Resoluções CMN de 1997
110 normas publicadas em 1997, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 2.461Revogada
De 26/12/1997 redefine regras para o contingenciamento do crédito ao setor público e estabelece limites para realização de operações…
- Resolução CMN nº 2.460Revogada
Dispõe sobre a aplicação de recursos de reservas técnicas de planos previdenciários instituídos por entidades abertas de previdência…
- Resolução CMN nº 2.459Revogada
Altera a fórmula de cálculo do redutor 'R' da Taxa Referencial (TR) e redefine a antecedência mínima para alterações posteriores. Embora…
- Resolução CMN nº 2.458Revogada
De 18/12/1997 dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema…
- Resolução CMN nº 2.457Revogada
Dispõe sobre a concessão de prazo para operações de crédito rural e renegociação de valor excedente a R$200.000,00. Embora revogada, é…
- Resolução CMN nº 2.456Revogada
Dispõe sobre a concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) de aveia, safra de inverno 1997. Essa norma foi…
- Resolução CMN nº 2.455Revogada
Dispõe sobre a concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) e critérios sobre crédito de custeio para a safra…
- Resolução CMN nº 2.454Revogada
Dispõe sobre o limite de crédito destinado a financiamento de despesas de custeio ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma…
- Resolução CMN nº 2.453Revogada
De 18/12/1997 foi revogada e tratava da adequação dos sistemas eletrônicos de informação automatizados para a mudança de data na passagem…
- Resolução CMN nº 2.452Revogada
Trata do Programa de Financiamento às Exportações PROEX BNDES e FINAME, estabelecendo regras para a condução das operações de financiamento…
- Resolução CMN nº 2.451Revogada
Dispõe sobre a segregação da administração de recursos de terceiros das demais atividades da instituição, visando garantir a estabilidade…
- Resolução CMN nº 2.450Revogada
Estabelece encargos financeiros para operações de crédito rural contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito. Embora…
- Resolução CMN nº 2.449Revogada
Estabelece encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito. Embora…
- Resolução CMN nº 2.448Revogada
Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para operações de EGF/COV. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto…
- Resolução CMN nº 2.447Revogada
Dispõe sobre a concessão de prazo para operações destinadas ao financiamento de integralização de cotas-partes de cooperativas. Essa norma…
- Resolução CMN nº 2.446Revogada
Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural, especificamente os Recursos Obrigatórios - MCR 6-2. Embora a resolução tenha…
- Resolução CMN nº 2.445Revogada
Estabelece condições para operações ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (PROCERA) e autoriza a prorrogação de…
- Resolução CMN nº 2.444Revogada
Redefine regras para o contingenciamento do crédito ao setor público e estabelece limites para realização de operações. Embora revogada, é…
- Resolução CMN nº 2.443Revogada
De 14/11/1997, revogada, tratava da limitação das operações de Antecipação da Receita Orçamentária (ARO). É importante entender que essa…
- Resolução CMN nº 2.442Revogada
Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico…
- Resolução CMN nº 2.441Revogada
Dispõe sobre a concessão de crédito aos fabricantes de insumos que integrem o processo produtivo, o de montagem e o de embalagem de…
- Resolução CMN nº 2.440Revogada
Faculta a aplicação de recursos captados para fins específicos em Notas do Banco Central do Brasil Série Especial (NBC-E) e em Notas do…
- Resolução CMN nº 2.439Revogada
Dispõe sobre a liberação de encaixe obrigatório sobre recursos captados em caderneta de poupança rural para aplicação em financiamentos…
- Resolução CMN nº 2.438Revogada
Dispõe sobre prazo para contratação de financiamento de despesas de custeio de lavouras cafeeiras no período agrícola 1997/98. Embora…
- Resolução CMN nº 2.437Revogada
De 30/10/1997 altera a metodologia de cálculo da Taxa Referencial - TR de dias não-úteis e consolida as normas relativas à TR e à Taxa…
- Resolução CMN nº 2.436Revogada
Instituiu uma linha especial de crédito para financiamentos de custeio agropecuário ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da…
- Resolução CMN nº 2.435Revogada
Dispõe sobre prazo de contratação de financiamentos destinados à aquisição de tratores e colheitadeiras agrícolas, ao amparo de recursos…
- Resolução CMN nº 2.434Revogada
Dispõe sobre a concessão de prazo para operações de crédito rural e renegociação de valor excedente a R$200.000,00. Embora revogada, é…
- Resolução CMN nº 2.433Vigente
De 16/10/1997 dispõe sobre condições e procedimentos para o alongamento de dívidas originárias de crédito rural. É importante entender como…
- Resolução CMN nº 2.432Revogada
Dispõe sobre a concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para produtos das safras 1997 e 1997/1998. Embora a…
- Resolução CMN nº 2.431Revogada
Instituiu uma linha de crédito para financiar despesas de custeio de lavouras cafeeiras. Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.430Revogada
Dispõe sobre a concessão de prazo para operações destinadas ao financiamento de integralização de cotas-partes de cooperativas. Essa norma…
- Resolução CMN nº 2.429Revogada
Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para operações de EGF/COV. É importante notar que essa resolução foi revogada.
- Resolução CMN nº 2.428Revogada
Dispõe sobre financiamento de atividades pesqueiras ao amparo de recursos controlados do crédito rural. Essa norma foi revogada pela…
- Resolução CMN nº 2.427Revogada
Dispõe sobre zoneamento agrícola para as culturas de algodão de sequeiro e de arroz irrigado. Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.426Revogada
Regulamenta a utilização de recursos da Unidade Orçamentária Operações Oficiais de Crédito para cobertura e financiamento de despesas com a…
- Resolução CMN nº 2.425Revogada
Dispõe sobre a utilização da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nas operações com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND…
- Resolução CMN nº 2.424Vigente
De 1/10/1997 disciplina a constituição e o funcionamento de Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI e institui Planos de…
- Resolução CMN nº 2.423Vigente
Dispõe sobre a aplicação das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira…
- Resolução CMN nº 2.422Revogada
Dispõe sobre o regulamento do PROAGRO, zoneamento agrícola e 'plantio direto'. Embora revogada, é importante entender seu contexto…
- Resolução CMN nº 2.421Revogada
Dispõe sobre condições e procedimentos aplicáveis às operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural. Embora revogada, é…
- Resolução CMN nº 2.420Revogada
Dispõe sobre financiamentos rurais ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Embora revogada, é…
- Resolução CMN nº 2.419Revogada
Altera o parágrafo 1º do art. 1º da Resolução nº 2.366, de 17.03.97, referente ao Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal de…
- Resolução CMN nº 2.418Revogada
Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para operações de EGF/COV, revogando a Resolução CMN 2348/96. É importante notar que essa…
- Resolução CMN nº 2.417Revogada
Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2). Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto…
- Resolução CMN nº 2.416Revogada
Dispõe sobre a consolidação e o reescalonamento de dívidas de crédito rural, contratado ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira…
- Resolução CMN nº 2.415Revogada
De 11/8/1997 trata da liberação de encaixe obrigatório sobre recursos captados em caderneta de poupança rural para aplicação em…
- Resolução CMN nº 2.414Revogada
Dispõe sobre a concessão de prazo para operações destinadas ao financiamento de integralização de cotas-partes de cooperativas. Embora…
- Resolução CMN nº 2.413Revogada
Dispõe sobre a concessão de prazo para operações de crédito rural e para renegociação de valor excedente a R$200.000,00. Essa norma foi…
- Resolução CMN nº 2.412Revogada
Dispõe sobre operações de cessão de crédito. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto e impacto no sistema financeiro.
- Resolução CMN nº 2.411Revogada
Veda a transferência automática de recursos de depósitos à vista para qualquer modalidade de investimento sem a prévia e expressa…
- Resolução CMN nº 2.410Revogada
Dispõe sobre financiamentos rurais de custeio sob a modalidade de crédito rotativo, ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da…
- Resolução CMN nº 2.409Revogada
Dispõe sobre financiamentos rurais ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Embora revogada, é…
- Resolução CMN nº 2.408Revogada
Altera a data limite para assinatura dos contratos relativos à aquisição, pela Caixa Econômica Federal, de operações de crédito de…
- Resolução CMN nº 2.407Revogada
Dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) destinados ao apoio às embarcações registradas no Registro Especial…
- Resolução CMN nº 2.406Revogada
Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em empresas emergentes - capital estrangeiro. Embora tenha sido…
- Resolução CMN nº 2.405Revogada
Dispõe sobre a aplicação de recursos por parte das instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central…
- Resolução CMN nº 2.404Revogada
Dispõe sobre a dispensa de transferência para Créditos em Atraso ou em Liquidação de créditos objeto de aquisição pela Caixa Econômica…
- Resolução CMN nº 2.403Revogada
Dispõe sobre zoneamento agrícola para culturas específicas e redução da alíquota de adicional do PROAGRO. Embora revogada, é importante…
- Resolução CMN nº 2.402Revogada
De 25/6/1997 dispõe sobre o direcionamento dos recursos controlados do crédito rural, encargos financeiros e outras condições. Embora…
- Resolução CMN nº 2.401Revogada
Altera a taxa de juros aplicável aos financiamentos destinados à aquisição e manutenção/recuperação de máquinas, tratores, colheitadeiras…
- Resolução CMN nº 2.400Revogada
Altera a regulamentação sobre a utilização de recursos orçamentários das Operações Oficiais de Crédito, destinados ao financiamento da…
- Resolução CMN nº 2.399Revogada
De 25/6/1997 altera a fórmula de cálculo do patrimônio líquido das instituições financeiras, revogando e alterando várias normas…
- Resolução CMN nº 2.398Revogada
Estabelece encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito. Embora…
- Resolução CMN nº 2.397Revogada
Estabelece encargos financeiros para operações de crédito rural contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito. Embora…
- Resolução CMN nº 2.396Revogada
Institui a dependência de instituição financeira bancária denominada Posto Avançado de Atendimento (PAA). Embora a norma tenha sido…
- Resolução CMN nº 2.395Revogada
Faculta a aplicação dos recursos captados para os fins previstos nas Resoluções nº 2.148, de 16.03.95, nº 2.170, de 30.06.95, e nº 2.312…
- Resolução CMN nº 2.394Revogada
Altera condições para venda a termo de Letras do Banco Central do Brasil. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.
- Resolução CMN nº 2.393Revogada
Dispõe sobre o recolhimento do encargo financeiro instituído pela Lei nº 7.738, de 09.03.89. Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.392Revogada
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento de operações de custeio de algodão, arroz e milho, safra de verão 1996/97. Essa norma foi…
- Resolução CMN nº 2.391Revogada
Dispõe sobre a emissão de valores mobiliários representativos de dívida por sociedades controladas por estados, municípios e o Distrito…
- Resolução CMN nº 2.390Revogada
Foi revogada e determinava a prestação de informações sobre clientes ao Banco Central do Brasil para implementação do Sistema Central de…
- Resolução CMN nº 2.389Revogada
Dispõe sobre o financiamento de usuários de cartões de crédito, mas foi revogada. É importante verificar as normas vinculadas e…
- Resolução CMN nº 2.388Revogada
Altera o inciso X do art. 4º da Resolução nº 2.008, de 28.07.93, e revoga a Resolução CMN 2.285/96. Essa norma está revogada.
- Resolução CMN nº 2.387Revogada
Estabelece fórmula de cálculo do redutor 'R' da Taxa Referencial (TR). Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.
- Resolução CMN nº 2.386Revogada
Altera dispositivos relacionados ao direcionamento dos recursos oriundos de depósitos de poupança. Embora revogada, é importante entender…
- Resolução CMN nº 2.385Revogada
Dispõe sobre a exclusão de cotas patrimoniais da CETIP e títulos patrimoniais de bolsas de valores e mercadorias do limite de aplicação de…
- Resolução CMN nº 2.384Revogada
Dispõe sobre a aplicação de recursos das sociedades, dos fundos e das carteiras de investimento instituídos pelos Regulamentos Anexos I…
- Resolução CMN nº 2.383Revogada
Estabelece critérios para credenciamento e autorização de operações de crédito externo de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos…
- Resolução CMN nº 2.382Revogada
Instituiu uma linha de crédito para financiar despesas de colheita de café do período agrícola 1996/1997, utilizando recursos do Fundo de…
- Resolução CMN nº 2.381Revogada
Altera a Resolução nº 2.224, de 20.12.95, que trata de operações de financiamento no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações -…
- Resolução CMN nº 2.380Revogada
Redefine critérios aplicáveis ao previsto no art. 2º da Lei nº 8.187, de 1.6.91, em operações amparadas pelo Programa de Financiamento às…
- Resolução CMN nº 2.379Revogada
Altera a base de cálculo do direcionamento dos recursos oriundos de depósitos de poupança. Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.378Revogada
Dispõe sobre a concessão de empréstimos ou financiamentos para os complexos industriais de fertilizantes e defensivos utilizados na…
- Resolução CMN nº 2.377Revogada
Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2). Embora revogada, é importante entender seu contexto e impacto no…
- Resolução CMN nº 2.376Revogada
Estabelece o redutor 'R' da Taxa Referencial (TR) para um período específico. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.
- Resolução CMN nº 2.375Revogada
Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 1.764, de 31.10.90, e dá outras providências. É importante notar que essa resolução foi…
- Resolução CMN nº 2.374Revogada
Dispõe sobre prazo para contratação de operação destinada ao financiamento de integralização de cotas-partes de cooperativas. Embora…
- Resolução CMN nº 2.373Revogada
Dispõe sobre condições e procedimentos aplicáveis às operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural. Embora revogada, é…
- Resolução CMN nº 2.372Revogada
Dispõe sobre a concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para a comercialização da safra de inverno de 1997…
- Resolução CMN nº 2.371Revogada
Dispõe sobre a concessão de financiamento destinado à aquisição, transporte e aplicação de calcário ao amparo dos recursos obrigatórios…
- Resolução CMN nº 2.370Revogada
Dispõe sobre zoneamento agrícola para a cultura de trigo e redução da alíquota de adicional do PROAGRO. Embora revogada, é importante…
- Resolução CMN nº 2.369Revogada
Foi revogada e introduziu dispositivos na Resolução nº 2.208, de 03.11.95, que trata do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao…
- Resolução CMN nº 2.368Revogada
Estabelece o redutor 'R' da Taxa Referencial (TR) e foi revogada pela Resolução CMN nº 2.437/1997. É importante entender que essa norma já…
- Resolução CMN nº 2.367Revogada
Altera a redação do inciso III do art. 2º da Resolução nº 2.365, de 28.02.97, e foi revogada pela Resolução CMN nº 4.962/2021.
- Resolução CMN nº 2.366Revogada
De 17/3/1997 autoriza a Caixa Econômica Federal a adquirir créditos junto ao Sistema Financeiro Nacional, ao amparo do Programa de Apoio à…
- Resolução CMN nº 2.365Revogada
Institui o Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES). Embora revogada em 2021, é importante…
- Resolução CMN nº 2.364Revogada
Dispõe sobre a concessão de prazo para operações de crédito rural e renegociação de valor excedente a R$200.000,00. Embora revogada, é…
- Resolução CMN nº 2.363Revogada
Estabelece condições para financiamento do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.362Revogada
Dispõe sobre a concessão de prazo para pagamento de operações contratadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ)…
- Resolução CMN nº 2.361Revogada
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de vencimento de operações de custeio de trigo da safra 1996. Embora revogada, é importante entender…
- Resolução CMN nº 2.360Revogada
Dispõe sobre crédito rural ao amparo de recursos controlados, destinado ao financiamento de despesas de custeio de lavouras de milho, soja…
- Resolução CMN nº 2.359Revogada
Dispõe sobre a concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) de milho para beneficiadores, indústrias e…
- Resolução CMN nº 2.358Revogada
Estabelece o redutor 'R' da Taxa Referencial (TR) e foi revogada pela Resolução CMN nº 2.437/1997. É importante entender o contexto…
- Resolução CMN nº 2.357Revogada
Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico e impacto no…
- Resolução CMN nº 2.356Revogada
Autoriza a aplicação em 'Depositary Receipts' (DR's) emitidos no exterior, com lastro em valores mobiliários de empresas com sede no…
- Resolução CMN nº 2.355Revogada
Estabelece o redutor 'R' da Taxa Referencial (TR) para um período específico. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.
- Resolução CMN nº 2.354Revogada
Dispõe sobre ajustes nas normas relativas a operações de Empréstimo do Governo Federal (EGF). Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.353Revogada
A Resolução CMN n°
- Resolução CMN nº 2.352Revogada
Revoga dispositivos sobre operações com cheques. É importante verificar as normas vinculadas e atualizações.