Instruções CVM de 1992
28 normas publicadas em 1992, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução CVM nº 196Revogada
Esta norma alterou requisitos para companhias abertas cancelarem seu registro na CVM para negociação em balcão. Afetava companhias listadas…
- Instrução CVM nº 195Revogada
Esta norma alterou o valor nominal unitário mínimo para emissão de Notas Promissórias, aumentando-o para CR$ 800.000.000,00 e estabelecendo…
- Instrução CVM nº 194Revogada
Esta Instrução CVM altera o valor nominal mínimo para emissão de debêntures com cláusula de variação cambial, estabelecendo Cr$ 300…
- Instrução CVM nº 193Revogada
A norma autoriza debêntures conversíveis em ações como ativo referencial para opções, impactando corretoras, bancos e investidores. Altera…
- Instrução CVM nº 192Revogada
Esta norma estabelecia critérios para ajuste a valor presente e atualização monetária em demonstrações contábeis. Impactava companhias…
- Instrução CVM nº 191Revogada
Esta instrução da CVM consolidou normas contábeis da época para que companhias abertas divulgassem demonstrações financeiras ajustadas pela…
- Instrução CVM nº 190Revogada
Autoriza a utilização de valores mobiliários de carteiras de investidores estrangeiros para prestação de margens em mercados futuros e…
- Instrução CVM nº 189Revogada
A Instrução CVM 189 estipulou o tratamento contábil para reservas de reavaliação, impostos e contribuições, em conformidade com a Lei nº…
- Instrução CVM nº 188Revogada
Esta norma revogada da CVM atualizou a tabela de corretagem aplicável a operações com valores mobiliários de renda variável em bolsas…
- Instrução CVM nº 187Revogada
Esta norma estabeleceu o uso da UFIR para a atualização monetária das demonstrações contábeis de companhias abertas a partir de janeiro de…
- Instrução CVM nº 184Revogada
Esta instrução, já revogada, ajustou o prazo para as Bolsas de Valores se adaptarem à Instrução CVM 179/92 e estabeleceu uma comissão de…
- Instrução CVM nº 186Revogada
A Instrução CVM 186 regulamenta a constituição, funcionamento e administração de fundos de investimento cultural e artístico, impactando…
- Instrução CVM nº 185Revogada
A norma estabelece os requisitos para o cancelamento voluntário do registro de companhia aberta na CVM, com foco na proteção de acionistas…
- Instrução CVM nº 183Revogada
Este normativo da CVM ajusta o valor nominal unitário mínimo para a emissão de notas promissórias no mercado. O principal impacto foi para…
- Instrução CVM nº 182Revogada
A Instrução CVM 182 altera o valor nominal mínimo para emissão de debêntures com cláusula de variação cambial, estabelecido pela Resolução…
- Instrução CVM nº 181Revogada
A Instrução CVM 181 atualizava as tabelas de corretagem para operações em Bolsas de Valores, afetando principalmente as corretoras e…
- Instrução CVM nº 180Revogada
Esta instrução, já revogada, estabelecia limites para posições em aberto no mercado futuro de índices, visando controlar a concentração e a…
- Instrução CVM nº 179Revogada
A Instrução CVM 179 de 1992 obrigava bolsas com processamento eletrônico a fornecer informações em tempo real à CVM sobre negócios e…
- Instrução CVM nº 178Revogada
A Instrução CVM 178 de 1992 alterou a Instrução CVM 171 para flexibilizar as aplicações dos Fundos de Investimento em Ações Setoriais do…
- Instrução CVM nº 177Revogada
A Instrução CVM 177, de 1992, estabeleceu as regras para constituição, funcionamento e administração dos Fundos Mútuos de Investimento em…
- Instrução CVM nº 176Revogada
A Instrução CVM 176 alterou a Instrução CVM 167/91 sobre a correção monetária da Lei nº 8.200/91. Empresas abertas e seus contadores devem…
- Instrução CVM nº 175Revogada
A Instrução CVM 175 alterou a Instrução CVM 157/91 sobre a constituição e funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização. Principalmente…
- Instrução CVM nº 174Revogada
A Instrução CVM 174 estabeleceu as regras para a negociação de carteiras selecionadas de ações em bolsa de valores, definindo critérios de…
- Instrução CVM nº 173Revogada
Altera as Instruções CVM 116 e 117 sobre carteira própria de valores mobiliários de distribuidoras e corretoras. Expandiu os limites…
- Instrução CVM nº 172Revogada
A Instrução CVM 172 definia o prazo limite de 5 dias úteis para pagamento de resgates em fundos de investimento em ações abertos. Instituía…
- Instrução CVM nº 171Revogada
A norma regulava fundos de investimento em ações do setor de mineração, permitindo que investissem em companhias mineradoras fechadas…
- Instrução CVM nº 170Revogada
A norma estabelecia critérios para registro de reserva de reavaliação e equivalência patrimonial de investimentos no exterior, impactando…
- Instrução CVM nº 169Revogada
A norma definia os tipos de investidores institucionais estrangeiros elegíveis para registro na CVM e as regras para sua atuação no mercado…