Resoluções CVM

Resoluções CVM de 2023

21 normas publicadas em 2023, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Resolução CVM nº 197Vigente

    Para companhias abertas, introduzindo regras para divulação da exposição ao imposto global mínimo (Pilar Dois) e padronizando os critérios…

  • Resolução CVM nº 196Vigente

    A Resolução CVM 196 prorroga a data de entrada em vigor das seções III e IV do Capítulo VII-A da Resolução CVM 35 para 1º de novembro de…

  • Resolução CVM nº 195Vigente

    A Resolução CVM 195 torna obrigatória a auditoria independente para demonstrações combinadas e asseguração razoável para informações pro…

  • Resolução CVM nº 194Vigente

    A Resolução CVM 194/2023 altera a Resolução CVM 60/2021, modernizando o regime de securitização. Impacta companhias securitizadoras…

  • Resolução CVM nº 193Vigente

    Estabelece a elaboração e divulgação de relatórios de sustentabilidade com base nas normas ISSB. Impacta companhias abertas, fundos de…

  • Resolução CVM nº 192Vigente

    A Resolução CVM 192 revoga múltiplas instruções e resoluções antigas como parte de um processo de consolidação regulatória. O ato impacta…

  • Resolução CVM nº 191Vigente

    A CVM tornou obrigatória a aplicação da Revisão CPC 23 para companhias abertas. Impacta diretamente gestores, equipes de compliance e…

  • Resolução CVM nº 190Vigente

    A Resolução CVM 190 torna obrigatória a adoção do Pronunciamento Técnico CPC 12 (R1) para todas as companhias abertas, padronizando o…

  • Resolução CVM nº 189Vigente

    A Resolução CVM 189 torna obrigatória a Orientação Técnica OCPC 07(R1) sobre evidenciação em relatórios financeiros para fins gerais…

  • Resolução CVM nº 188Vigente

    Resolução CVM 188 aprova revisão de pronunciamentos contábeis, tornando obrigatório para companhias abertas. Impacta diretamente emissores…

  • Resolução CVM nº 187Vigente

    A Resolução CVM 187 altera a Resolução CVM 175, atualizando regras sobre assembleias de cotistas, limites de investimento, subclasses de…

  • Resolução CVM nº 186Vigente

    A Resolução CVM 186 reorganiza a estrutura interna da CVM, criando novas unidades como DINF e DAIN e redefinindo competências. O ato…

  • Resolução CVM nº 185Vigente

    A Resolução CVM 185 altera a Resolução CVM 9/2020, estabelecendo novos prazos e procedimentos para registro, cancelamento e autorização de…

  • Resolução CVM nº 184Vigente

    A Resolução CVM 184 altera a Resolução CVM 175, adicionando Anexos Normativos para FII, FIP, FMP-FGTS, entre outros, e aprimora regras de…

  • Resolução CVM nº 183Vigente

    A Resolução CVM 183 altera as regras para emissores estrangeiros e programas de BDR, estabelecendo novas condições para registro, ofertas e…

  • Resolução CVM nº 182Vigente

    A Resolução CVM 182 estabelece novas regras para emissão, negociação e ofertas públicas de BDR (Brazilian Depositary Receipts). Impacta…

  • Resolução CVM nº 181Vigente

    A Resolução CVM 181 altera a Resolução CVM 175, atualizando regras para fundos de investimento, com foco em subclasses, séries e…

  • Resolução CVM nº 180Vigente

    A Resolução CVM 180 altera as regras para ofertas de fundos de investimento fechados e introduz novos requisitos de divulgação de…

  • Resolução CVM nº 179Vigente

    A Resolução CVM 179 altera múltiplas normativas, atualizando as regras para assessores de investimento, incluindo novas exigências de…

  • Resolução CVM nº 178Vigente

    A Resolução CVM 178 regulamenta a atividade de assessor de investimento, definindo regras de registro, conduta e responsabilidades. Impacta…

  • Resolução CVM nº 177Vigente

    A Resolução CVM 177 altera a Resolução CVM 24 para permitir a delegação da competência prevista no inciso IV do artigo 6. Isso impacta…