Instruções CVM de 2018
10 normas publicadas em 2018, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução CVM nº 604Revogada
A Instrução CVM 604 moderniza e consolida regras para fundos de investimento, ofertas públicas de aquisição (OPA), companhias…
- Instrução CVM nº 603Revogada
A Instrução CVM 603 altera dispositivos das Instruções CVM 414, 480 e 600, simplificando regras para emissões de CRI e títulos de dívida…
- Instrução CVM nº 602Revogada
Esta Instrução CVM estabelece regras para oferta pública de distribuição de CIC hoteleiro. Impacta incorporadoras, operadoras e…
- Instrução CVM nº 601Revogada
A Instrução CVM 601 padroniza as regras para opção de lote suplementar (green shoe) e atividades de estabilização de preços em ofertas…
- Instrução CVM nº 600Revogada
A Instrução CVM 600/2018 estabelece o regime para Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) em ofertas públicas. Impacta…
- Instrução CVM nº 599Revogada
A Instrução CVM 599 altera as regras para autorização de custodiantes e escrituradores de valores mobiliários, estabelecendo prazo de 90…
- Instrução CVM nº 598Revogada
A Instrução CVM 598, publicada em 04/05/2018, estabelece a obrigatoriedade de credenciamento para analistas de valores mobiliários…
- Instrução CVM nº 597Revogada
A Instrução CVM 597 altera regras para administradores de carteiras e diretores, proibindo registro como agentes autônomos. Introduce…
- Instrução CVM nº 596Revogada
A Instrução CVM 596 revoga o inciso VI e o § 5º do art. 21 da Instrução CVM 480, simplificando obrigações para emissores de valores…
- Instrução CVM nº 595Revogada
A Instrução CVM 595 altera as regras de dispensa de registro de ofertas públicas para valores mobiliários, incluindo certificados de…