Instruções CVM

Instruções CVM de 1992

28 normas publicadas em 1992, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Instrução CVM nº 196Revogada

    Esta norma alterou requisitos para companhias abertas cancelarem seu registro na CVM para negociação em balcão. Afetava companhias listadas…

  • Instrução CVM nº 195Revogada

    Esta norma alterou o valor nominal unitário mínimo para emissão de Notas Promissórias, aumentando-o para CR$ 800.000.000,00 e estabelecendo…

  • Instrução CVM nº 194Revogada

    Esta Instrução CVM altera o valor nominal mínimo para emissão de debêntures com cláusula de variação cambial, estabelecendo Cr$ 300…

  • Instrução CVM nº 193Revogada

    A norma autoriza debêntures conversíveis em ações como ativo referencial para opções, impactando corretoras, bancos e investidores. Altera…

  • Instrução CVM nº 192Revogada

    Esta norma estabelecia critérios para ajuste a valor presente e atualização monetária em demonstrações contábeis. Impactava companhias…

  • Instrução CVM nº 191Revogada

    Esta instrução da CVM consolidou normas contábeis da época para que companhias abertas divulgassem demonstrações financeiras ajustadas pela…

  • Instrução CVM nº 190Revogada

    Autoriza a utilização de valores mobiliários de carteiras de investidores estrangeiros para prestação de margens em mercados futuros e…

  • Instrução CVM nº 189Revogada

    A Instrução CVM 189 estipulou o tratamento contábil para reservas de reavaliação, impostos e contribuições, em conformidade com a Lei nº…

  • Instrução CVM nº 188Revogada

    Esta norma revogada da CVM atualizou a tabela de corretagem aplicável a operações com valores mobiliários de renda variável em bolsas…

  • Instrução CVM nº 187Revogada

    Esta norma estabeleceu o uso da UFIR para a atualização monetária das demonstrações contábeis de companhias abertas a partir de janeiro de…

  • Instrução CVM nº 184Revogada

    Esta instrução, já revogada, ajustou o prazo para as Bolsas de Valores se adaptarem à Instrução CVM 179/92 e estabeleceu uma comissão de…

  • Instrução CVM nº 186Revogada

    A Instrução CVM 186 regulamenta a constituição, funcionamento e administração de fundos de investimento cultural e artístico, impactando…

  • Instrução CVM nº 185Revogada

    A norma estabelece os requisitos para o cancelamento voluntário do registro de companhia aberta na CVM, com foco na proteção de acionistas…

  • Instrução CVM nº 183Revogada

    Este normativo da CVM ajusta o valor nominal unitário mínimo para a emissão de notas promissórias no mercado. O principal impacto foi para…

  • Instrução CVM nº 182Revogada

    A Instrução CVM 182 altera o valor nominal mínimo para emissão de debêntures com cláusula de variação cambial, estabelecido pela Resolução…

  • Instrução CVM nº 181Revogada

    A Instrução CVM 181 atualizava as tabelas de corretagem para operações em Bolsas de Valores, afetando principalmente as corretoras e…

  • Instrução CVM nº 180Revogada

    Esta instrução, já revogada, estabelecia limites para posições em aberto no mercado futuro de índices, visando controlar a concentração e a…

  • Instrução CVM nº 179Revogada

    A Instrução CVM 179 de 1992 obrigava bolsas com processamento eletrônico a fornecer informações em tempo real à CVM sobre negócios e…

  • Instrução CVM nº 178Revogada

    A Instrução CVM 178 de 1992 alterou a Instrução CVM 171 para flexibilizar as aplicações dos Fundos de Investimento em Ações Setoriais do…

  • Instrução CVM nº 177Revogada

    A Instrução CVM 177, de 1992, estabeleceu as regras para constituição, funcionamento e administração dos Fundos Mútuos de Investimento em…

  • Instrução CVM nº 176Revogada

    A Instrução CVM 176 alterou a Instrução CVM 167/91 sobre a correção monetária da Lei nº 8.200/91. Empresas abertas e seus contadores devem…

  • Instrução CVM nº 175Revogada

    A Instrução CVM 175 alterou a Instrução CVM 157/91 sobre a constituição e funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização. Principalmente…

  • Instrução CVM nº 174Revogada

    A Instrução CVM 174 estabeleceu as regras para a negociação de carteiras selecionadas de ações em bolsa de valores, definindo critérios de…

  • Instrução CVM nº 173Revogada

    Altera as Instruções CVM 116 e 117 sobre carteira própria de valores mobiliários de distribuidoras e corretoras. Expandiu os limites…

  • Instrução CVM nº 172Revogada

    A Instrução CVM 172 definia o prazo limite de 5 dias úteis para pagamento de resgates em fundos de investimento em ações abertos. Instituía…

  • Instrução CVM nº 171Revogada

    A norma regulava fundos de investimento em ações do setor de mineração, permitindo que investissem em companhias mineradoras fechadas…

  • Instrução CVM nº 170Revogada

    A norma estabelecia critérios para registro de reserva de reavaliação e equivalência patrimonial de investimentos no exterior, impactando…

  • Instrução CVM nº 169Revogada

    A norma definia os tipos de investidores institucionais estrangeiros elegíveis para registro na CVM e as regras para sua atuação no mercado…