Resoluções CVM

Resoluções CVM de 2025

13 normas publicadas em 2025, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Resolução CVM nº 238Vigente

    A Resolução CVM 238 torna obrigatório o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28, com alterações decorrentes do CPC 51…

  • Resolução CVM nº 237Vigente

    A Resolução CVM 237 torna obrigatório o CPC 51 para companhias abertas, que altera a estrutura das demonstrações contábeis, com foco em…

  • Resolução CVM nº 236Vigente

    A Resolução altera as taxas para envio de formulários e introduz multas diárias por atraso. Impacta emissores de valores mobiliários…

  • Resolução CVM nº 235Vigente

    A Resolução CVM 235/2025 altera as regras de processo administrativo sancionador, impactando todos os participantes do mercado que possuem…

  • Resolução CVM nº 234Vigente

    A Resolução CVM 234 estabelece novas regras para o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários. Impacta todas as entidades…

  • Resolução CVM nº 233Vigente

    A Resolução CVM 233 reestrutura a área de inteligência da CVM, criando a Gerência de Desenvolvimento de Inteligência (GDI) e atribuindo…

  • Resolução CVM nº 232Vigente

    A Resolução CVM 232 estabelece o regime FÁCIL para facilitação do acesso a capital e incentivos a listagens de companhias de menor porte…

  • Resolução CVM nº 231Vigente

    A Resolução CVM 231 altera a classificação de emissores, incluindo a categoria 'CMP', e estende a aplicabilidade de normas a emissores não…

  • Resolução CVM nº 230Vigente

    A Resolução CVM 230 altera as datas de entrada em vigor das Resoluções CVM 215 e 216, adiando-as para 1º de outubro de 2025. Isso impacta…

  • Resolução CVM nº 229Vigente

    A Resolução CVM 229 altera as Resoluções 209 e 210 para aprimorar as regras de portabilidade de valores mobiliários, introduzindo…

  • Resolução CVM nº 228Vigente

    A Resolução CVM 228 reestrutura a organização interna da CVM, definindo novas competências para gerências de supervisão, infraestruturas e…

  • Resolução CVM nº 227Vigente

    A Resolução CVM 227 torna obrigatória a divulgação de relatórios de sustentabilidade para companhias abertas a partir de 2026. Empresas…

  • Resolução CVM nº 226Vigente

    A Resolução CVM 226 altera cinco resoluções para padronizar e simplificar os requisitos para emissão de debêntures e securitização. Impacta…