Instruções CVM de 2012
13 normas publicadas em 2012, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução CVM nº 530Revogada
Esta Instrução estabelece que é vedada a aquisição de ações em ofertas públicas por investidores que realizaram vendas a descoberto nos 5…
- Instrução CVM nº 529Revogada
A Instrução CVM 529 estabeleceu a obrigatoriedade de Ouvidoria para intermediários, custodiantes, agentes emissores e prestadores de…
- Instrução CVM nº 528Revogada
Esta norma, embora revogada, alterou a Instrução CVM 472/08 sobre Fundos de Investimento Imobiliário (FII). Ela introduziu e regulamentou a…
- Instrução CVM nº 527Revogada
A Instrução CVM 527 regulamenta a divulgação voluntária de LAJIDA e LAJIR por companhias abertas. Impacta emissores, investidores e…
- Instrução CVM nº 526Revogada
Esta instrução da CVM alterou o prazo de adaptação para intermediários às regras da Instrução CVM 505. O novo limite para corretoras…
- Instrução CVM nº 525Revogada
Esta norma CVM 525 alterou os prazos para análise da CVM em ofertas públicas e registros de companhias. Empresas que realizam ofertas de…
- Instrução CVM nº 524Revogada
Esta norma ajustou prazos e requisitos para fundos de investimento, impactando administradores, gestores e distribuidores de fundos…
- Instrução CVM nº 523Revogada
Esta norma CVM reforça as diretrizes para prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, alterando artigos cruciais da…
- Instrução CVM nº 522Revogada
Esta norma da CVM aprimorou a divulgação de informações sobre fundos de investimento, introduzindo a lâmina de informações essenciais e…
- Instrução CVM nº 521Revogada
A Instrução CVM 521 estabelece os requisitos estritos de registro, governança e transparência para o exercício da atividade de…
- Instrução CVM nº 520Revogada
A norma aprimora as exigências de divulgação para companhias abertas, em especial as securitizadoras, demandando informações mais…
- Instrução CVM nº 519Revogada
Altera a Instrução CVM 28/83 sobre debêntures, focando em aprimorar a transparência e gestão de potenciais conflitos de interesse do agente…
- Instrução CVM nº 518Revogada
Esta norma estabeleceu novos prazos e requisitos para o reporte de informações de fundos de investimento à CVM. Impacta administradores de…