Resoluções CVM
As regras atuais do mercado de capitais, desde 2020: fundos de investimento (RCVM 175), companhias abertas, ofertas públicas e securitização. No acervo, 251 normas de 2020 a 2026.
As 30 mais recentes
- Resolução CVM nº 251Vigente
A Resolução CVM 251/2026 atualiza as regras para agências de classificação de risco de crédito, fortalecendo a governança, a transparência…
- Resolução CVM nº 250Vigente
A Resolução CVM 250, de 5 de novembro de 2026, altera a Resolução CVM 19/2021, atualizando as certificações aceitas para credenciamento de…
- Resolução CVM nº 249Vigente
A CVM institui o Programa Piloto DLT CVM para testes experimentais de emissão, negociação e liquidação de ativos via tecnologia de registro…
- Resolução CVM nº 248Vigente
Esta resolução altera a estrutura de responsabilidades para os processos de normatização da CVM, definindo quais superintendências lidam…
- Resolução CVM nº 247Vigente
A Resolução CVM 247 obriga companhias securitizadoras e administradores a reportar operações de crédito ao SCR do Banco Central…
- Resolução CVM nº 246Vigente
A Resolução CVM 246 cria a Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC) para supervisionar tecnologias emergentes e inteligência artificial no…
- Resolução CVM nº 245Vigente
A Resolução CVM 245 altera a Resolução CVM 50 para impor medidas reforçadas de diligence devida em operações com investidores não…
- Resolução CVM nº 244Vigente
A Resolução CVM 244 altera as regras de relato de sustentabilidade, exigindo adesão explícita a normas ISSB e CBPS para entidades optantes…
- Resolução CVM nº 243Vigente
A Resolução CVM 243 altera a estrutura interna da CVM, redefinindo as competências de suas divisões e gerências. Impacta todas as entidades…
- Resolução CVM nº 242Vigente
A Resolução CVM 242 torna obrigatória a Revisão de Pronunciamentos Técnicos CPC nº 29 para todas as companhias abertas, trazendo regras…
- Resolução CVM nº 241Vigente
A Resolução CVM 241 altera as regras de sorteio para designação de relatores em processos administrativos quando há vacâncias no Colegiado…
- Resolução CVM nº 240Vigente
A Resolução CVM 240 altera o Anexo Normativo II da Resolução CVM 175, incluindo empresas em recuperação judicial ou extrajudicial como…
- Resolução CVM nº 239Vigente
A Resolução CVM 239 altera as resoluções anteriores para criar a Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência (SDI) e a Divisão de…
- Resolução CVM nº 238Vigente
A Resolução CVM 238 torna obrigatório o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28, com alterações decorrentes do CPC 51…
- Resolução CVM nº 237Vigente
A Resolução CVM 237 torna obrigatório o CPC 51 para companhias abertas, que altera a estrutura das demonstrações contábeis, com foco em…
- Resolução CVM nº 236Vigente
A Resolução altera as taxas para envio de formulários e introduz multas diárias por atraso. Impacta emissores de valores mobiliários…
- Resolução CVM nº 235Vigente
A Resolução CVM 235/2025 altera as regras de processo administrativo sancionador, impactando todos os participantes do mercado que possuem…
- Resolução CVM nº 234Vigente
A Resolução CVM 234 estabelece novas regras para o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários. Impacta todas as entidades…
- Resolução CVM nº 233Vigente
A Resolução CVM 233 reestrutura a área de inteligência da CVM, criando a Gerência de Desenvolvimento de Inteligência (GDI) e atribuindo…
- Resolução CVM nº 232Vigente
A Resolução CVM 232 estabelece o regime FÁCIL para facilitação do acesso a capital e incentivos a listagens de companhias de menor porte…
- Resolução CVM nº 231Vigente
A Resolução CVM 231 altera a classificação de emissores, incluindo a categoria 'CMP', e estende a aplicabilidade de normas a emissores não…
- Resolução CVM nº 230Vigente
A Resolução CVM 230 altera as datas de entrada em vigor das Resoluções CVM 215 e 216, adiando-as para 1º de outubro de 2025. Isso impacta…
- Resolução CVM nº 229Vigente
A Resolução CVM 229 altera as Resoluções 209 e 210 para aprimorar as regras de portabilidade de valores mobiliários, introduzindo…
- Resolução CVM nº 228Vigente
A Resolução CVM 228 reestrutura a organização interna da CVM, definindo novas competências para gerências de supervisão, infraestruturas e…
- Resolução CVM nº 227Vigente
A Resolução CVM 227 torna obrigatória a divulgação de relatórios de sustentabilidade para companhias abertas a partir de 2026. Empresas…
- Resolução CVM nº 226Vigente
A Resolução CVM 226 altera cinco resoluções para padronizar e simplificar os requisitos para emissão de debêntures e securitização. Impacta…
- Resolução CVM nº 225Vigente
Resolução CVM 225 estabelece o Cadastro de Acesso, alternativa simplificada para novos investidores pessoas naturais, com limite de…
- Resolução CVM nº 224Vigente
A Resolução CVM 224 altera a Resolução CVM 203 para aplicar novas regras de transferência de competência da SSE para a SSR sobre contratos…
- Resolução CVM nº 223Vigente
A Resolução CVM 223 torna obrigatória a OCPC 10 para companhias abertas, estabelecendo regras de reconhecimento, mensuração e divulgação…
- Resolução CVM nº 222Vigente
A Resolução CVM 222 altera o prazo de envio do relatório à SRE para 5 dias úteis após a submissão aos órgãos de administração. Impacta…
As anteriores estão nas páginas de cada ano, acima.