Instruções CVM de 1997
13 normas publicadas em 1997, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução CVM nº 269Revogada
A Instrução CVM 269 alterou a Instrução CVM 247/96, conferindo à CVM o poder de autorizar, em casos especiais, a exclusão de sociedades…
- Instrução CVM nº 268Revogada
Esta norma alterou um limite específico do Art. 3º da Instrução CVM nº 10/80, aumentando-o para dez por cento. Afetava principalmente…
- Instrução CVM nº 267Revogada
A norma regulamenta a emissão e negociação de certificados representativos de contratos a termo de energia elétrica. Impacta companhias…
- Instrução CVM nº 266Revogada
Esta norma da CVM regulou os Fundos Mútuos de Investimento em Ações - Carteira Livre para programas de privatização de companhias. Impactou…
- Instrução CVM nº 265Revogada
A Instrução CVM 265 (revogada) estabelecia regras para o registro e fiscalização de sociedades beneficiárias de incentivos fiscais…
- Instrução CVM nº 264Revogada
A Instrução CVM 264 permitiu que Fundos Mútuos de Investimento em Ações e Fundos Mútuos de Investimento em Ações - Carteira Livre…
- Instrução CVM nº 263Revogada
Esta norma permitia a negociação em bolsa de valores de títulos de dívida consolidada de governos estaduais e suas controladas. Requiria…
- Instrução CVM nº 262Revogada
A Instrução CVM 262 autorizou o uso de seguro de crédito como garantia em operações de bolsa, impactando corretoras e investidores. Sua…
- Instrução CVM nº 261Revogada
Esta instrução da CVM atualizou o escopo da regulamentação sobre serviços de valores mobiliários escriturais, custódia e agente emissor de…
- Instrução CVM nº 260Revogada
A Instrução CVM 260 regulamentou a emissão e distribuição de Certificados de Investimento para o setor audiovisual, incentivando produções…
- Instrução CVM nº 259Revogada
A Instrução CVM 259 estabelece obrigatoriedade de relatórios para bolsas de valores sobre clubes de investimento. Impacta bolsas, clubes e…
- Instrução CVM nº 258Revogada
A Instrução CVM 258 alterou a antiga Instrução CVM 215/94, flexibilizando a regra de pulverização de cotas para Fundos de Investimento em…
- Instrução CVM nº 257Revogada
Este ato da CVM estabeleceu um processo de autorização provisória para o funcionamento de fundos de condomínio aberto, visando agilizar o…