Resoluções CMN de 1998
124 normas publicadas em 1998, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 2.587Revogada
Regulamenta a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto histórico e impacto no…
- Resolução CMN nº 2.581Revogada
De 24/12/1998 foi revogada e tratava do financiamento com recursos do FUNCAFÉ. É importante que as instituições financeiras estejam atentas…
- Resolução CMN nº 2.586Revogada
Foi revogada e tratava da prorrogação do prazo de vencimento dos Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para sementes…
- Resolução CMN nº 2.585Revogada
Foi revogada e tratava da concessão de financiamentos para sementes de milho. É importante estar atento às normas que a sucederam para…
- Resolução CMN nº 2.584Revogada
De 23/12/1998 foi revogada, mas sua análise é importante para entender a evolução das normas relacionadas ao Programa Nacional de…
- Resolução CMN nº 2.583Revogada
Dispõe sobre a concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para produtos da safra Norte/Nordeste 1999. Essa…
- Resolução CMN nº 2.582Revogada
Foi revogada e trata sobre a concessão de prazo adicional para operações de EGF/COV. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 2.580Revogada
De 23/12/1998, agora revogada, tratava da prorrogação dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. É…
- Resolução CMN nº 2.579Revogada
Foi revogada e tratava sobre encargos financeiros em operações do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 2.578Revogada
De 23/12/1998, agora revogada, tratava do direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 2.577Revogada
Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico e…
- Resolução CMN nº 2.576Revogada
Redefine critérios para operações do sistema de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX)…
- Resolução CMN nº 2.575Revogada
Foi revogada e redefine critérios para financiamentos de exportações. A nova regulamentação deve ser observada pelas instituições…
- Resolução CMN nº 2.574Revogada
Foi revogada e tratava da constituição e funcionamento de agências de fomento. É importante que as instituições financeiras estejam cientes…
- Resolução CMN nº 2.573Revogada
Dispõe sobre a cessão de créditos imobiliários a companhias securitizadoras de créditos imobiliários. Embora revogada, é importante…
- Resolução CMN nº 2.572Vigente
Estabelece diretrizes sobre a remuneração dos agentes fiduciários, conforme o Decreto-lei nº 70/1966. É essencial que as instituições…
- Resolução CMN nº 2.571Revogada
Cria as Notas do Banco Central do Brasil - Série A (NBCA) para fins de execução de política monetária. Essa norma foi revogada pela…
- Resolução CMN nº 2.570Revogada
Foi revogada e tratava do financiamento da lavoura cacaueira na Bahia. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 2.569Revogada
Foi revogada e tratava das operações de cooperativas no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária. É…
- Resolução CMN nº 2.568Revogada
Estabelece diretrizes sobre a renegociação de dívidas do crédito rural, visando facilitar a recuperação financeira dos produtores. É…
- Resolução CMN nº 2.567Revogada
Altera disposições regulamentares sobre a utilização de recursos da Unidade Orçamentária Operações Oficiais de Crédito. Embora revogada, é…
- Resolução CMN nº 2.566Revogada
Estabelece diretrizes para o alongamento de dívidas de crédito rural, visando a estabilidade financeira e a conformidade com a legislação…
- Resolução CMN nº 2.565Revogada
Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para operações de EGF/COV, mas foi revogada. É importante verificar as normas vinculadas e…
- Resolução CMN nº 2.564Revogada
De 6/11/1998 foi revogada e tratava da consolidação e alongamento de dívidas do PROCERA. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 2.563Revogada
De 6/11/1998 foi revogada e tratava da exigibilidade de aplicações em crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 2.562Revogada
Redefine regras para o contingenciamento do crédito ao setor público e estabelece limites para realização de operações. Embora revogada, é…
- Resolução CMN nº 2.560Revogada
Revoga normas obsoletas e sem função, promovendo a atualização do arcabouço regulatório do Sistema Financeiro Nacional. É essencial que as…
- Resolução CMN nº 2.559Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 2.461 de 26/12/1997, focando no contingenciamento do crédito ao setor público. É importante que as…
- Resolução CMN nº 2.558Vigente
Estabelece diretrizes para a aquisição de títulos da dívida pública por entidades autorizadas, promovendo a transparência e a eficiência no…
- Resolução CMN nº 2.557Revogada
De 29/09/1998 foi revogada e tratava do enquadramento de operações de custeio de lavouras de maçã no PROAGRO. É importante que as…
- Resolução CMN nº 2.556Revogada
De 29/09/1998, agora revogada, instituiu uma linha de crédito para o PRONAF, visando o fortalecimento da agricultura familiar. É importante…
- Resolução CMN nº 2.555Revogada
Dispõe sobre a concessão de prazo para operações destinadas ao financiamento de integralização de cotas-partes de cooperativas. Essa norma…
- Resolução CMN nº 2.554Revogada
De 24/9/1998 dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos nas instituições financeiras. É importante notar…
- Resolução CMN nº 2.553Revogada
De 24/09/1998 estabelece limites para operações de crédito por antecipação de receita orçamentária. É importante para instituições…
- Resolução CMN nº 2.552Revogada
Foi revogada e estabelecia os Bônus do Banco Central do Brasil - Série A (BBCA), utilizados para a execução da política monetária. É…
- Resolução CMN nº 2.551Revogada
Foi revogada e não possui mais efeito. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.
- Resolução CMN nº 2.550Revogada
Foi revogada e tratava da utilização de serviços de entidades para divulgação de negócios no mercado de renda fixa. É importante que as…
- Resolução CMN nº 2.549Revogada
De 24/09/1998 foi revogada, extinguindo a tabela de corretagem para operações com valores mobiliários em bolsa de valores. Essa mudança…
- Resolução CMN nº 2.548Vigente
Estabelece limites mínimos de capital e patrimônio líquido para a administração de Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI)…
- Resolução CMN nº 2.547Revogada
Foi revogada e instituiu uma linha de crédito para investimentos agropecuários. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 2.546Revogada
Embora revogada, instituiu um programa de financiamento voltado para o setor cafeeiro. É importante para as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 2.545Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.962/2021. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes para a…
- Resolução CMN nº 2.544Revogada
Altera e consolida a regulamentação sobre linhas de crédito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ) para a pré-comercialização da…
- Resolução CMN nº 2.543Revogada
Estabelece uma nova conceituação de capital mínimo para instituições financeiras, alinhando-o ao risco das operações ativas. É fundamental…
- Resolução CMN nº 2.542Revogada
Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2), mas foi revogada pela Resolução CMN 2.637/99.
- Resolução CMN nº 2.541Revogada
Foi revogada e tratava da concessão de Empréstimo do Governo Federal para a uva industrial na safra 1998/99. É importante estar atento às…
- Resolução CMN nº 2.540Revogada
De 26/08/1998, que tratava do desconto de Duplicata Rural e Nota Promissória Rural, foi revogada. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 2.539Revogada
Estabelece condições especiais de financiamento para aquisição e manutenção de equipamentos agrícolas, utilizando recursos do BNDES. É…
- Resolução CMN nº 2.538Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 2.461 de 1997, impactando o crédito ao setor público. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 2.536Revogada
Dispõe sobre a realização de aplicações em fundos de investimento regulamentados pelo Banco Central do Brasil por meio de instituições que…
- Resolução CMN nº 2.535Revogada
Foi revogada, simplificando a regulamentação do crédito rural ao eliminar normas obsoletas. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 2.534Revogada
Foi revogada e instituiu o Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solos (PROSOLO), com recursos do BNDES. É importante que as…
- Resolução CMN nº 2.533Vigente
Estabelece condições para o financiamento da nova fase do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, visando a recomposição da…
- Resolução CMN nº 2.532Revogada
De 14/08/1998, agora revogada, tratava do seguro de crédito à exportação e da movimentação de contas em moeda estrangeira. É importante que…
- Resolução CMN nº 2.531Revogada
De 4/8/1998, revogada, dispõe sobre créditos ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ). É importante entender…
- Resolução CMN nº 2.530Revogada
De 30/7/1998, revogada, dispunha sobre condições e procedimentos para a concessão de financiamentos e indenizações do Programa de Garantia…
- Resolução CMN nº 2.529Revogada
Dispõe sobre condições aplicáveis aos financiamentos ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (PROCERA). Embora…
- Resolução CMN nº 2.528Revogada
Estabeleceu condições especiais de financiamento com recursos do BNDES para aquisição ou manutenção/reconstrução de máquinas, tratores…
- Resolução CMN nº 2.527Revogada
Dispõe sobre a concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF) para produtos regionais e sementes, safra 1998/99. Embora revogada, é…
- Resolução CMN nº 2.526Revogada
Foi revogada. Ela tratava da racionalização das normas aplicáveis ao crédito agroindustrial e revogou várias normas sem função, em desuso…
- Resolução CMN nº 2.525Vigente
Dispõe sobre a abertura de contas vinculadas remuneradas para constituição de garantias a operações de crédito. É importante entender como…
- Resolução CMN nº 2.524Revogada
Estabelece normas para declaração de porte e de transporte de moeda nacional e estrangeira. Embora tenha sido revogada, é importante…
- Resolução CMN nº 2.523Revogada
Autoriza sociedades de arrendamento mercantil e bancos múltiplos com carteira de arrendamento mercantil a contratarem operações para fins…
- Resolução CMN nº 2.522Revogada
Dispõe sobre a participação das instituições e dos investidores institucionais em processos de privatização da União. Embora revogada, é…
- Resolução CMN nº 2.521Revogada
Redefine regras e limites para o contingenciamento do crédito ao setor público. Embora revogada, é importante entender seu contexto e…
- Resolução CMN nº 2.520Revogada
Dispõe sobre a concessão de prazo para operações destinadas ao financiamento de integralização de cotas-partes de cooperativas. Essa norma…
- Resolução CMN nº 2.519Revogada
De 29/6/1998 dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro…
- Resolução CMN nº 2.518Revogada
De 29/6/1998, revogada, tratava da aplicação de recursos das entidades abertas e fechadas de previdência privada, sociedades seguradoras e…
- Resolução CMN nº 2.517Revogada
Considera os Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI como valores mobiliários. Essa norma foi revogada pela Resolução CMN nº…
- Resolução CMN nº 2.516Revogada
Dispõe sobre os dias úteis para fins de operações praticadas no mercado financeiro. Embora revogada, é importante entender seu contexto e…
- Resolução CMN nº 2.515Revogada
De 29/6/1998 estabelece critérios para credenciamento e autorização de operações de crédito externo de interesse dos Estados, do Distrito…
- Resolução CMN nº 2.514Revogada
Institui linhas de crédito para financiar a pré-comercialização da safra de café 1998/1999 e o custeio das lavouras cafeeiras. Essa norma…
- Resolução CMN nº 2.513Vigente
De 17/6/1998 estabelece condições para financiamento da nova fase do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Ela visa à…
- Resolução CMN nº 2.512Revogada
Dispõe sobre o prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico…
- Resolução CMN nº 2.511Revogada
Dispõe sobre a liberação de encaixe obrigatório sobre recursos captados em caderneta de poupança rural para aplicação em financiamentos…
- Resolução CMN nº 2.510Revogada
Dispõe sobre financiamento destinado à aquisição de Cédulas de Produto Rural (CPR), ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2). Embora…
- Resolução CMN nº 2.509Revogada
Dispõe sobre a concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF). Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico e impacto no…
- Resolução CMN nº 2.508Revogada
Dispõe sobre condições e procedimentos especiais para financiamentos rurais de custeio rotativo ao amparo do Programa de Geração de Emprego…
- Resolução CMN nº 2.507Revogada
Institui a Linha de Crédito de Investimento para Agregação de Renda à Atividade Rural - AGREGAR, ao amparo do Programa Nacional de…
- Resolução CMN nº 2.506Revogada
Dispõe sobre financiamentos ao amparo de recursos controlados do crédito rural e acerca da exigibilidade de aplicações em crédito rural…
- Resolução CMN nº 2.505Revogada
Veda a aplicação de recursos dos investidores institucionais em debêntures de emissão de entidades do setor público. Essa norma foi…
- Resolução CMN nº 2.504Revogada
Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para operações de EGF/COV, mas foi revogada pela Resolução CMN 2565/98.
- Resolução CMN nº 2.503Revogada
Estabelece condições especiais para operações destinadas ao financiamento de despesas de custeio de feijão, ao amparo de recursos…
- Resolução CMN nº 2.502Revogada
Estabelece encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito. Embora…
- Resolução CMN nº 2.501Revogada
Estabelece encargos financeiros para operações de crédito rural contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito. Embora…
- Resolução CMN nº 2.500Revogada
Altera a regulamentação sobre captação de recursos no mercado externo para empréstimos ou financiamentos a atividades rurais e…
- Resolução CMN nº 2.499Revogada
Altera o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e…
- Resolução CMN nº 2.498Revogada
Dispõe sobre condições aplicáveis aos financiamentos ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (PROCERA). Embora…
- Resolução CMN nº 2.497Revogada
Estabelece condições para financiamento da nova fase do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Embora revogada, é importante…
- Resolução CMN nº 2.496Revogada
Estabelece limites para a realização de operações com o setor público, alterando a Resolução nº 2.461, de 26.12.97. Essa norma foi revogada…
- Resolução CMN nº 2.495Revogada
Dispõe sobre a inclusão do evento chuva na fase de colheita da lavoura de trigo como causa de cobertura do Programa de Garantia da…
- Resolução CMN nº 2.494Revogada
Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (Recursos Obrigatórios - MCR 6-2). Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.493Revogada
Estabelece condições para a cessão de créditos a sociedades anônimas de objeto exclusivo. Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.492Vigente
De 6/5/1998 dispõe sobre condições e procedimentos para operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural. É importante…
- Resolução CMN nº 2.491Revogada
De 5/5/1998 trata da concessão de prazo para operações destinadas ao financiamento de integralização de cotas-partes de cooperativas…
- Resolução CMN nº 2.490Revogada
Permite o financiamento conjunto das exportações amparadas pelo PROEX com utilização de modalidades previstas em outras resoluções. Essa…
- Resolução CMN nº 2.489Revogada
De 30/4/1998 disciplina a possibilidade da pactuação de encargos financeiros substitutivos aplicáveis em operações de crédito rural. Embora…
- Resolução CMN nº 2.488Vigente
Dispõe sobre operações vedadas no Sistema Financeiro Nacional. É importante entender suas implicações para as instituições financeiras.
- Resolução CMN nº 2.487Vigente
Altera o Regulamento anexo à Resolução CMN nº 1.660/1989, que trata dos Fundos de Investimentos Regionais. É importante verificar as…
- Resolução CMN nº 2.486Revogada
Dispõe sobre a segregação da administração de recursos de terceiros das demais atividades da instituição, visando garantir a estabilidade…
- Resolução CMN nº 2.485Revogada
Visa a racionalização das normas aplicáveis ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), revogando normas editadas pelo extinto Banco Nacional…
- Resolução CMN nº 2.484Revogada
Altera o regulamento do Programa Nacional de Aproveitamento de Várzeas Irrigáveis (PROVÁRZEAS). Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.483Revogada
De 26/3/1998, revogada, alterou e consolidou a regulamentação sobre captação de recursos no mercado externo para empréstimos ou…
- Resolução CMN nº 2.482Revogada
Define as condições para a troca de títulos de responsabilidade da União por títulos de emissão do Banco Central do Brasil. Essa norma foi…
- Resolução CMN nº 2.481Revogada
De 26/3/1998 estabelece procedimentos para verificação do atendimento ao limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente. Embora…
- Resolução CMN nº 2.480Revogada
Dispõe sobre a utilização de alienação fiduciária de coisa imóvel em contratos de financiamento habitacional. Embora revogada, é importante…
- Resolução CMN nº 2.479Revogada
Dispõe sobre condições e procedimentos aplicáveis às operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural. Embora revogada, é…
- Resolução CMN nº 2.478Revogada
Dispõe sobre a concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para a safra de inverno. Embora revogada, é…
- Resolução CMN nº 2.477Revogada
Dispõe sobre financiamento destinado à aquisição de Cédulas de Produto Rural (CPR), ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2). Essa…
- Resolução CMN nº 2.476Revogada
Instituiu uma linha de crédito para financiar despesas de colheita de café do período agrícola 1997/1998, utilizando recursos do Fundo de…
- Resolução CMN nº 2.475Vigente
Publicada em 27/3/1998, dispõe sobre a concessão de vantagens na captação de recursos do público. Ela revoga a Resolução CMN nº 1.854/1991…
- Resolução CMN nº 2.474Revogada
De 26/3/1998 dispõe sobre limites de diversificação de risco por cliente. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto e…
- Resolução CMN nº 2.473Revogada
Altera a Resolução nº 1.898, de 29.01.92, e foi revogada posteriormente. Ela trata de aspectos relacionados à estabilidade financeira e ao…
- Resolução CMN nº 2.472Revogada
Altera a classificação de risco de operações de crédito garantidas por títulos do Tesouro Nacional. Embora revogada, é importante entender…
- Resolução CMN nº 2.471Vigente
De 26/2/1998 dispõe sobre a renegociação de dívidas originárias do crédito rural. É importante entender como essa norma impacta as…
- Resolução CMN nº 2.470Revogada
De 19/2/1998 dispõe sobre a concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) relativo a algodão em pluma, ao amparo…
- Resolução CMN nº 2.469Revogada
Dispõe sobre financiamento destinado à aquisição de Cédulas de Produto Rural (CPR) e ajustes nas condições para concessão de Empréstimo do…
- Resolução CMN nº 2.468Revogada
Altera a Resolução nº 2.461, de 26.12.97, que trata do contigenciamento do crédito ao setor público. Essa norma foi revogada pela Resolução…
- Resolução CMN nº 2.467Revogada
Faculta às entidades fechadas de previdência privada a integralização, com ações, de quotas de fundos mútuos de investimento em ações -…
- Resolução CMN nº 2.466Revogada
Dispõe sobre a administração de Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI) por sociedades corretoras de títulos e valores…
- Resolução CMN nº 2.465Revogada
Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 2.309, de 28.08.96, e foi posteriormente revogada pela Resolução CMN nº 4.977/2021.
- Resolução CMN nº 2.464Revogada
Dispõe sobre crédito rural ao amparo de recursos controlados, destinado ao financiamento de despesas de custeio de lavouras de milheto…
- Resolução CMN nº 2.463Revogada
Dispõe sobre a concessão de desconto de Duplicata Rural (DR) e de Nota Promissória Rural (NPR) e de empréstimo a cooperativas para…
- Resolução CMN nº 2.462Revogada
Define as condições para a troca de títulos de responsabilidade da União por títulos de emissão do Banco Central do Brasil. Embora a norma…