadas em 1990, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução CVM nº 137Revogada
Esta norma da CVM de 1990 prorrogou o prazo para liquidação de operações em bolsa de D+1 para D+2, com prazo final em 30 de abril de 1991…
- Instrução CVM nº 136Revogada
Esta norma, já revogada, estabelecia o pagamento de anuidades à Bolsa de Valores pelas sociedades beneficiárias de incentivos fiscais, com…
- Instrução CVM nº 135Revogada
Esta instrução da CVM define as infrações de natureza objetiva que podem ser processadas via rito sumário, agilizando a aplicação de…
- Instrução CVM nº 134Revogada
Esta norma regulamentava a emissão de notas promissórias por companhias para distribuição pública, estabelecendo requisitos para a…
- Instrução CVM nº 133Revogada
A norma obriga sociedades beneficiárias de incentivos fiscais a pagarem anuidades às bolsas de valores onde estão listadas. Impacta…
- Instrução CVM nº 132Revogada
A norma estabelece as regras de escrituração contábil (COTIV) para carteiras de títulos e valores mobiliários mantidas no Brasil. Impacta…
- Instrução CVM nº 131Revogada
A Instrução CVM 131 define como infração grave o descumprimento de artigos específicos da Lei nº 6.404/76, impactando companhias abertas…
- Instrução CVM nº 130Revogada
Esta norma, agora revogada, alterou a Instrução CVM 67/87 para flexibilizar o objeto de entidades de investimento coletivo. Permitindo que…
- Instrução CVM nº 129Revogada
Esta Instrução CVM 129 determinava que Bolsas de Valores e de Futuros enviassem à CVM, em 24 horas, a relação de comitentes de operações…
- Instrução CVM nº 128Revogada
Esta norma da CVM de 1990 detalha o preenchimento do DARF para a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários. É…
- Instrução CVM nº 127Revogada
Esta norma alterou a Instrução CVM 118/90, exigindo a revisão especial por auditores independentes das informações trimestrais (ITR) de…
- Instrução CVM nº 126Revogada
Esta instrução da CVM de 1990 alterou regras sobre emolumentos e custos para sociedades corretoras, revogando dispositivos específicos de…
- Instrução CVM nº 125Revogada
Esta instrução, já revogada, ajustou as regras sobre o prazo para sociedades corretoras disponibilizarem documentos à CVM e modificou a…
- Instrução CVM nº 124Revogada
Esta Instrução CVM define os procedimentos para compensação e liquidação física de operações interpraças, impactando diretamente bolsas de…
- Instrução CVM nº 123Revogada
Esta norma da CVM alterou os requisitos para instituições financeiras atuarem como agente fiduciário, exigindo autorização prévia do Banco…
- Instrução CVM nº 122Revogada
A Instrução CVM 122 foi um marco regulatório de 1990, que buscava garantir a identificação cadastral de comitentes finais em operações de…
- Instrução CVM nº 121Revogada
A Instrução CVM 121 (revogada) regulava as operações de formação de mercado para ações em bolsa, permitindo o cadastro de corretoras como…
- Instrução CVM nº 120Revogada
A Instrução CVM 120 regulava os mercados futuros, a termo e de opções com valores mobiliários, estabelecendo requisitos de garantias…
- Instrução CVM nº 119Revogada
Esta norma, embora revogada, ajustou as regras para a disponibilização de documentos por sociedades distribuidoras à CVM e impactou a…
- Instrução CVM nº 118Revogada
Esta Instrução CVM 118, de 1990, estabelecia procedimentos detalhados para a elaboração das Informações Trimestrais (ITRs) de companhias…
- Instrução CVM nº 117Revogada
Este normativo da CVM regulamenta a atuação de sociedades corretoras com carteira própria de valores mobiliários, definindo limites…
- Instrução CVM nº 116Revogada
A Instrução CVM 116, de 03 de maio de 1990, regulamentou a operação de carteira própria de valores mobiliários por sociedades…
- Instrução CVM nº 115Revogada
A Instrução CVM 115 autoriza as Bolsas de Valores a prestarem serviço de custódia para ações nominativas e endossáveis. Impacta diretamente…
- Instrução CVM nº 114Revogada
Esta norma estabelecia o prazo máximo para pagamento de resgates de cotas de fundos mútuos de ações em 30 dias úteis. Impactava…
- Instrução CVM nº 113Revogada
Esta instrução definia a aplicação de multa cominatória pela CVM por atraso no cumprimento de prazos regulatórios. Impactava fundos de…
- Instrução CVM nº 112Revogada
Altera o método de recolhimento da Taxa de Fiscalização de Títulos e Valores Mobiliários para o Documento Único de Arrecadação de Receitas…
- Instrução CVM nº 111Revogada
Esta norma CVM alterou o limite para companhias abertas recomprar ações de sua própria emissão, reduzindo-o de forma significativa. Afeta…