Instruções CVM

Instruções CVM de 2006

20 normas publicadas em 2006, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Instrução CVM nº 446Revogada

    Esta norma da CVM alterou regras sobre a custódia de fundos de investimento e flexibilizou exigências para ofertas públicas de CRI…

  • Instrução CVM nº 445Vigente

    A Instrução CVM 445 aprova o Plano Contábil dos Fundos de Investimentos Regionais (COFIR), estabelecendo normas de escrituração, avaliação…

  • Instrução CVM nº 444Revogada

    A Instrução CVM 444 estabelece as regras para a constituição e funcionamento de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios…

  • Instrução CVM nº 443Revogada

    Altera regras de CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários), focando em limites de concentração de devedores e condições para ofertas…

  • Instrução CVM nº 442Revogada

    A Instrução CVM 442 alterou regras para Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), impactando administradores, custodiantes e…

  • Instrução CVM nº 441Revogada

    A Instrução CVM 441, de 2006, regulamentou o serviço de empréstimo de valores mobiliários por entidades de compensação e liquidação…

  • Instrução CVM nº 440Revogada

    Este normativo simplifica o processo de migração de companhias abertas do mercado de balcão organizado para bolsas de valores. A CVM…

  • Instrução CVM nº 439Revogada

    Altera o prazo para fundos de investimento se adaptarem ao Plano Contábil dos Fundos de Investimento (COFI). Esta norma impactou gestoras e…

  • Instrução CVM nº 438Vigente

    Aprova o Plano Contábil dos Fundos de Investimento (COFI), estabelecendo regras de escrituração, avaliação de ativos, reconhecimento de…

  • Instrução CVM nº 437Revogada

    Altera a Instrução CVM 387 para flexibilizar requisitos de intercâmbio de informações financeiras para instituições intermediárias…

  • Instrução CVM nº 436Revogada

    Esta norma da CVM estabeleceu requisitos detalhados para laudos de avaliação em ofertas públicas de aquisição (OPA) e operações de permuta…

  • Instrução CVM nº 435Revogada

    Esta norma da CVM consolidou e padronizou o envio de informações de diversos tipos de fundos à CVM, exigindo o uso do Sistema de Envio de…

  • Instrução CVM nº 434Revogada

    Esta instrução da CVM estabelece as regras para a atividade de agente autônomo de investimento, incluindo requisitos para pessoas físicas e…

  • Instrução CVM nº 433Revogada

    Esta norma atualiza a Instrução CVM 260/97, aprimorando a regulação dos Certificados de Investimento Audiovisual, com foco na coordenação…

  • Instrução CVM nº 432Revogada

    Instrução CVM 432 estabelece regras para constituição e operação de fundos de investimento focados em garantia de locação imobiliária…

  • Instrução CVM nº 431Revogada

    Esta norma ajustou as regras para registro e negociação de BDRs Níveis I, II e III. Focou na responsabilidade do representante legal e na…

  • Instrução CVM nº 430Revogada

    A Instrução CVM 430 revoga um parágrafo específico da Instrução CVM 388/03. Embora o impacto direto seja limitado, é crucial para…

  • Instrução CVM nº 429Revogada

    A norma institui o registro automático de ofertas públicas de valores mobiliários em cenários específicos, como debêntures de programas já…

  • Instrução CVM nº 428Revogada

    Esta norma da CVM flexibiliza a estrutura de fundos de investimento estrangeiros no Brasil, permitindo a constituição em formatos abertos…

  • Instrução CVM nº 427Revogada

    Esta norma regulamenta o cancelamento e a suspensão de ofício do registro de companhias beneficiárias de incentivos fiscais pela CVM…