Instrução CVM nº 102, de 18/07/1989
Em resumo: A Instrução CVM nº 102, de 18/07/1989, foi revogada pela Instrução CVM nº 161. Revogou a Instrução CVM nº 96, de 30/01/1989.
Resumo: A norma atualiza a tabela de corretagens para valores mobiliários negociados nas Bolsas de Valores, impactando as corretoras e instituições que operam com estes ativos. A referida norma revoga a Instrução CVM 96 de 1989.
Situação: Revogada. Norma revogada pela Instrução CVM nº 161. Instrução CVM nº 161
Linha do tempo
- 18/07/1989 · Publicação Instrução CVM nº 102
- Revogada por Instrução CVM nº 161
Normas vinculadas
- Instrução CVM nº 161 · Revogou esta norma
- Instrução CVM nº 96
Sumário Executivo
A Instrução CVM 102, datada de 18 de julho de 1989, estabelece novas diretrizes para a tabela de corretagens aplicada pelos membros das Bolsas de Valores, visando adequar as taxas aplicadas às operações de renda variável. Esta atualização é um reflexo da necessidade de modernização e alinhamento dos custos operacionais em um cenário de mercado em constante evolução.
As novas taxas estipuladas variam progressivamente a partir de valores de operações em uma mesma Bolsa, considerando a movimentação total executada por dia e por cliente. A tabela possui diferentes percentuais que diminuem conforme os valores das transações aumentam, promovendo uma estrutura de custos mais acessível para os usuários.
Com a revogação da Instrução CVM 96, a norma traz clareza e uniformidade nas regras para os participantes do mercado, sendo essencial para a operação de corretoras e instituições financeiras que necessitam se adequar às novas exigências. É importante ressaltar que a conversão dos valores expressos em BTN será realizada mensalmente, refletindo a taxa vigente para o respectivo período.
Impacto Sistêmico
MÉDIO
O impacto é considerado médio, pois mudanças na tabela de corretagens podem afetar os custos operacionais das corretoras e influenciar a competitividade no mercado.
Base Normativa
Norma: Instrução CVM 102, de 18 de julho de 1989
Alterações: Revoga a Instrução CVM 96, datada de 30 de janeiro de 1989.
Motivação: Modernização e alinhamento das taxas de corretagem aos padrões de mercado.
Acessar Regulamentação Original
CVM - Instrução CVM N° 102 de 18/07/1989
Adequação
A norma entra em vigor na data de sua publicação, 21 de julho de 1989, sem prazo de transição.
Impacto Operacional
Corretoras e instituições devem revisar suas estruturas de custos e informativas sobre a nova tabela de corretagens. Isso pode exigir ajustes em sistemas de gestão e relatórios financeiros, impactando as operações diárias e a comunicação com os clientes.
Alterações de Layout
Não houve alterações em sistemas da CVM, uma vez que se trata apenas de uma atualização de tabela de corretagens.