Resoluções CVM

Resoluções CVM de 2026

13 normas publicadas em 2026, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Resolução CVM nº 251Vigente

    A Resolução CVM 251/2026 atualiza as regras para agências de classificação de risco de crédito, fortalecendo a governança, a transparência…

  • Resolução CVM nº 250Vigente

    A Resolução CVM 250, de 5 de novembro de 2026, altera a Resolução CVM 19/2021, atualizando as certificações aceitas para credenciamento de…

  • Resolução CVM nº 249Vigente

    A CVM institui o Programa Piloto DLT CVM para testes experimentais de emissão, negociação e liquidação de ativos via tecnologia de registro…

  • Resolução CVM nº 248Vigente

    Esta resolução altera a estrutura de responsabilidades para os processos de normatização da CVM, definindo quais superintendências lidam…

  • Resolução CVM nº 247Vigente

    A Resolução CVM 247 obriga companhias securitizadoras e administradores a reportar operações de crédito ao SCR do Banco Central…

  • Resolução CVM nº 246Vigente

    A Resolução CVM 246 cria a Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC) para supervisionar tecnologias emergentes e inteligência artificial no…

  • Resolução CVM nº 245Vigente

    A Resolução CVM 245 altera a Resolução CVM 50 para impor medidas reforçadas de diligence devida em operações com investidores não…

  • Resolução CVM nº 244Vigente

    A Resolução CVM 244 altera as regras de relato de sustentabilidade, exigindo adesão explícita a normas ISSB e CBPS para entidades optantes…

  • Resolução CVM nº 243Vigente

    A Resolução CVM 243 altera a estrutura interna da CVM, redefinindo as competências de suas divisões e gerências. Impacta todas as entidades…

  • Resolução CVM nº 242Vigente

    A Resolução CVM 242 torna obrigatória a Revisão de Pronunciamentos Técnicos CPC nº 29 para todas as companhias abertas, trazendo regras…

  • Resolução CVM nº 241Vigente

    A Resolução CVM 241 altera as regras de sorteio para designação de relatores em processos administrativos quando há vacâncias no Colegiado…

  • Resolução CVM nº 240Vigente

    A Resolução CVM 240 altera o Anexo Normativo II da Resolução CVM 175, incluindo empresas em recuperação judicial ou extrajudicial como…

  • Resolução CVM nº 239Vigente

    A Resolução CVM 239 altera as resoluções anteriores para criar a Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência (SDI) e a Divisão de…