Resoluções CMN de 2015
61 normas publicadas em 2015, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 4.460Revogada
Publicada em 31/12/2015, instituiu um fator de ponderação incidente sobre os saldos das operações de crédito rural contratadas com recursos…
- Resolução CMN nº 4.459Revogada
Publicada em 31/12/2015, dispunha sobre ajustes nas normas do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro)…
- Resolução CMN nº 4.458Vigente
Altera a Resolução CMN nº 4.391/2014 para atualizar as condições de contratação de financiamentos estudantis do FIES (Fundo de…
- Resolução CMN nº 4.457Revogada
Ajustou normas para operações no âmbito do Pronaf, mas foi totalmente revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021 a partir de 1º/5/2021. Para…
- Resolução CMN nº 4.456Revogada
Definiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2016. A norma foi revogada pela Resolução CMN n° 4.475/2016, que…
- Resolução CMN nº 4.455Revogada
Estabeleceu procedimentos contábeis para o reconhecimento de efeitos de variações cambiais na conversão de demonstrações financeiras de…
- Resolução CMN nº 4.454Revogada
Disciplinou a auditoria cooperativa no segmento de cooperativas de crédito, estabelecendo requisitos e diretrizes para a fiscalização…
- Resolução CMN nº 4.453Revogada
Resolução CMN n° 4.453 de 17/12/2015 altera a Resolução 4.171/2012 sobre critérios de financiamento para fundos de desenvolvimento como…
- Resolução CMN nº 4.452Revogada
Estabeleceu os encargos financeiros e o bônus de adimplência para operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de…
- Resolução CMN nº 4.451Revogada
Dispunha sobre ajustes nas normas do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), alterando dispositivos do MCR 9-9-10 e do MCR…
- Resolução CMN nº 4.450Revogada
Disciplinava a renegociação de operações de crédito fundiário amparadas pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária, incluindo o Programa…
- Resolução CMN nº 4.449Revogada
Disciplinou a aplicação de recursos de reservas, provisões e fundos de sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades…
- Resolução CMN nº 4.448Revogada
Publicada no DOU de 23/11/2015, alterou limites de financiamento para infraestrutura associada aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio…
- Resolução CMN nº 4.447Revogada
Dispôs sobre ajustes nas normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Nacional de…
- Resolução CMN nº 4.446Revogada
De 20/11/2015 ajustava as normas aplicáveis às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura…
- Resolução CMN nº 4.445Vigente
Altera a Resolução CMN nº 4.391/2014 para atualizar as condições de contratação de financiamentos com subvenção econômica previstos na Lei…
- Resolução CMN nº 4.444Revogada
De 13/11/2015 disciplinou a aplicação dos recursos de reservas técnicas, provisões e fundos de sociedades seguradoras, sociedades de…
- Resolução CMN nº 4.443Revogada
Alterou a Resolução CMN nº 4.193/2013, tratando da apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), Nível I e Capital…
- Resolução CMN nº 4.442Revogada
Alterou a metodologia de apuração do Patrimônio de Referência (PR) estabelecida pela Resolução CMN nº 4.192/2013, trazendo novas…
- Resolução CMN nº 4.441Revogada
Alterou a Resolução CMN nº 3.059/2002 para atualizar as regras de registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 4.439Vigente
Altera a normativa do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ao modificar a Resolução CMN nº 4.222/2013. A mudança traz nova redação ao art…
- Resolução CMN nº 4.438Vigente
Altera o regulamento que disciplina os Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI) e a instituição de Planos de Incentivo à…
- Resolução CMN nº 4.437Revogada
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2015, mas foi totalmente revogada pela Resolução CMN n° 4.456/2016…
- Resolução CMN nº 4.436Vigente
Altera a Resolução CMN nº 4.298/2013 para atualizar as regras de concessão de rebate nas operações do Pronaf (Grupos 'A' e 'A/C'). A norma…
- Resolução CMN nº 4.435Revogada
Ajustou as normas para contratação de operações de crédito rural no Brasil. Publicada no DOU de 31/8/2015, foi posteriormente revogada…
- Resolução CMN nº 4.434Revogada
Estabeleceu regras para cooperativas de crédito, mas foi revogada pela Resolução CMN n° 5.259/2025 a partir de 1º/1/2026. Instituições…
- Resolução CMN nº 4.433Revogada
Dispunha sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria nas instituições financeiras autorizadas pelo…
- Resolução CMN nº 4.432Revogada
Tinha por objeto fixar a taxa efetiva de juros do FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). Posteriormente, foi…
- Resolução CMN nº 4.431Vigente
Altera a Resolução CMN nº 4.391/2014 para atualizar as condições de contratação de financiamentos com subvenção econômica previstos na Lei…
- Resolução CMN nº 4.430Revogada
De 25/6/2015, publicada no DOU em 29/6/2015, estabelece regras para a apuração do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente e do…
- Resolução CMN nº 4.429Revogada
Alterou os anexos da Resolução CMN nº 4.418/2015, tratando das condições do Programa Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) no…
- Resolução CMN nº 4.428Revogada
Ajustava as normas do PGPAF (Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar) e do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento…
- Resolução CMN nº 4.427Revogada
Autoriza o sensoriamento remoto para fiscalização de operações de crédito rural e determina o registro de coordenadas geodésicas no Sicor…
- Resolução CMN nº 4.426Revogada
Alterou a Resolução CMN n° 4.222/2013, que dispõe sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), incluindo o art. 3º, § 12º. A norma foi…
- Resolução CMN nº 4.425Revogada
Alterou a Resolução CMN nº 2.283/1996 para permitir a dedução, na apuração do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente, dos…
- Resolução CMN nº 4.424Revogada
Dispunha sobre o registro contábil e a evidenciação de benefícios a empregados no sistema financeiro nacional. Publicada no DOU de…
- Resolução CMN nº 4.423Revogada
Estabeleceu os encargos financeiros e o bônus de adimplência para operações rurais realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de…
- Resolução CMN nº 4.422Revogada
Ajustou as disposições gerais do crédito rural no Manual de Crédito Rural (MCR), alterando e revogando itens específicos da Seção 1 do…
- Resolução CMN nº 4.421Revogada
Ajustou as normas para contratação de operações de crédito rural a partir de 1º de julho de 2015, alterando itens do MCR (Manual de Crédito…
- Resolução CMN nº 4.420Revogada
Definiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2015, como parte da política monetária e de crédito direcionado…
- Resolução CMN nº 4.419Revogada
Estabeleceu a meta de inflação e o respectivo intervalo de tolerância para o ano de 2017, inserindo-se no framework de política monetária…
- Resolução CMN nº 4.418Revogada
Alterou as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), regulado no Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR)…
- Resolução CMN nº 4.417Revogada
Alterou percentuais de direcionamento da Subexigibilidade Pronamp, definiu fatores de ponderação para o cumprimento das exigibilidades e…
- Resolução CMN nº 4.416Revogada
Ajustou as normas operacionais do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) a partir de 1º/7/2015. A norma foi…
- Resolução CMN nº 4.415Vigente
Resolução CMN n° 4.415/2015 estabelece direcionamento para recursos de LCA e veda gravame em duplicidade. Instituições devem verificar…
- Resolução CMN nº 4.414Revogada
De 2/6/2015 dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira) a partir da…
- Resolução CMN nº 4.413Revogada
Define os encargos financeiros para programas de investimento agropecuários com recursos do BNDES, vigente a partir de 1º/7/2015. Foi…
- Resolução CMN nº 4.412Revogada
Editada em 2/6/2015, alterou normas regentes da contratação de operações de crédito rural a partir de 1º de julho de 2015, revogada…
- Resolução CMN nº 4.411Revogada
Editada em 28/5/2015, ajustou os percentuais de direcionamento dos recursos da Poupança Rural (MCR 6-4) para o crédito rural, elevando o…
- Resolução CMN nº 4.410Vigente
Esta Resolução CMN n° 4.410 de 28/5/2015 altera as normas sobre direcionamento de recursos de poupança, com foco em LCA e LCI. As…
- Resolução CMN nº 4.409Vigente
Estabelece condições específicas para o refinanciamento de parcelas de operações de aquisição e arrendamento mercantil de veículos…
- Resolução CMN nº 4.408Revogada
Alterou as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), previsto no Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR)…
- Resolução CMN nº 4.407Revogada
Alterou o § 2º do art. 1º da Resolução CMN nº 4.319/2014, que regulamenta as transferências internacionais em reais em contas de depósito…
- Resolução CMN nº 4.406Revogada
Tem como objeto a revogação da Resolução CMN nº 3.346/2006, que havia instituído o Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito…
- Resolução CMN nº 4.405Revogada
Disciplinou alterações no Programa Moderfrota, voltado à modernização da frota de tratores agrícolas e implementos associados, amparado por…
- Resolução CMN nº 4.404Revogada
De março de 2015, definiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2015. A norma foi revogada a partir de…
- Resolução CMN nº 4.403Revogada
Dispensou a elaboração e o envio de demonstrações contábeis consolidadas do Consolidado Econômico-Financeiro (Conef) ao Banco Central do…
- Resolução CMN nº 4.402Revogada
De 26/3/2015 alterou a Resolução CMN nº 3.308/2005, disciplinando a aplicação de recursos de reservas, provisões e fundos de sociedades…
- Resolução CMN nº 4.401Vigente até 01/01/2027
Dispõe sobre os limites mínimos do indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR) e as condições para sua observância pelas instituições do…
- Resolução CMN nº 4.400Revogada
Editada em 27/2/2015, alterou a metodologia de apuração do Patrimônio de Referência (PR) estabelecida pela Resolução CMN nº 4.192/2013. A…
- Resolução CMN nº 4.399Vigente
Altera a Resolução CMN nº 4.088/2012 para atualizar o registro de informações referentes a garantias sobre veículos automotores e imóveis…