Instruções CVM

Instruções CVM de 1998

28 normas publicadas em 1998, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Instrução CVM nº 297Revogada

    Estabelece regras para suspensão de negociação de valores mobiliários em situações anormais de mercado. Impacta bolsas de valores…

  • Instrução CVM nº 296Revogada

    A Instrução CVM 296 estabeleceu as regras para o registro de distribuição pública de contratos de investimento coletivo. Impactava…

  • Instrução CVM nº 295Revogada

    Esta norma altera requisitos de capital para administradores de Fundos Mútuos de Privatização (FMP-FGTS), impactando bancos, corretoras e…

  • Instrução CVM nº 294Revogada

    Esta norma, embora revogada, ajustava a forma de comunicação da CVM sobre suspensão ou cancelamento de registro de companhias abertas…

  • Instrução CVM nº 293Revogada

    Altera prazos para adequação de sistemas eletrônicos ao 'bug do milênio' (Ano 2000). Impacta bolsas, custodiantes, administradores de…

  • Instrução CVM nº 292Revogada

    A Instrução CVM 292 (revogada) ajustou os prazos de vencimento e de distribuição para notas promissórias de companhias abertas e fechadas…

  • Instrução CVM nº 291Revogada

    A Instrução CVM 291 altera a Instrução CVM 290/98 para exigir que o estatuto social de companhias abertas atribua poderes ao Conselho de…

  • Instrução CVM nº 290Revogada

    A Instrução CVM 290 de 1998 autorizou companhias abertas a adquirir suas próprias ações via operações com opções (compra e venda)…

  • Instrução CVM nº 289Revogada

    Esta norma da CVM alterava as regras para companhias abertas mudarem seu registro de negociação de bolsas de valores ou balcão organizado…

  • Instrução CVM nº 288Revogada

    Esta norma alterou um limite específico de investimento para fundos de investimento imobiliário (FII) em ações de um mesmo emissor…

  • Instrução CVM nº 287Revogada

    Esta instrução da CVM estabelece as condições para a suspensão e o cancelamento de ofício do registro de companhias abertas. Impacta…

  • Instrução CVM nº 286Revogada

    Este ato da CVM disciplinava a venda de ações e outros valores mobiliários pertencentes a entidades públicas. Impactava União, Estados…

  • Instrução CVM nº 285Revogada

    Esta instrução da CVM alterou as regras de amortização de ágio e deságio de investimentos em sociedades coligadas e controladas. Impacta…

  • Instrução CVM nº 284Revogada

    A Instrução CVM 284 regulamenta o registro de companhias securitizadoras de crédito imobiliário e a distribuição pública de Certificados de…

  • Instrução CVM nº 283Revogada

    Esta norma da CVM estabeleceu regras para mercados de liquidação futura (termo, futuro, opções), focando na autorregulação e gestão de…

  • Instrução CVM nº 282Revogada

    Esta norma da CVM alterou os percentuais mínimos do capital votante para que acionistas possam solicitar o processo de voto múltiplo na…

  • Instrução CVM nº 281Revogada

    Esta norma da CVM estabelecia as regras para o registro e a distribuição pública de debêntures por companhias securitizadoras de créditos…

  • Instrução CVM nº 280Revogada

    A Instrução CVM 280 regulamenta a constituição e funcionamento de Clubes de Investimento - FGTS para aplicação em Fundos Mútuos de…

  • Instrução CVM nº 279Revogada

    Esta norma regulamenta os Fundos Mútuos de Privatização - FGTS (FMP-FGTS), permitindo que trabalhadores utilizem saldos do FGTS para…

  • Instrução CVM nº 278Revogada

    Esta Instrução CVM 278 estabelece regras para a constituição, funcionamento e administração de Fundos Mútuos de Investimento em Empresas…

  • Instrução CVM nº 277Revogada

    A norma Instrução CVM 277 atualizou quem pode realizar empréstimos de ações. Ela impacta fundos de investimento, sociedades de investimento…

  • Instrução CVM nº 276Revogada

    A Instrução CVM 276 impõe a adequação dos sistemas eletrônicos de bolsas, corretoras, fundos e companhias abertas para processamento…

  • Instrução CVM nº 275Revogada

    Esta instrução da CVM alterou as regras para auditores independentes registrados, impactando principalmente o envio anual de informações…

  • Instrução CVM nº 274Revogada

    Esta instrução da CVM atualizou as regras de apresentação de informações periódicas e eventuais por companhias abertas, incluindo a…

  • Instrução CVM nº 273Revogada

    Esta norma estabelecia as regras para aplicação de multa cominatória pela CVM por atrasos no cumprimento de prazos ou falta de informações…

  • Instrução CVM nº 272Revogada

    Esta norma da CVM ajustou os requisitos para composição de carteiras de ações, impactando fundos de investimento e outros veículos que se…

  • Instrução CVM nº 271Revogada

    Esta norma CVM autorizou o uso de quotas de Fundos de Investimento Financeiro (FIF) como garantia em operações de bolsa, impactando…

  • Instrução CVM nº 270Revogada

    Este normativo antigo definia regras para o registro de companhias emissoras de títulos ou contratos de investimento coletivo junto à CVM…