Instruções CVM de 2016
9 normas publicadas em 2016, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução CVM nº 583Revogada
A Instrução CVM 583 dispõe sobre o exercício da função de agente fiduciário, alterando dispositivos de outras Instruções e revogando a…
- Instrução CVM nº 582Revogada
Esta Instrução CVM altera regras para serviços de escrituração de valores mobiliários. Impacta emissores, escrituradores e fundos…
- Instrução CVM nº 581Revogada
A Instrução CVM 581 altera o artigo 25 da Instrução CVM 505, refinando as regras de aplicabilidade do Código de Conduta dos Intermediários…
- Instrução CVM nº 580Revogada
A Instrução CVM 580 altera regras de governança para Fundos Imobiliários (FIIs), focando em conflitos de interesses. Impacta…
- Instrução CVM nº 579Vigente
A Instrução CVM 579 estabelece critérios contábeis específicos para Fundos de Investimento em Participações (FIPs), impactando gestores…
- Instrução CVM nº 578Revogada
A Instrução CVM 578 estabelece as regras para criação, funcionamento e administração dos Fundos de Investimento em Participações (FIP)…
- Instrução CVM nº 577Vigente
A Instrução CVM 577/2016 altera o Plano Contábil dos Fundos de Investimento (COFI), anexo à Instrução CVM 438/2006, estabelecendo regras…
- Instrução CVM nº 576Vigente
A Instrução CVM 576, publicada em 16 de junho de 2016, altera o formato do Informe Mensal de FIDC (Anexo A da Instrução CVM 489)…
- Instrução CVM nº 575Revogada
A Instrução CVM 575 altera a Instrução CVM 471 para flexibilizar a divulgação de prospectos preliminares e permitir a interrupção da…