Instruções CVM de 2004
13 normas publicadas em 2004, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução CVM nº 414Revogada
A Instrução CVM 414 estabeleceu regras para o registro de companhias securitizadoras de créditos imobiliários e ofertas públicas de CRI…
- Instrução CVM nº 413Revogada
Altera pontos da instrução original sobre fundos de investimento, impactando taxas, regras de divulgação de carteira, uso de derivativos e…
- Instrução CVM nº 412Revogada
Altera a Instrução CVM 388/03 sobre analistas de valores mobiliários, estendendo o prazo para credenciamento e registro junto à CVM até 31…
- Instrução CVM nº 411Revogada
Esta instrução da CVM promoveu ajustes na regulamentação de fundos de investimento, alterando a Instrução CVM 409/04 e revogando a…
- Instrução CVM nº 410Revogada
Esta norma, já revogada, ajustava a aplicação da multa cominatória prevista na Instrução CVM 273/98. Ela definia o prazo de dois meses para…
- Instrução CVM nº 409Revogada
A Instrução CVM 409, embora revogada, foi a base para a regulamentação geral de fundos de investimento no Brasil, estabelecendo regras…
- Instrução CVM nº 408Revogada
A Instrução CVM 408 obriga a inclusão de Entidades de Propósito Específico (EPE) nas demonstrações contábeis consolidadas de companhias…
- Instrução CVM nº 407Revogada
Esta norma alterou os prazos e formatos de envio de balancetes e demonstrativos de composição para fundos de investimento financeiros e no…
- Instrução CVM nº 406Revogada
Esta instrução da CVM flexibilizou regras para Fundos de Investimento em Participações (FIPs) e Fundos Mútuos de Investimento em Empresas…
- Instrução CVM nº 405Revogada
A Instrução CVM 405 determinou a migração do registro e envio de informações de determinados fundos de investimento do Banco Central do…
- Instrução CVM nº 404Revogada
A Instrução CVM 404 estabeleceu o regime de Debêntures Padronizadas, criando um procedimento simplificado de registro na CVM para emissões…
- Instrução CVM nº 403Revogada
A Instrução CVM 403 estabelecia regras para fundos de investimento contratarem serviços de terceiros diretamente, detalhando como a taxa de…
- Instrução CVM nº 402Revogada
A Instrução CVM 402 estabelece normas para corretoras de mercadorias. Impacta corretoras e bolsas de mercadorias e futuros. Vigorou de…