Instruções Normativas BCB de 2023
103 normas publicadas em 2023, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
De 22/12/2023 altera a Carta Circular n° 3.850 de 2017, atualizando a redação de contas contábeis. As mudanças visam adequar as normas…
De 22/12/2023 altera as instruções de preenchimento e o leiaute do Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), visando adequar as…
De 21/12/2023 altera a Instrução Normativa BCB n° 33 de 2020, atualizando os procedimentos para a remessa do Documento 5050 (DRO). É…
Estabelece regras e um cronograma para a alteração do perfil de segurança do Open Finance, visando garantir a interoperabilidade e…
De 20/12/2023 estabelece novas rubricas contábeis para registro de direitos creditórios oriundos de processos judiciais e linhas…
- Instrução Normativa BCB nº 441Revogada
Estabelece diretrizes para o monitoramento do Open Finance, sendo obrigatória para as instituições participantes. A norma foi revogada pela…
- Instrução Normativa BCB nº 440Cancelada
Estabelece diretrizes para a atuação das instituições financeiras em conformidade com as novas exigências regulatórias. É essencial que as…
De 15/12/2023 altera a Instrução Normativa BCB n° 243 e estabelece novos procedimentos para a participação no Sistema de Pagamentos…
De 14/12/2023 altera a Instrução Normativa BCB n° 236 de 2022, atualizando os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras ao…
- Instrução Normativa BCB nº 437Revogada
Revoga a norma anterior e altera limites de transações no Pix, especialmente para o Pix Automático. É crucial que as instituições…
- Instrução Normativa BCB nº 436Revogada
Estabelece procedimentos operacionais para o Pix Automático, Pix Agendado e Pix Cobrança. Essa norma foi revogada pela Instrução Normativa…
Estabelece novos códigos de classificação para operações no Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML), visando a conformidade com…
De 4 de dezembro de 2023 altera a Instrução Normativa BCB n° 244 de 21 de março de 2022, atualizando os procedimentos para a remessa de…
Estabelece novas rubricas contábeis para o grupo Compensação Passiva no Cosif, visando harmonizar a contabilidade das instituições…
Estabelece novas rubricas contábeis para o grupo Resultado Devedor no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do…
Estabelece novas rubricas contábeis para o grupo Resultado Credor do Cosif, visando harmonizar a contabilidade das instituições financeiras…
Estabelece novas rubricas contábeis para o grupo Patrimônio Líquido, visando a harmonização com padrões internacionais e a melhoria na…
Estabelece novas rubricas contábeis para o grupo Passivo Exigível, visando harmonizar as práticas contábeis das instituições financeiras…
Estabelece novas rubricas contábeis para o grupo Compensação Ativa, visando a harmonização com normas internacionais e a melhoria da…
Estabelece novas rubricas contábeis para o grupo Ativo Permanente, visando alinhar a contabilidade das instituições financeiras ao Padrão…
Estabelece novas rubricas contábeis para o grupo Ativo Realizável, visando harmonizar a contabilidade das instituições financeiras com…
De 29/11/2023 suspende temporariamente a obrigatoriedade de divulgação do Relatório de Pilar 3 em dados abertos, enquanto atualizações…
De 29/11/2023 altera o leiaute do documento Relatório de Pilar 3, impactando todas as instituições financeiras. É essencial que as…
De 24/11/2023 altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento de Risco Social, Ambiental e Climático (DRSAC), visando…
- Instrução Normativa BCB nº 422Revogada
De 24/11/2023 altera a Instrução Normativa BCB n° 291 para ajustar a adesão ao Pix. É essencial que as instituições financeiras estejam…
De 23/11/2023 altera a Instrução Normativa BCB n° 311 e estabelece novas diretrizes para a remessa do Relatório do Conglomerado Prudencial…
De 22/11/2023 altera as instruções de preenchimento e o leiaute do Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), visando adequar-se ao…
De 13/11/2023 altera o leiaute e as instruções sobre operações de crédito para programas emergenciais, visando facilitar o controle dessas…
- Instrução Normativa BCB nº 418Revogada
De 26/10/2023, revogada em 2/5/2024, divulgou a versão 7.1 do Manual Operacional do DICT, essencial para a operação do Pix. As instituições…
Estabelece diretrizes para a atuação de servidores do Banco Central em atividades de colaboração, com foco na Gratificação por Encargo de…
De 19/10/2023 altera a Instrução Normativa BCB n° 411 e estabelece a data de vigência para a remessa de informações sobre CDBs e RDBs. É…
- Instrução Normativa BCB nº 415Revogada
Estabelece procedimentos para o Segundo Ciclo do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do Banco Central do Brasil, que será revogado em…
Altera o leiaute e as instruções de preenchimento do documento 3040, impactando a forma como as instituições financeiras reportam dados de…
De 5 de outubro de 2023 altera a Instrução Normativa BCB n° 85 e estabelece novos procedimentos para a remessa de informações sobre limites…
Estabelece diretrizes para a comunicação de incidentes de segurança que afetam dados pessoais no contexto do Pix. É fundamental que as…
Estabelece procedimentos para a remessa diária de informações sobre CDBs, RDBs e depósitos de aviso prévio. É fundamental para a…
De 6 de setembro de 2023 altera o Documento 6 do Manual de Crédito Rural (MCR), atualizando códigos e exigibilidades. As instituições…
- Instrução Normativa BCB nº 409Revogada
De 29/08/2023, agora revogada, estabelecia diretrizes para a Experiência do Cliente no Open Finance. A nova versão, Instrução Normativa BCB…
De 25/08/2023 altera o leiaute e as instruções complementares sobre operações de crédito para programas emergenciais, especialmente o…
Prorroga as datas-limites de entrega do Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), permitindo que as instituições financeiras se adequem…
Orienta as instituições financeiras sobre os procedimentos a serem adotados na compra de ouro, destacando a ausência de presunção de…
De 31/07/2023 atualiza o MCR Documento 1 sobre o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro, trazendo novas diretrizes para o…
De 24/07/2023 atualiza o elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif), visando…
Estabelece um calendário para a implementação da versão 3.0.0 da API de Serviços de Iniciação de Pagamentos do Open Finance. É crucial que…
De 07/07/2023 altera normas anteriores para adequar a metodologia de apuração da Razão de Alavancagem (RA). É crucial que todas as…
- Instrução Normativa BCB nº 401Revogada
Estabelece os percentuais para remuneração da instituição Custodiante Banco do Brasil, com foco em saques, depósitos e troca de numerário…
De 3 de julho de 2023 atualiza procedimentos para a retirada de cédulas e moedas metálicas consideradas falsas ou de legitimidade duvidosa…
Estabelece procedimentos para a remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e o indicador Liquidez de Curto…
Estabelece os procedimentos e documentos necessários para a autorização de funcionamento das administradoras de consórcio, conforme a…
De 29/06/2023 altera a Instrução Normativa BCB n° 103 e estabelece novos procedimentos para autorização de instituições de pagamento. É…
De 23/06/2023 altera as instruções de preenchimento e o leiaute do Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO). As novas diretrizes visam…
De 23/06/2023 altera procedimentos para remessa de informações sobre exposição em ouro e moeda estrangeira, impactando a apuração de Ativos…
De 23 de junho de 2023 altera a Instrução Normativa nº 101 de 2021, atualizando os procedimentos para a remessa de informações sobre riscos…
De 14/06/2023 altera o leiaute e as instruções de preenchimento do documento 3040 do SCR. As mudanças visam aprimorar a captação de…
Estabelece um cronograma para a implementação da notificação da API Webhook do Open Finance. É crucial que as instituições financeiras…
- Instrução Normativa BCB nº 391Cancelada
De 13/06/2023 estabelece diretrizes para a operação e supervisão do Sistema Financeiro Nacional, visando a transparência e a eficiência. É…
- Instrução Normativa BCB nº 390Revogada
Detalha a composição do Indicador de Exposição ao Risco Operacional (IE), sendo revogada pela Instrução Normativa BCB n° 479 a partir de…
- Instrução Normativa BCB nº 389Revogada
De 6/6/2023, que detalha rubricas contábeis para a apuração da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWASP), foi revogada pela…
De 6 de junho de 2023 altera as Cartas Circulares 3.850, 3.851, 3.852, 3.853 e 3.854, de 19 de dezembro de 2017, atualizando rubricas…
Estabelece um calendário para a publicação das APIs do Open Finance, visando a padronização e conformidade das instituições financeiras. É…
De 30/05/2023 altera rubricas contábeis do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). É crucial para…
Atualiza as tabelas do Relatório de Pilar 3, essencial para a transparência e a regulação prudencial das instituições financeiras. É…
- Instrução Normativa BCB nº 384Revogada
De 18/05/2023, agora revogada, divulgou a versão 5.1 do Manual de Tempos do Pix. Essa norma é crucial para a padronização dos tempos de…
De 18/05/2023 atualiza as exigências de informações a serem enviadas pelos participantes do Pix, visando maior transparência e eficiência…
De 16/05/2023 altera procedimentos para participação no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), visando facilitar a abertura da Conta…
De 15/05/2023 estabelece procedimentos para a remessa de informações sobre operações de câmbio. As instituições devem se adequar às novas…
Estabelece procedimentos para a prestação de informações ao Banco Central sobre movimentações em contas de não residentes em reais, visando…
Estabelece diretrizes para o acondicionamento e encaminhamento de cédulas e moedas falsas ao Banco Central do Brasil. É crucial que as…
De 9 de maio de 2023 altera e cria rubricas contábeis no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif)…
Estabelece um calendário para os pontos de controle do processo de publicação das APIs de dados abertos de Capitalização, Previdência e…
Estabelece diretrizes para a participação de entidades registradoras e depositários centrais no processo de elaboração de convenções de…
- Instrução Normativa BCB nº 375Revogada
Foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 418 e divulgou a versão 7.0 do Manual Operacional do DICT. As instituições devem se atentar às…
Estabelece diretrizes para a autorização de Sistemas de Mercado Financeiro (SMF) no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). É crucial que…
- Instrução Normativa BCB nº 372Revogada
De 25/04/2023 altera a Instrução Normativa BCB n° 290 e ajusta os procedimentos para testes de homologação no DICT e validação de QR Codes…
Atualiza os limites de tempo para liquidação de ordens no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), introduzindo um novo canal de…
- Instrução Normativa BCB nº 369Revogada
Foi revogada e substituída pela Instrução Normativa BCB n° 384. A norma anterior divulgava a versão 5.0 do Manual de Tempos do Pix…
- Instrução Normativa BCB nº 368Revogada
Revogada pela n° 515, trouxe atualizações importantes sobre o Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix. É crucial que as…
- Instrução Normativa BCB nº 367Revogada
De 31/03/2023, agora revogada, divulgou a versão 1.11 do Manual das Interfaces de Comunicação do Pix. As alterações impactam diretamente as…
- Instrução Normativa BCB nº 366Revogada
Foi revogada e estabelece um calendário para a publicação das APIs do Open Finance. É importante acompanhar as novas diretrizes para…
Estabelece procedimentos para a submissão de planos de adequação às obrigações do Open Finance. É crucial para instituições que não…
Estabelece conceitos de praça de lotação e de praça de exercício, impactando a gestão de pessoas no Banco Central do Brasil. É crucial para…
Estabelece procedimentos para o acesso antecipado às estatísticas macroeconômicas oficiais. É fundamental que as instituições financeiras e…
De 21/03/2023 altera as instruções de preenchimento do Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), simplificando a apuração…
De 10/03/2023 altera o Anexo I do Documento 6 do Manual de Crédito Rural (MCR), ajustando as regras sobre exigibilidades e custos…
De 8 de março de 2023 altera a Instrução Normativa BCB n° 355 e estabelece novas diretrizes para a remessa de informações diárias sobre…
- Instrução Normativa BCB nº 359Revogada
De 3 de março de 2023 foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 588 e introduziu a versão 3.0 do Manual de Serviços do Open Finance, com…
Estabelece procedimentos para que instituições financeiras solicitem dispensa de participação obrigatória no Open Finance. É essencial que…
Estabelece um calendário para a publicação das APIs de dados abertos do Open Finance, visando a conformidade das instituições financeiras…
- Instrução Normativa BCB nº 356Revogada
Foi revogada e substituída pela Instrução Normativa BCB n° 396. As alterações impactam o Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO)…
Estabelece procedimentos para a remessa de informações diárias sobre depósitos de poupança, visando a eficiência e a segurança na…
- Instrução Normativa BCB nº 354Revogada
Estabelece os procedimentos para a remessa diária de informações contábeis ao Banco Central. A norma foi revogada pela Instrução Normativa…
Estabelece procedimentos para cooperativas de crédito antes de atuarem no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária. É crucial que as…
De 15/02/2023 altera a Instrução Normativa BCB n° 291 e ajusta procedimentos para adesão ao Pix, incluindo etapas cadastrais e…
De 15/02/2023 altera a Instrução Normativa BCB n° 290 e ajusta procedimentos para testes de homologação no DICT e validação de serviços…
De 15/02/2023 altera a Instrução Normativa BCB n° 243 e simplifica o processo de adesão ao Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI)…
- Instrução Normativa BCB nº 349Revogada
Estabelece os percentuais para remuneração da instituição Custodiante Banco do Brasil, sendo revogada pela Instrução Normativa BCB n° 401…
- Instrução Normativa BCB nº 348Revogada
Estabelece a unidade mínima para operações de saque e troca de moeda metálica nas instituições financeiras. Essa norma foi revogada pela…
- Instrução Normativa BCB nº 347Revogada
De 31/01/2023, agora revogada, estabeleceu a versão 6.4 dos 'Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário' do Pix. É essencial que as…
- Instrução Normativa BCB nº 346Revogada
Estabelece prazos e procedimentos operacionais do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). A norma foi revogada pela Instrução…
De 27/01/2023 altera procedimentos relacionados ao envio de documentos e informações para processos de autorização no sistema financeiro. É…
- Instrução Normativa BCB nº 344Revogada
Estabelece os procedimentos para a seleção de instituições credenciadas a operar como dealers com o Demab. Essa norma foi revogada pela…
De 13/01/2023 altera o Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif), criando novas rubricas contábeis. É…
De 2 de janeiro de 2023 altera procedimentos de autorização para participação no capital social de sociedades e instalação de dependências…