Resoluções CVM

Resoluções CVM de 2024

28 normas publicadas em 2024, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Resolução CVM nº 225Vigente

    Resolução CVM 225 estabelece o Cadastro de Acesso, alternativa simplificada para novos investidores pessoas naturais, com limite de…

  • Resolução CVM nº 224Vigente

    A Resolução CVM 224 altera a Resolução CVM 203 para aplicar novas regras de transferência de competência da SSE para a SSR sobre contratos…

  • Resolução CVM nº 223Vigente

    A Resolução CVM 223 torna obrigatória a OCPC 10 para companhias abertas, estabelecendo regras de reconhecimento, mensuração e divulgação…

  • Resolução CVM nº 222Vigente

    A Resolução CVM 222 altera o prazo de envio do relatório à SRE para 5 dias úteis após a submissão aos órgãos de administração. Impacta…

  • Resolução CVM nº 221Vigente

    A Resolução CVM 221 altera as regras de registro e distribuição de CICs hoteleiros, impactando diretamente ofertantes, operadores e a SRE…

  • Resolução CVM nº 220Vigente

    A Resolução CVM 220 altera normas para reforçar a supervisão de entidades administradoras de mercado, incluindo novas regras para…

  • Resolução CVM nº 219Vigente

    A Resolução CVM 219 altera os prazos para adoção de normas, impactando emissores de valores mobiliários. Os novos prazos entram em vigor em…

  • Resolução CVM nº 218Vigente

    Tornando obrigatórias divulgações climáticas para companhias abertas, com base no padrão internacional IFRS S2. O impacto é direto em…

  • Resolução CVM nº 217Vigente

    Resolução CVM 217 torna obrigatório o Pronunciamento Técnico CBPS 01 para todas as companhias abertas. Aplica-se a exercícios sociais…

  • Resolução CVM nº 216Vigente

    A Resolução CVM 216 altera normas anteriores para aprimorar as regras de ofertas públicas, incluindo OPA e distribuição de valores…

  • Resolução CVM nº 215Vigente

    A Resolução CVM 215/2024, com a alteração da 230/25, estabelece novas regras para Ofertas Públicas de Aquisição de Ações (OPA) de…

  • Resolução CVM nº 214Vigente

    A Resolução CVM 214, de 30 de setembro de 2024, acrescenta o Anexo Normativo VI e os Suplementos O, P e Q à Resolução CVM 175/2022…

  • Resolução CVM nº 213Vigente

    A Resolução CVM 213 torna obrigatória a Revisão CPC 27, trazendo regras detalhadas para avaliar a conversibilidade de moedas e estimar…

  • Resolução CVM nº 212Vigente

    A Resolução CVM 212 torna obrigatória a Interpretação Técnica ICPC 09 (R3) para todas as companhias abertas, estabelecendo regras…

  • Resolução CVM nº 211Vigente

    A Resolução CVM 211 torna obrigatório, para companhias abertas, o Pronunciamento Técnico CPC 18 (R3) – Investimento em Coligada e em…

  • Resolução CVM nº 210Vigente

    A Resolução CVM 210, alterada pela Resolução CVM 229/25, estabelece regras gerais e padronizadas para a portabilidade de valores…

  • Resolução CVM nº 209Vigente

    A Resolução CVM 209 altera normas anteriores para unificar regras de portabilidade e transferência de valores mobiliários. Impacta…

  • Resolução CVM nº 208Vigente

    A Resolução CVM 208, publicada no DOU em 14 de agosto de 2024, altera a Resolução CVM 160/2022 para aprimorar as regras de distribuição de…

  • Resolução CVM nº 207Vigente

    A Resolução CVM 207 atualiza os valores das multas diárias para diversas categorias de participantes do mercado de capitais, incluindo…

  • Resolução CVM nº 206Vigente

    A Resolução CVM 206 introduz a classe de cotas 'ProRecicle' para fundos investindo em projetos de reciclagem, conforme Lei 14.260/2021…

  • Resolução CVM nº 205Vigente

    A Resolução CVM 205 torna obrigatória a revisão dos Pronunciamentos Técnicos CPC 32 (Tributos Sobre o Lucro) e CPC 48 (Instrumentos…

  • Resolução CVM nº 204Vigente

    Altera as regras de voto a distância e assembleias parcialmente ou exclusivamente digitais, estabelecendo novos fluxos de mapas de voto e…

  • Resolução CVM nº 203Vigente

    A Resolução CVM 203 reorganiza a estrutura interna da CVM, transferindo a competência para supervisão de ativos digitais e inovadores da…

  • Resolução CVM nº 202Vigente

    Resolução CVM 202 prorroga prazos para emissores com sede no Rio Grande do Sul devido a calamidade climática. Impacta entrega de documentos…

  • Resolução CVM nº 201Vigente

    Esta resolução reorganiza a estrutura de gestão de pessoal da CVM, criando novas divisões para remuneração, atendimento e registro…

  • Resolução CVM nº 200Vigente

    A Resolução CVM 200 altera a Resolução CVM 175, estabelecendo novas regras para fundos de investimento, incluindo FIIs e FIDCs. O impacto é…

  • Resolução CVM nº 199Vigente

    A Resolução CVM 199 torna obrigatória a apresentação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), com base no CPC 09 (R1), para todas as…

  • Resolução CVM nº 198Vigente

    A Resolução CVM 198 altera a Resolução CVM 80, introduzindo indicadores de diversidade, como pessoas com deficiência, e ajustando os prazos…