Instruções CVM de 1991
31 normas publicadas em 1991, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução CVM nº 168Revogada
Esta norma da CVM estabeleceu os procedimentos especiais para negociação de operações atípicas nas Bolsas de Valores, visando garantir…
- Instrução CVM nº 167Revogada
Esta instrução, já revogada, detalhava os procedimentos contábeis para companhias abertas registrarem a correção monetária complementar e…
- Instrução CVM nº 166Revogada
Esta norma regulamenta o agrupamento de pequenas ordens de compra e venda de valores mobiliários por corretoras no mercado à vista. Ela…
- Instrução CVM nº 165Revogada
A Instrução CVM 165 de 1991 regulamentou a escala de percentual mínimo para o requerimento do voto múltiplo na eleição de membros do…
- Instrução CVM nº 164Revogada
Esta instrução, já revogada, estabelecia uma escala de percentuais de participação acionária para acionistas requererem o voto múltiplo na…
- Instrução CVM nº 163Revogada
Esta norma (revogada) alterou a Instrução CVM 135/90, especificando novas condutas de integrantes do sistema de distribuição que…
- Instrução CVM nº 162Revogada
Altera critérios de composição de carteiras para Fundos de Privatização - Capital Estrangeiro e Fundos de Privatização - CP. Impacta…
- Instrução CVM nº 161Revogada
Esta instrução da CVM atualizou as tabelas de corretagem para operações de renda variável em Bolsas de Valores. Impactou diretamente as…
- Instrução CVM nº 160Revogada
Estabelece requisitos para registro de investidores estrangeiros que operam carteiras próprias no Brasil. Impacta bancos, fundos de pensão…
- Instrução CVM nº 159Revogada
Esta instrução da CVM padronizou o prazo de liquidação física e financeira de operações em bolsas de valores para D+2. Impactou diretamente…
- Instrução CVM nº 158Revogada
Esta norma, agora revogada, ajustou as regras de fundos de ações incentivadas da década de 90. Ela detalhava como investidores podiam usar…
- Instrução CVM nº 157Revogada
A Instrução CVM 157 (revogada) regulamentava a criação e funcionamento de fundos mútuos de privatização, permitindo a integralização com…
- Instrução CVM nº 156Revogada
A Instrução CVM 156, de 14 de agosto de 1991, estabelece regras para a dispensa ou cancelamento de registro de sociedades que recebem…
- Instrução CVM nº 155Revogada
Esta norma revogada simplificava o registro de distribuição de notas promissórias e dispensava o registro de companhia aberta em certas…
- Instrução CVM nº 154Revogada
A Instrução CVM 154 (revogada) permitia o uso de quotas de fundos fechados de investimento em ações como garantia em mercados futuros de…
- Instrução CVM nº 153Revogada
Esta norma CVM revogada estabelecia as regras para a constituição, funcionamento e administração dos Fundos Mútuos de Ações Incentivadas…
- Instrução CVM nº 152Revogada
A Instrução CVM 152 altera a Instrução CVM 120/90, expandindo as modalidades de garantias aceitas para operações nos mercados futuros, a…
- Instrução CVM nº 151Revogada
Altera requisitos de divulgação para Fundos Mútuos de Investimento em Ações, exigindo a comunicação diária do valor da quota e do…
- Instrução CVM nº 150Revogada
A Instrução CVM 150 estabelece que integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários devem incluir informações específicas em…
- Instrução CVM nº 149Revogada
A Instrução CVM 149 regulamentou os Fundos Setoriais de Investimento em Ações em 1991, definindo suas regras de composição de carteira e…
- Instrução CVM nº 148Revogada
Este normativo da CVM, já revogado, detalhou regras para a constituição, funcionamento e administração de Fundos Mútuos de Investimento em…
- Instrução CVM nº 147Revogada
Esta norma, já revogada, ajustou o prazo para liquidação de operações em Bolsa de D+2 para D+1, visando aprimorar a segurança e eficiência…
- Instrução CVM nº 146Revogada
Esta norma regulamentou a atualização monetária das demonstrações contábeis de companhias abertas, substituindo o BTN pelo INPC como…
- Instrução CVM nº 145Revogada
Esta instrução definia as normas técnicas de auditoria independente para Auditores Independentes registrados na CVM. Impactava diretamente…
- Instrução CVM nº 144Revogada
A Instrução CVM 144 prorroga o prazo de entrada em vigor da liquidação D+1 para operações em Bolsa. Impacta diretamente corretoras e…
- Instrução CVM nº 143Revogada
Esta instrução da CVM liberava a corretagem para negociação de debêntures e notas promissórias em Bolsa, impactando intermediários e Bolsas…
- Instrução CVM nº 142Revogada
Esta Instrução CVM 142 regulamentou a constituição e operação de Fundos de Privatização para investidores estrangeiros, permitindo a…
- Instrução CVM nº 141Revogada
A Instrução CVM 141, de 1991, regulamentou a constituição, funcionamento e administração de Fundos Mútuos de Privatização (FMP)…
- Instrução CVM nº 140Revogada
Esta instrução da CVM alterou as regras de composição da carteira de Fundos de Conversão (Capital Estrangeiro e Áreas Incentivadas)…
- Instrução CVM nº 139Revogada
Esta norma alterou a Instrução CVM 36/84, focando na aplicação dos recursos das Bolsas de Valores. Determina que as aplicações devem ser…
- Instrução CVM nº 138Revogada
Esta instrução, já revogada, alterava a Instrução CVM 64/87 para exigir que companhias abertas adotassem a prática de redução de itens…