Instrução CVM nº 402, de 27/01/2004
Em resumo: A Instrução CVM nº 402, de 27/01/2004, foi revogada pela Resolução CVM nº 36.
Resumo: A Instrução CVM 402 estabelece normas para corretoras de mercadorias. Impacta corretoras e bolsas de mercadorias e futuros. Vigorou de 29.01.04 a Revogação.
Situação: Revogada. Norma revogada pela Resolução CVM nº 36. Resolução CVM nº 36
Linha do tempo
- 27/01/2004 · Publicação Instrução CVM nº 402
- Revogada por Resolução CVM nº 36
Normas vinculadas
- Resolução CVM nº 36 · Revogou esta norma
Sumário Executivo
A Instrução CVM 402, de 27 de janeiro de 2004, define regras para corretoras de mercadorias que atuam em bolsas de mercadorias e futuros. Estas corretoras devem registrar-se na CVM e cumprir requisitos como ter um diretor estatutário qualificado, manter sigilo das operações e apresentar demonstrações financeiras auditadas. A norma também estabelece procedimentos para o cancelamento do registro e para a comunicação de atos relevantes à CVM e à bolsa de mercadorias e futuros. As corretoras devem adaptar-se às novas regras no prazo de 90 dias após a entrada em vigor da Instrução. A Instrução CVM 402 foi revogada, o que significa que suas disposições não são mais aplicáveis.
Impacto Sistêmico
MÉDIO
A Instrução CVM 402 tem impacto médio no mercado de capitais, pois afeta especificamente as corretoras de mercadorias e as bolsas de mercadorias e futuros, mas não tem um impacto amplo em todo o mercado financeiro.
Base Normativa
Norma: Instrução CVM 402, de 27 de janeiro de 2004
Alterações: A Instrução CVM 402 foi revogada, mas não há informações sobre quais normas específicas foram alteradas ou revogadas.
Motivação: A motivação da CVM para estabelecer a Instrução CVM 402 foi regular o funcionamento das corretoras de mercadorias e proteger os investidores.
Acessar Regulamentação Original
CVM - Instrução CVM N° 402 de 27/01/2004
Adequação
A Instrução CVM 402 entrou em vigor 30 dias após sua publicação, e as corretoras de mercadorias tinham 90 dias para se adaptar às novas regras.
Impacto Operacional
As corretoras de mercadorias devem cumprir os requisitos estabelecidos pela Instrução CVM 402, como manter sigilo das operações, apresentar demonstrações financeiras auditadas e comunicar atos relevantes à CVM e à bolsa de mercadorias e futuros.
Alterações de Layout
Não há mudanças significativas em sistemas da CVM ou em formulários cadastrais.