Instruções CVM de 1998
28 normas publicadas em 1998, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução CVM nº 297Revogada
Estabelece regras para suspensão de negociação de valores mobiliários em situações anormais de mercado. Impacta bolsas de valores…
- Instrução CVM nº 296Revogada
A Instrução CVM 296 estabeleceu as regras para o registro de distribuição pública de contratos de investimento coletivo. Impactava…
- Instrução CVM nº 295Revogada
Esta norma altera requisitos de capital para administradores de Fundos Mútuos de Privatização (FMP-FGTS), impactando bancos, corretoras e…
- Instrução CVM nº 294Revogada
Esta norma, embora revogada, ajustava a forma de comunicação da CVM sobre suspensão ou cancelamento de registro de companhias abertas…
- Instrução CVM nº 293Revogada
Altera prazos para adequação de sistemas eletrônicos ao 'bug do milênio' (Ano 2000). Impacta bolsas, custodiantes, administradores de…
- Instrução CVM nº 292Revogada
A Instrução CVM 292 (revogada) ajustou os prazos de vencimento e de distribuição para notas promissórias de companhias abertas e fechadas…
- Instrução CVM nº 291Revogada
A Instrução CVM 291 altera a Instrução CVM 290/98 para exigir que o estatuto social de companhias abertas atribua poderes ao Conselho de…
- Instrução CVM nº 290Revogada
A Instrução CVM 290 de 1998 autorizou companhias abertas a adquirir suas próprias ações via operações com opções (compra e venda)…
- Instrução CVM nº 289Revogada
Esta norma da CVM alterava as regras para companhias abertas mudarem seu registro de negociação de bolsas de valores ou balcão organizado…
- Instrução CVM nº 288Revogada
Esta norma alterou um limite específico de investimento para fundos de investimento imobiliário (FII) em ações de um mesmo emissor…
- Instrução CVM nº 287Revogada
Esta instrução da CVM estabelece as condições para a suspensão e o cancelamento de ofício do registro de companhias abertas. Impacta…
- Instrução CVM nº 286Revogada
Este ato da CVM disciplinava a venda de ações e outros valores mobiliários pertencentes a entidades públicas. Impactava União, Estados…
- Instrução CVM nº 285Revogada
Esta instrução da CVM alterou as regras de amortização de ágio e deságio de investimentos em sociedades coligadas e controladas. Impacta…
- Instrução CVM nº 284Revogada
A Instrução CVM 284 regulamenta o registro de companhias securitizadoras de crédito imobiliário e a distribuição pública de Certificados de…
- Instrução CVM nº 283Revogada
Esta norma da CVM estabeleceu regras para mercados de liquidação futura (termo, futuro, opções), focando na autorregulação e gestão de…
- Instrução CVM nº 282Revogada
Esta norma da CVM alterou os percentuais mínimos do capital votante para que acionistas possam solicitar o processo de voto múltiplo na…
- Instrução CVM nº 281Revogada
Esta norma da CVM estabelecia as regras para o registro e a distribuição pública de debêntures por companhias securitizadoras de créditos…
- Instrução CVM nº 280Revogada
A Instrução CVM 280 regulamenta a constituição e funcionamento de Clubes de Investimento - FGTS para aplicação em Fundos Mútuos de…
- Instrução CVM nº 279Revogada
Esta norma regulamenta os Fundos Mútuos de Privatização - FGTS (FMP-FGTS), permitindo que trabalhadores utilizem saldos do FGTS para…
- Instrução CVM nº 278Revogada
Esta Instrução CVM 278 estabelece regras para a constituição, funcionamento e administração de Fundos Mútuos de Investimento em Empresas…
- Instrução CVM nº 277Revogada
A norma Instrução CVM 277 atualizou quem pode realizar empréstimos de ações. Ela impacta fundos de investimento, sociedades de investimento…
- Instrução CVM nº 276Revogada
A Instrução CVM 276 impõe a adequação dos sistemas eletrônicos de bolsas, corretoras, fundos e companhias abertas para processamento…
- Instrução CVM nº 275Revogada
Esta instrução da CVM alterou as regras para auditores independentes registrados, impactando principalmente o envio anual de informações…
- Instrução CVM nº 274Revogada
Esta instrução da CVM atualizou as regras de apresentação de informações periódicas e eventuais por companhias abertas, incluindo a…
- Instrução CVM nº 273Revogada
Esta norma estabelecia as regras para aplicação de multa cominatória pela CVM por atrasos no cumprimento de prazos ou falta de informações…
- Instrução CVM nº 272Revogada
Esta norma da CVM ajustou os requisitos para composição de carteiras de ações, impactando fundos de investimento e outros veículos que se…
- Instrução CVM nº 271Revogada
Esta norma CVM autorizou o uso de quotas de Fundos de Investimento Financeiro (FIF) como garantia em operações de bolsa, impactando…
- Instrução CVM nº 270Revogada
Este normativo antigo definia regras para o registro de companhias emissoras de títulos ou contratos de investimento coletivo junto à CVM…