Instruções CVM de 2006
20 normas publicadas em 2006, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução CVM nº 446Revogada
Esta norma da CVM alterou regras sobre a custódia de fundos de investimento e flexibilizou exigências para ofertas públicas de CRI…
- Instrução CVM nº 445Vigente
A Instrução CVM 445 aprova o Plano Contábil dos Fundos de Investimentos Regionais (COFIR), estabelecendo normas de escrituração, avaliação…
- Instrução CVM nº 444Revogada
A Instrução CVM 444 estabelece as regras para a constituição e funcionamento de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios…
- Instrução CVM nº 443Revogada
Altera regras de CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários), focando em limites de concentração de devedores e condições para ofertas…
- Instrução CVM nº 442Revogada
A Instrução CVM 442 alterou regras para Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), impactando administradores, custodiantes e…
- Instrução CVM nº 441Revogada
A Instrução CVM 441, de 2006, regulamentou o serviço de empréstimo de valores mobiliários por entidades de compensação e liquidação…
- Instrução CVM nº 440Revogada
Este normativo simplifica o processo de migração de companhias abertas do mercado de balcão organizado para bolsas de valores. A CVM…
- Instrução CVM nº 439Revogada
Altera o prazo para fundos de investimento se adaptarem ao Plano Contábil dos Fundos de Investimento (COFI). Esta norma impactou gestoras e…
- Instrução CVM nº 438Vigente
Aprova o Plano Contábil dos Fundos de Investimento (COFI), estabelecendo regras de escrituração, avaliação de ativos, reconhecimento de…
- Instrução CVM nº 437Revogada
Altera a Instrução CVM 387 para flexibilizar requisitos de intercâmbio de informações financeiras para instituições intermediárias…
- Instrução CVM nº 436Revogada
Esta norma da CVM estabeleceu requisitos detalhados para laudos de avaliação em ofertas públicas de aquisição (OPA) e operações de permuta…
- Instrução CVM nº 435Revogada
Esta norma da CVM consolidou e padronizou o envio de informações de diversos tipos de fundos à CVM, exigindo o uso do Sistema de Envio de…
- Instrução CVM nº 434Revogada
Esta instrução da CVM estabelece as regras para a atividade de agente autônomo de investimento, incluindo requisitos para pessoas físicas e…
- Instrução CVM nº 433Revogada
Esta norma atualiza a Instrução CVM 260/97, aprimorando a regulação dos Certificados de Investimento Audiovisual, com foco na coordenação…
- Instrução CVM nº 432Revogada
Instrução CVM 432 estabelece regras para constituição e operação de fundos de investimento focados em garantia de locação imobiliária…
- Instrução CVM nº 431Revogada
Esta norma ajustou as regras para registro e negociação de BDRs Níveis I, II e III. Focou na responsabilidade do representante legal e na…
- Instrução CVM nº 430Revogada
A Instrução CVM 430 revoga um parágrafo específico da Instrução CVM 388/03. Embora o impacto direto seja limitado, é crucial para…
- Instrução CVM nº 429Revogada
A norma institui o registro automático de ofertas públicas de valores mobiliários em cenários específicos, como debêntures de programas já…
- Instrução CVM nº 428Revogada
Esta norma da CVM flexibiliza a estrutura de fundos de investimento estrangeiros no Brasil, permitindo a constituição em formatos abertos…
- Instrução CVM nº 427Revogada
Esta norma regulamenta o cancelamento e a suspensão de ofício do registro de companhias beneficiárias de incentivos fiscais pela CVM…