Instruções CVM de 2002
23 normas publicadas em 2002, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução CVM nº 380Revogada
Esta instrução da CVM, já revogada, regulamentou as operações de compra e venda de valores mobiliários via internet no início dos anos…
- Instrução CVM nº 379Revogada
Esta instrução da CVM estabelece a obrigatoriedade de bolsas de valores, de mercadorias e futuros, entidades de balcão organizado e câmaras…
- Instrução CVM nº 378Revogada
Esta Instrução CVM 378 prorrogou o prazo de entrada em vigor da Instrução CVM 376 para 1º de janeiro de 2003. Impacta principalmente os…
- Instrução CVM nº 377Revogada
Esta norma alterou a Instrução CVM 302/99, exigindo que fundos de investimento em títulos e valores mobiliários definam e divulguem sua…
- Instrução CVM nº 376Revogada
A Instrução CVM 376 estabeleceu diretrizes para corretoras eletrônicas na negociação de valores mobiliários via internet. Regula…
- Instrução CVM nº 375Revogada
Esta norma estabelecia critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários em Fundos de Investimento Financeiro…
- Instrução CVM nº 374Revogada
A Instrução CVM 374 (hoje revogada) flexibilizava os limites de aplicação para fundos de investimento destinados exclusivamente a…
- Instrução CVM nº 373Revogada
Altera a Instrução CVM 202/93 para simplificar o processo de registro de companhias e ofertas públicas. Impacta companhias que buscam…
- Instrução CVM nº 372Revogada
A Instrução CVM 372 estabelece procedimentos para adiamento de Assembleia Geral e interrupção do prazo de convocação em casos de…
- Instrução CVM nº 371Revogada
A Instrução CVM 371 estabelece critérios estritos para o registro contábil do Ativo Fiscal Diferido decorrente de prejuízos fiscais e bases…
- Instrução CVM nº 370Revogada
Esta instrução da CVM ajustou regras sobre a publicidade de ofertas públicas e leilões de alienação de participações societárias. Os…
- Instrução CVM nº 369Revogada
A Instrução CVM 369 ajusta dispositivos da Instrução CVM 358/02 sobre divulgação de atos ou fatos relevantes, informações de acionistas…
- Instrução CVM nº 368Revogada
A norma ajusta regras para Fundos de Investimento em Empresas Emergentes (FIEE), focando em conflitos de interesse, prazos de…
- Instrução CVM nº 367Revogada
A Instrução CVM 367 estabelece os requisitos para a declaração que membros do conselho de administração de companhias abertas devem…
- Instrução CVM nº 366Revogada
A norma estende o prazo para agentes autônomos registrados no RGA atuarem, impactando diretamente esses profissionais e as corretoras. O…
- Instrução CVM nº 365Revogada
A Instrução CVM 365 de 2002 define critérios para registro e avaliação contábil de títulos e derivativos em fundos de investimento…
- Instrução CVM nº 364Revogada
Esta norma, embora revogada, ajustou critérios para autorização e funcionamento de administradores de carteiras de valores mobiliários…
- Instrução CVM nº 363Revogada
Esta instrução da CVM ajustou o conceito de 'empresa emergente' para Fundos de Investimento em Empresas Emergentes, alterando os limites de…
- Instrução CVM nº 362Revogada
A Instrução CVM 362 estabeleceu regras transitórias para bolsas de mercadorias e de futuros. Ela direcionou a aplicação de normas…
- Instrução CVM nº 361Revogada
Esta norma da CVM regulamenta os procedimentos de Ofertas Públicas de Aquisição de Ações (OPA) de companhias abertas, abrangendo desde o…
- Instrução CVM nº 360Revogada
Altera regras de Fundos Mútuos de Privatização – FGTS (FMP-FGTS), permitindo fusões entre fundos com papéis do mesmo emissor ou FMP-FGTS…
- Instrução CVM nº 359Revogada
A Instrução CVM 359 (agora revogada pela Resolução CVM 175) regulamentou os Fundos de Índice (ETFs) no Brasil, estabelecendo regras para…
- Instrução CVM nº 358Revogada
Esta norma da CVM estabelece as regras para divulgação de atos ou fatos relevantes por companhias abertas, garantindo transparência e…