Instruções CVM

Instruções CVM de 1991

31 normas publicadas em 1991, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Instrução CVM nº 168Revogada

    Esta norma da CVM estabeleceu os procedimentos especiais para negociação de operações atípicas nas Bolsas de Valores, visando garantir…

  • Instrução CVM nº 167Revogada

    Esta instrução, já revogada, detalhava os procedimentos contábeis para companhias abertas registrarem a correção monetária complementar e…

  • Instrução CVM nº 166Revogada

    Esta norma regulamenta o agrupamento de pequenas ordens de compra e venda de valores mobiliários por corretoras no mercado à vista. Ela…

  • Instrução CVM nº 165Revogada

    A Instrução CVM 165 de 1991 regulamentou a escala de percentual mínimo para o requerimento do voto múltiplo na eleição de membros do…

  • Instrução CVM nº 164Revogada

    Esta instrução, já revogada, estabelecia uma escala de percentuais de participação acionária para acionistas requererem o voto múltiplo na…

  • Instrução CVM nº 163Revogada

    Esta norma (revogada) alterou a Instrução CVM 135/90, especificando novas condutas de integrantes do sistema de distribuição que…

  • Instrução CVM nº 162Revogada

    Altera critérios de composição de carteiras para Fundos de Privatização - Capital Estrangeiro e Fundos de Privatização - CP. Impacta…

  • Instrução CVM nº 161Revogada

    Esta instrução da CVM atualizou as tabelas de corretagem para operações de renda variável em Bolsas de Valores. Impactou diretamente as…

  • Instrução CVM nº 160Revogada

    Estabelece requisitos para registro de investidores estrangeiros que operam carteiras próprias no Brasil. Impacta bancos, fundos de pensão…

  • Instrução CVM nº 159Revogada

    Esta instrução da CVM padronizou o prazo de liquidação física e financeira de operações em bolsas de valores para D+2. Impactou diretamente…

  • Instrução CVM nº 158Revogada

    Esta norma, agora revogada, ajustou as regras de fundos de ações incentivadas da década de 90. Ela detalhava como investidores podiam usar…

  • Instrução CVM nº 157Revogada

    A Instrução CVM 157 (revogada) regulamentava a criação e funcionamento de fundos mútuos de privatização, permitindo a integralização com…

  • Instrução CVM nº 156Revogada

    A Instrução CVM 156, de 14 de agosto de 1991, estabelece regras para a dispensa ou cancelamento de registro de sociedades que recebem…

  • Instrução CVM nº 155Revogada

    Esta norma revogada simplificava o registro de distribuição de notas promissórias e dispensava o registro de companhia aberta em certas…

  • Instrução CVM nº 154Revogada

    A Instrução CVM 154 (revogada) permitia o uso de quotas de fundos fechados de investimento em ações como garantia em mercados futuros de…

  • Instrução CVM nº 153Revogada

    Esta norma CVM revogada estabelecia as regras para a constituição, funcionamento e administração dos Fundos Mútuos de Ações Incentivadas…

  • Instrução CVM nº 152Revogada

    A Instrução CVM 152 altera a Instrução CVM 120/90, expandindo as modalidades de garantias aceitas para operações nos mercados futuros, a…

  • Instrução CVM nº 151Revogada

    Altera requisitos de divulgação para Fundos Mútuos de Investimento em Ações, exigindo a comunicação diária do valor da quota e do…

  • Instrução CVM nº 150Revogada

    A Instrução CVM 150 estabelece que integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários devem incluir informações específicas em…

  • Instrução CVM nº 149Revogada

    A Instrução CVM 149 regulamentou os Fundos Setoriais de Investimento em Ações em 1991, definindo suas regras de composição de carteira e…

  • Instrução CVM nº 148Revogada

    Este normativo da CVM, já revogado, detalhou regras para a constituição, funcionamento e administração de Fundos Mútuos de Investimento em…

  • Instrução CVM nº 147Revogada

    Esta norma, já revogada, ajustou o prazo para liquidação de operações em Bolsa de D+2 para D+1, visando aprimorar a segurança e eficiência…

  • Instrução CVM nº 146Revogada

    Esta norma regulamentou a atualização monetária das demonstrações contábeis de companhias abertas, substituindo o BTN pelo INPC como…

  • Instrução CVM nº 145Revogada

    Esta instrução definia as normas técnicas de auditoria independente para Auditores Independentes registrados na CVM. Impactava diretamente…

  • Instrução CVM nº 144Revogada

    A Instrução CVM 144 prorroga o prazo de entrada em vigor da liquidação D+1 para operações em Bolsa. Impacta diretamente corretoras e…

  • Instrução CVM nº 143Revogada

    Esta instrução da CVM liberava a corretagem para negociação de debêntures e notas promissórias em Bolsa, impactando intermediários e Bolsas…

  • Instrução CVM nº 142Revogada

    Esta Instrução CVM 142 regulamentou a constituição e operação de Fundos de Privatização para investidores estrangeiros, permitindo a…

  • Instrução CVM nº 141Revogada

    A Instrução CVM 141, de 1991, regulamentou a constituição, funcionamento e administração de Fundos Mútuos de Privatização (FMP)…

  • Instrução CVM nº 140Revogada

    Esta instrução da CVM alterou as regras de composição da carteira de Fundos de Conversão (Capital Estrangeiro e Áreas Incentivadas)…

  • Instrução CVM nº 139Revogada

    Esta norma alterou a Instrução CVM 36/84, focando na aplicação dos recursos das Bolsas de Valores. Determina que as aplicações devem ser…

  • Instrução CVM nº 138Revogada

    Esta instrução, já revogada, alterava a Instrução CVM 64/87 para exigir que companhias abertas adotassem a prática de redução de itens…