Instruções Normativas BCB de 2025
115 normas publicadas em 2025, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
Atualização nos códigos de registro do sistema Cadip para operações de crédito com o Setor Público. Foco na inclusão de novas modalidades…
Atualização urgente nas tabelas de domínios do MCR (Documento 6) para permitir que operações de crédito rural destinadas a produtores…
Atualização técnica do Manual de Interfaces do Pix (v1.12): elimina regras obsoletas de agendamento e cria capacidade de tráfego específica…
Atualização estrutural crítica do DRSAC (CADOC 2030), inserindo visão de "Carteira Total" e refinando a taxonomia de riscos ESG. Atenção…
O Bacen criou o Documento C212 (ACAM212) para monitorar fluxos internacionais com criptoativos. Atenção: início dos reportes na data-base…
- Instrução Normativa BCB nº 692Vigente até 01/02/2027
Esta norma é o "manual de instruções" para reportar ao BCB como sua instituição está usando os recursos da Poupança no Crédito Imobiliário…
Trata-se de um normativo exclusivamente administrativo e interno do Banco Central, definindo como as áreas técnicas do regulador devem…
Atualização imediata nas regras de custódia de numerário (dinheiro físico): teto de remuneração fixado em 0,46% e novas isenções para…
- Instrução Normativa BCB nº 689Vigente até 01/03/2027
Ajuste mandatório nas interfaces (UX/UI) do Pix focadas no MED 2.0 (Mecanismo Especial de Devolução). A norma redefine como os bancos devem…
- Instrução Normativa BCB nº 688Cancelada
Alerta de Compliance: A normativa consultada consta oficialmente como CANCELADA na base do Banco Central. Não inicie desenvolvimentos ou…
Atenção redobrada para instituições que operam ou financiam Ativos Virtuais (Cripto) e operações em Bolsa: a contabilidade regulatória…
Atenção S1 e S2: esta norma operacionaliza o novo CADOC 2090. Ela define como vocês enviarão os dados do ICAAP e dos Testes de Estresse…
Trata-se do "Manual de Operações da Sala Segura" do próprio Banco Central. Define como o regulador protege internamente informações…
Atualização dos procedimentos operacionais do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), com foco em novos fluxos de transmissão…
Ajusta o cronograma de envio do documento 3044 – Dados de Eventos em Operações de Crédito ao SCR – Sistema de Informações de Créditos. A…
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Apoio ao Acolhimento e ao Acompanhamento em Situações de Conflito, Assédio e Discriminação…
Estabelece procedimentos para prestação de informações sobre recursos à vista captados por cooperativas de crédito e confederações de…
Altera a IN BCB nº 511/2024 para ajustar os procedimentos de adesão ao Pix, reforçando exigências de assinatura documental, criando novos…
Atualiza os procedimentos de homologação do Pix para incluir testes do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Ela altera a IN BCB nº…
Detalha como as instituições devem operacionalizar a dedução de crédito imobiliário no compulsório da poupança. Fique atento aos novos…
Estabelece procedimentos operacionais para liquidação e amortização de dívidas rurais afetadas por eventos adversos, com base na Medida…
- Instrução Normativa BCB nº 675Revogada
Detalha os procedimentos operacionais para o recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança, conforme a Resolução BCB nº…
Altera a IN BCB nº 428/2023 para incluir e adaptar rubricas contábeis do grupo Compensação Ativa do Cosif, visando ao registro segregado de…
- Instrução Normativa BCB nº 673Revogada
Divulga a versão 7.2 do documento "Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário", que integra o Regulamento do Pix. A norma foi…
A IN BCB 672/2025 altera a IN BCB 584/2025 para aprimorar o modelo simplificado de capital regulatório (PRS5, PRIP, RWAS5, RWAIP). Foca em…
Altera as normas contábeis do Cosif (Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central), ajustando rubricas contábeis em seis…
Altera o Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO) — documento de código 2061 — para incluir um novo fator de ponderação (código…
Ajusta os critérios para definição de limites no Pix. Ela altera a Instrução Normativa BCB nº 512, de 30 de agosto de 2024, para reforçar a…
Estabelece normas complementares ao Programa de Pós-Graduação – PPG do Banco Central do Brasil, regulando as modalidades de patrocínio por…
Disciplina a dispensa temporária do limite de emissão de Pix de R$ 15.000,00 para instituições que utilizam PSTI (Provedor de Serviços de…
Disciplina a dispensa temporária do limite de emissão de TED de valor igual ou superior a R$ 15.000,00 para instituições que se conectam à…
Altera o MCR - Documento 4 (Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura) do Manual de Crédito Rural (MCR), adequando os…
Estabelece prazos urgentes para que os Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) já em operação na data de entrada em vigor…
- Instrução Normativa BCB nº 663Cancelada
Foi publicada pelo Banco Central do Brasil, mas encontra-se atualmente cancelada. Isso significa que a norma perdeu sua eficácia…
- Instrução Normativa BCB nº 662Cancelada
Datada de 11/9/2025, foi publicada pelo Banco Central do Brasil, mas encontra-se classificada como documento cancelado. Isso significa que…
Operacionaliza o BC Protege +, sistema antifraude do Banco Central. Ela define a obrigatoriedade de consulta prévia à abertura de contas ou…
Altera o Documento 6 do Manual de Crédito Rural (MCR), atualizando os anexos de códigos de recursos obrigatórios, poupança rural e Letra de…
Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento de código 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de…
- Instrução Normativa BCB nº 658Revogada
Divulga a versão 2.9.0 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, integrante do Regulamento do Pix. A principal alteração desta versão é a…
Altera a Instrução Normativa BCB nº 560, de 6 de dezembro de 2024, para esclarecer a aplicação da Resolução CMN nº 4.966, de 2021, e da…
Altera o Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), documento de código 2062, para incluir novos grupos de contas destinados…
- Instrução Normativa BCB nº 655Revogada
Divulga a versão 8.0 do Manual Operacional do DICT, componente do Regulamento do Pix. A norma revoga a IN BCB nº 593/2025 e introduz…
Divulga a versão 7.0 do Manual de Tempos do Pix, integrante do Regulamento do Pix. A norma estabelece novos prazos e indicadores de…
Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro de 2020, para inserir novas obrigações de prestação de informações decorrentes do…
- Instrução Normativa BCB nº 652Revogada
Esclarece os limites de cota de crédito aplicáveis a operações de crédito imobiliário que compartilhem o mesmo imóvel como garantia…
Altera as instruções de preenchimento e o leiaute do Demonstrativo de Limites Operacionais – DLO (documento de código 2061), normatizado…
Retoma a obrigatoriedade de divulgação do Relatório de Pilar 3 em formato de dados abertos, revogando a suspensão temporária estabelecida…
Altera a Instrução Normativa BCB nº 307, de 21 de setembro de 2022, que disciplina os procedimentos operacionais do Sistema de…
Institui o MCR Documento 9 dentro do Manual de Crédito Rural (MCR), estabelecendo a forma automática de cálculo do índice de perdas e do…
- Instrução Normativa BCB nº 647Cancelada
Datada de 8/8/2025, foi classificada como documento cancelado pelo Banco Central do Brasil. Isso significa que a norma, embora tenha sido…
Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3050 – Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, do SCR. A…
Publicada no DOU de 1º/8/2025, simplifica e racionaliza a instrução de pedidos de autorização para instituições de pagamento, instituições…
Altera a IN BCB nº 524/2024 para incluir nova rubrica contábil e substituir rubrica existente por subcontas no documento de código 4111 -…
Esclarece que o conceito de reestruturação de operações de crédito não inclui renegociações decorrentes de decisões do Conselho Monetário…
Atualiza o Anexo I (Instruções e Conceitos) do Documento 6 do Manual de Crédito Rural (MCR), promovendo a integração entre o Sisex e o…
Altera a Instrução Normativa BCB nº 555, de 2 de dezembro de 2024, para ajustar o cálculo do CodItem 1007 no âmbito do recolhimento…
Realiza ajustes pontuais na Instrução Normativa BCB nº 619, de 9/5/2025, que por sua vez alterou rubricas contábeis do Cosif (Padrão…
Altera a Instrução Normativa BCB nº 385 para incluir quatro novas tabelas de risco operacional no Relatório de Pilar 3. Publicada no DOU de…
Altera a IN BCB nº 479/2024 para tratar da exclusão da remuneração da Conta Correspondente a Moeda Eletrônica (CCME) do cálculo do…
- Instrução Normativa BCB nº 637Revogada
Divulga a versão 8.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance, revogando a versão anterior (IN BCB nº 559/2024). A norma traz…
Altera o leiaute das informações prestadas ao Banco Central do Brasil referentes a contas e ativos com sigilo bancário afastado, nos termos…
- Instrução Normativa BCB nº 635Revogada
Divulga a versão 6.1 do Manual de Tempos do Pix, integrante do Regulamento do Pix. A norma entra em vigor em 16 de junho de 2025 e revoga a…
Altera a Instrução Normativa BCB nº 513 para reforçar a segurança do Pix Automático, impondo novas obrigações de verificação de idoneidade…
- Instrução Normativa BCB nº 633Revogada
Atualiza a segurança do Pix ao divulgar a versão 3.7 do Manual de Segurança do Pix. O foco está em Pix por aproximação, certificados…
Divulga a versão 1.6 do Manual de Uso da Marca, que integra o Regulamento do Pix. A norma revoga a Instrução Normativa BCB nº 516, de 30 de…
Divulga a versão 2.1 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, integrante do Regulamento do Pix. A norma revoga a Instrução…
- Instrução Normativa BCB nº 630Revogada
Divulga a versão 2.8.2 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que integra o Regulamento do Pix. A norma revoga a Instrução Normativa…
Altera a IN BCB nº 512 para incluir regras específicas sobre limites de valor para transações Pix iniciadas por aproximação (contactless)…
Estabelece regras complementares para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do Banco Central do Brasil, com foco no acompanhamento de…
Altera o Leiaute, as Instruções de Preenchimento e as Instruções complementares do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito (SCR)…
Altera a IN BCB nº 297/2022 para incluir o campo excecaoCadastral no Documento 5300. A mudança visa reduzir questionamentos operacionais…
- Instrução Normativa BCB nº 625Revogada
Realiza uma alteração pontual na versão 7.1 do documento Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário, originalmente divulgada pela…
Estabelece os procedimentos formais para que instituições financeiras solicitem autorizações relacionadas à classificação de instrumentos…
Atualiza os procedimentos de registro de dependências (instalações) no Unicad, exigindo identificação e localização. Foi publicada em…
Atualiza o leiaute do Documento 6209 para a versão V2.0.4, visando aprimorar a captação de dados sobre pagamentos de varejo e canais de…
Estabelece os procedimentos para a remessa mensal de informações sobre juros e encargos acumulados em operações de cartão de crédito…
Consolida as normas sobre o Sistema de Controle de Remessa de Documentos – CRD, ampliando o escopo para incluir instituições de pagamento e…
Promove ajustes técnicos nas rubricas contábeis do Cosif (Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central), alterando seis…
- Instrução Normativa BCB nº 618Cancelada
Foi cancelada pelo Banco Central do Brasil (BCB). Isso significa que a norma não produz efeitos regulatórios e não impõe obrigações às…
Altera a IN BCB nº 85/2021 para incluir as confederações de serviço no âmbito do Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI)…
Estabelece as regras para que instituições financeiras realizem testes em produção do Pix Automático no ecossistema do Open Finance. A…
Divulga a versão 7.0 do Manual de APIs do Open Finance, revogando a IN BCB nº 574 que tratava da versão 6.0. A norma atualiza os limites de…
Altera a IN BCB nº 513/2024 para incluir regras sobre instruções e ordens de pagamento no âmbito do Pix Automático. A norma estabelece…
É um ajuste fino na IN BCB nº 511/2024 para recalibrar o cronograma do Pix Automático. A norma foca em permitir que instituições com contas…
Altera a Instrução Normativa BCB nº 385/2023 para adequar as tabelas do Pilar 3 ao novo modelo de provisionamento por perdas esperadas…
Disciplina quais tipos de ativos financeiros podem ser vinculados a boletos de cobrança dinâmicos, conforme determinado pelo art. 13 da…
Estabelece procedimentos técnicos para instituições financeiras que utilizam operação de crédito rural vinculada a repasse interfinanceiro…
Disciplina o conteúdo do Caderno de Candidatura para instituições que pleiteiam autorização para uso das abordagens IRB (Internal…
Altera a IN BCB nº 282/2022 para atualizar os modelos contábeis do Cosif, especificamente o Documento nº 6 – Demonstração dos Recursos de…
Prorroga em 15 dias o prazo de remessa do DLO (Demonstrativo de Limites Operacionais) referente à data-base de fevereiro de 2025…
Estabelece o procedimento formal para elaboração e submissão de uma convenção de autorregulação sobre eventos de crédito a serem utilizados…
- Instrução Normativa BCB nº 605Revogada
Altera a Instrução Normativa BCB nº 589, de 4 de fevereiro de 2025, que divulga a versão 7.1 do documento Requisitos Mínimos para a…
Altera o leiaute e as instruções de preenchimento do documento 2080 – Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio - Bens…
De março de 2025, esclarece a forma de correção do saldo diário das operações de crédito rural com taxa de juros pós-fixada (Trvat)…
Amplia o perimeter de envio de informações ao SCR (Sistema de Informações de Créditos) para incluir instituições de pagamento participantes…
De março de 2025, altera e consolida os procedimentos de remessa de demonstrações financeiras para a CDSFN. A norma introduz o formato JSON…
Amplia o escopo da IN BCB nº 195 para incluir as instituições de pagamento não autorizadas que participam do Pix. A partir de 1º de julho…
Amplia o escopo da obrigatoriedade de envio dos Saldos Contábeis Diários (documento de código 4111) para incluir instituições de pagamento…
De março de 2025, altera a IN BCB nº 584/2025 para incluir o novo Anexo VII com rubricas contábeis do COSIF referentes ao cálculo do…
De março de 2025, estabelece o regramento dos ciclos de testes homologatórios para instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil…
De março de 2025, altera a IN BCB nº 374/2023 para detalhar os procedimentos de autorização de Sistemas de Mercado Financeiro (SMF) no…
De março de 2025, estabelece os procedimentos e documentos necessários para pedidos de autorização e cancelamento de autorização para a…
Altera a IN BCB nº 491/2024 para ajustar as regras de cadastramento de dispositivos de acesso ao Pix. Entre as principais mudanças…
- Instrução Normativa BCB nº 593Revogada
Divulga a versão 7.5 do Manual Operacional do DICT, que integra o Regulamento do Pix. A norma introduz a validação dos dados e da situação…
De março de 2025, prorroga a entrada em vigor da IN BCB nº 590/2025, que trata dos procedimentos de registro de empresas contratadas para…
- Instrução Normativa BCB nº 591Revogada
Divulga a versão 2.8.1 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. A norma foi revogada pela Instrução…
Altera a INB nº 330/2022 para incluir procedimentos de registro no Unicad das empresas contratadas para prestação de serviço de…
- Instrução Normativa BCB nº 589Revogada
Divulga a versão 7.1 do documento "Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário", que integra o Regulamento do Pix. A norma revoga as…
Divulga a versão 4.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura de Governança do Open Finance, revogando a versão anterior (IN BCB nº…
- Instrução Normativa BCB nº 587Revogada
Divulga a versão 6.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance, ampliando significativamente o escopo de dados obrigatórios a…
Altera o Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO) — documento de código 2061 — para adequá-lo à Resolução BCB nº 452, de 2025, que…
- Instrução Normativa BCB nº 585Revogada
Estabelece procedimentos e modelos padronizados de documentos para instrução de pedidos de autorização relacionados a arranjos de pagamento…
Detalha as rubricas contábeis do Cosif para apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência Simplificado – PRS5, Patrimônio…
Altera o MCR - Documento 4 (Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura) do Manual de Crédito Rural (MCR), adequando os…
Estabelece as regras para o cálculo do limite de alavancagem aplicável às operações de consórcio, alinhando-se às novas rubricas contábeis…