Resoluções CVM de 2023
21 normas publicadas em 2023, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CVM nº 197Vigente
Para companhias abertas, introduzindo regras para divulação da exposição ao imposto global mínimo (Pilar Dois) e padronizando os critérios…
- Resolução CVM nº 196Vigente
A Resolução CVM 196 prorroga a data de entrada em vigor das seções III e IV do Capítulo VII-A da Resolução CVM 35 para 1º de novembro de…
- Resolução CVM nº 195Vigente
A Resolução CVM 195 torna obrigatória a auditoria independente para demonstrações combinadas e asseguração razoável para informações pro…
- Resolução CVM nº 194Vigente
A Resolução CVM 194/2023 altera a Resolução CVM 60/2021, modernizando o regime de securitização. Impacta companhias securitizadoras…
- Resolução CVM nº 193Vigente
Estabelece a elaboração e divulgação de relatórios de sustentabilidade com base nas normas ISSB. Impacta companhias abertas, fundos de…
- Resolução CVM nº 192Vigente
A Resolução CVM 192 revoga múltiplas instruções e resoluções antigas como parte de um processo de consolidação regulatória. O ato impacta…
- Resolução CVM nº 191Vigente
A CVM tornou obrigatória a aplicação da Revisão CPC 23 para companhias abertas. Impacta diretamente gestores, equipes de compliance e…
- Resolução CVM nº 190Vigente
A Resolução CVM 190 torna obrigatória a adoção do Pronunciamento Técnico CPC 12 (R1) para todas as companhias abertas, padronizando o…
- Resolução CVM nº 189Vigente
A Resolução CVM 189 torna obrigatória a Orientação Técnica OCPC 07(R1) sobre evidenciação em relatórios financeiros para fins gerais…
- Resolução CVM nº 188Vigente
Resolução CVM 188 aprova revisão de pronunciamentos contábeis, tornando obrigatório para companhias abertas. Impacta diretamente emissores…
- Resolução CVM nº 187Vigente
A Resolução CVM 187 altera a Resolução CVM 175, atualizando regras sobre assembleias de cotistas, limites de investimento, subclasses de…
- Resolução CVM nº 186Vigente
A Resolução CVM 186 reorganiza a estrutura interna da CVM, criando novas unidades como DINF e DAIN e redefinindo competências. O ato…
- Resolução CVM nº 185Vigente
A Resolução CVM 185 altera a Resolução CVM 9/2020, estabelecendo novos prazos e procedimentos para registro, cancelamento e autorização de…
- Resolução CVM nº 184Vigente
A Resolução CVM 184 altera a Resolução CVM 175, adicionando Anexos Normativos para FII, FIP, FMP-FGTS, entre outros, e aprimora regras de…
- Resolução CVM nº 183Vigente
A Resolução CVM 183 altera as regras para emissores estrangeiros e programas de BDR, estabelecendo novas condições para registro, ofertas e…
- Resolução CVM nº 182Vigente
A Resolução CVM 182 estabelece novas regras para emissão, negociação e ofertas públicas de BDR (Brazilian Depositary Receipts). Impacta…
- Resolução CVM nº 181Vigente
A Resolução CVM 181 altera a Resolução CVM 175, atualizando regras para fundos de investimento, com foco em subclasses, séries e…
- Resolução CVM nº 180Vigente
A Resolução CVM 180 altera as regras para ofertas de fundos de investimento fechados e introduz novos requisitos de divulgação de…
- Resolução CVM nº 179Vigente
A Resolução CVM 179 altera múltiplas normativas, atualizando as regras para assessores de investimento, incluindo novas exigências de…
- Resolução CVM nº 178Vigente
A Resolução CVM 178 regulamenta a atividade de assessor de investimento, definindo regras de registro, conduta e responsabilidades. Impacta…
- Resolução CVM nº 177Vigente
A Resolução CVM 177 altera a Resolução CVM 24 para permitir a delegação da competência prevista no inciso IV do artigo 6. Isso impacta…