Instruções CVM

Instruções CVM de 1997

13 normas publicadas em 1997, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Instrução CVM nº 269Revogada

    A Instrução CVM 269 alterou a Instrução CVM 247/96, conferindo à CVM o poder de autorizar, em casos especiais, a exclusão de sociedades…

  • Instrução CVM nº 268Revogada

    Esta norma alterou um limite específico do Art. 3º da Instrução CVM nº 10/80, aumentando-o para dez por cento. Afetava principalmente…

  • Instrução CVM nº 267Revogada

    A norma regulamenta a emissão e negociação de certificados representativos de contratos a termo de energia elétrica. Impacta companhias…

  • Instrução CVM nº 266Revogada

    Esta norma da CVM regulou os Fundos Mútuos de Investimento em Ações - Carteira Livre para programas de privatização de companhias. Impactou…

  • Instrução CVM nº 265Revogada

    A Instrução CVM 265 (revogada) estabelecia regras para o registro e fiscalização de sociedades beneficiárias de incentivos fiscais…

  • Instrução CVM nº 264Revogada

    A Instrução CVM 264 permitiu que Fundos Mútuos de Investimento em Ações e Fundos Mútuos de Investimento em Ações - Carteira Livre…

  • Instrução CVM nº 263Revogada

    Esta norma permitia a negociação em bolsa de valores de títulos de dívida consolidada de governos estaduais e suas controladas. Requiria…

  • Instrução CVM nº 262Revogada

    A Instrução CVM 262 autorizou o uso de seguro de crédito como garantia em operações de bolsa, impactando corretoras e investidores. Sua…

  • Instrução CVM nº 261Revogada

    Esta instrução da CVM atualizou o escopo da regulamentação sobre serviços de valores mobiliários escriturais, custódia e agente emissor de…

  • Instrução CVM nº 260Revogada

    A Instrução CVM 260 regulamentou a emissão e distribuição de Certificados de Investimento para o setor audiovisual, incentivando produções…

  • Instrução CVM nº 259Revogada

    A Instrução CVM 259 estabelece obrigatoriedade de relatórios para bolsas de valores sobre clubes de investimento. Impacta bolsas, clubes e…

  • Instrução CVM nº 258Revogada

    A Instrução CVM 258 alterou a antiga Instrução CVM 215/94, flexibilizando a regra de pulverização de cotas para Fundos de Investimento em…

  • Instrução CVM nº 257Revogada

    Este ato da CVM estabeleceu um processo de autorização provisória para o funcionamento de fundos de condomínio aberto, visando agilizar o…