Resoluções CVM

Resoluções CVM de 2020

14 normas publicadas em 2020, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Resolução CVM nº 14Vigente

    O ato torna obrigatória a Orientação CPC 09 – Relato Integrado para companhias abertas que optarem por divulgá-lo, exigindo assegurança…

  • Resolução CVM nº 13Vigente

    A Resolução CVM 13 define as regras de cadastro, operação e relatórios para investidores não residentes que atuam no mercado de capitais…

  • Resolução CVM nº 12Vigente

    A Resolução CVM 12 estabelece normas contábeis específicas para a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras dos Clubes de…

  • Resolução CVM nº 11Vigente

    A Resolução CVM 11 estabelece regras para Clubes de Investimento, definindo seus limites (3 a 50 cotistas), requirements de administração…

  • Resolução CVM nº 10Vigente

    A Resolução CVM 10 estabelece o registro, a transparência e as obrigações periódicas obrigatórias para sociedades beneficiárias de…

  • Resolução CVM nº 9Vigente

    A Resolução CVM 9 estabelece os requisitos para o registro, reconhecimento e funcionamento de agências de classificação de risco de crédito…

  • Resolução CVM nº 8Vigente

    A Resolução CVM 8 regulamenta ofertas públicas de COE, LF e LIG com dispensa de registro, visando proteção do investidor. Impacta…

  • Resolução CVM nº 7Vigente

    A Resolução CVM 7 revoga Instrução CVM 218, diversas Deliberações e Notas Explicativas como parte da consolidação regulatória. Impacta…

  • Resolução CVM nº 6Vigente

    A Resolução CVM 6 estabelece regras para emissão e distribuição de Certificados de Investimento Audiovisual (CAV), dispensando registro na…

  • Resolução CVM nº 5Revogada

    A Resolução altera a Instrução CVM 481 para determinar que, em caso de força maior, as assembleias gerais devem ser realizadas no mesmo…

  • Resolução CVM nº 4Revogada

    A Resolução CVM 4 introduce alterações temporárias e experimentais aos requisitos da Instrução CVM 588 para facilitar o acesso de MPMEs ao…

  • Resolução CVM nº 3Revogada

    Altera e atualiza as regras para Certificados de Depósito de Valores Mobiliários (BDRs), criando um novo capítulo específico para BDRs…

  • Resolução CVM nº 2Vigente

    Revoga diversas instruções, deliberações e notas explicativas antigas, como parte do processo de consolidação normativa. Ela também altera…

  • Resolução CVM nº 1Vigente

    A Resolução define a nomenclatura oficial para atos expedidos pela CVM, impactando todas as instituições do mercado de capitais. O prazo…