Instruções Normativas BCB de 2024

Altera a IN BCB nº 511/2024 para ajustar os procedimentos de adesão ao Pix, com foco na instituição usuária, no Pix Automático e na criação…

Altera a IN BCB nº 508/2024 para ajustar os procedimentos de testes formais de homologação no Pix, promovendo uma distinção clara entre as…

Adia para janeiro de 2030 a vigência das alterações na IN BCB nº 318/2022 referentes ao Cosif (Padrão Contábil das Instituições Reguladas…

Estabelece os percentuais de remuneração da instituição Custodiante Banco do Brasil sobre operações de saques, depósitos e troca de…

Cria duas rubricas contábeis compensatórias no Cosif para registrar os ajustes negativos de perda esperada decorrentes da adoção inicial…

Altera o Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), documento de código 2061, para adequá-lo às novas regras de capital principal…

Divulga a versão 2.0 do Manual de Monitoramento do Open Finance, ampliando o escopo de monitoramento para todas as instituições…

Divulga a versão 6.0 do Manual de APIs do Open Finance, atualizando definições e detalhando o controle de volume de requisições com status…

Estabelece as datas de remessa do primeiro Plano de Recuperação e de Saída Organizada (PRSO) para as instituições do Segmento 1 (S1). A…

Atualiza as instruções de preenchimento do DLO (Demonstrativo de Limites Operacionais), documento de código 2061, em razão dos ajustes…

Altera a IN BCB nº 524/2024 para substituir a rubrica contábil diária de registro do volume financeiro das transações de pagamento. A…

Prorroga o prazo de remessa do documento de código 4111 – Saldos Contábeis Diários referente às datas-bases de janeiro, fevereiro e março…

Altera a IN BCB nº 103/2021 para uniformizar e racionalizar a instrução de pedidos de autorização aplicáveis às instituições de pagamento…

Ajusta o MCR - Documento 1 do Manual de Crédito Rural (MCR) para ampliar o período de fechamento do Sicor (Sistema de Operações do Crédito…

Atualiza as rubricas contábeis do Cosif utilizadas como base de cálculo das contribuições ordinárias das instituições associadas ao FGCoop…

Atualiza as rubricas contábeis do Cosif utilizadas como base de cálculo das contribuições ao FGC — ordinárias, especiais e adicionais — em…

Altera a IN BCB nº 433/2023 para incluir a rubrica contábil Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD) no grupo Compensação Passiva do…

Posterga em até dois dias os prazos de remessa de informações estatísticas referentes às datas-base de janeiro e fevereiro de 2025…

Publicada no DOU de 13/12/2024, estabelece prazos flexibilizados para a remessa ao Banco Central do Brasil das datas-bases de janeiro e…

Altera a IN BCB nº 512/2024 para incluir limites específicos para transações Pix iniciadas por meio do compartilhamento do serviço de…

Divulga a versão 7.4 do Manual Operacional do DICT, que integra o Regulamento do Pix. A norma foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº…

Esclarece critérios para aplicação da Resolução CMN nº 4.966 e da Resolução BCB nº 352, consolidando dúvidas recorrentes sobre provisões…

Divulga a versão 7.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance, revogada posteriormente pela Instrução Normativa BCB nº 637, de…

Atualiza os procedimentos de aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista em operações de microcrédito…

IN BCB nº 557 disciplina procedimentos do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo, conforme Resolução BCB nº 145. Para datas de…

Divulga procedimentos operacionais sobre o recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança, conforme definido na Resolução…

Define procedimentos para o recolhimento compulsório sobre recursos à vista, com base na Resolução BCB nº 189. Ela entra em vigor em 1º de…

Altera a IN BCB nº 32/2020 para ampliar o escopo de informações periódicas que os participantes do Pix devem prestar ao Banco Central do…

Divulga a versão 2.8.0 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, atualizando o Regulamento do Pix com novos esclarecimentos sobre…

Prorroga o prazo de início da remessa diária de arquivos de títulos de crédito e direitos creditórios do agronegócio para 2 de abril de…

Altera o Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI) — documento de código 2062 — para refletir novas regras prudenciais…

Altera a IN BCB nº 265/2022 para tornar obrigatório o armazenamento interno das avaliações de qualidade do atendimento prestado pela…

Estabelece regras para o regime de sobreaviso pelo Demab, voltadas exclusivamente aos serviços de Tecnologia da Informação (TI). A norma…

Altera a IN BCB nº 398/2023 para disciplinar novos procedimentos de autorização voltados às administradoras de consórcio, com destaque para…

Altera o Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO) — documento de código 2061 — para adequá-lo à nova metodologia de cálculo do RWAOPAD…

Atualiza as instruções de preenchimento do Demonstrativo de Risco de Mercado (DRM) — documento de código 2060 — com apenas ajustes…

Atualiza as regras de preenchimento do documento 2300 - Captações de Recursos no Exterior, refletindo a nova versão do plano de contas…

Altera a Instrução Normativa BCB nº 433, de 1º de dezembro de 2023, que define as rubricas contábeis do grupo Compensação Passiva do elenco…

Altera a Instrução Normativa BCB nº 432, de 1º de dezembro de 2023, que define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco…

Altera a IN BCB nº 431/2023 para incluir e ajustar rubricas contábeis do grupo Resultado Credor do Cosif (Padrão Contábil das Instituições…

Altera a IN BCB nº 430/2023 para ajustar rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido do Cosif. A norma inclui, exclui e altera códigos…

Altera a Instrução Normativa BCB nº 429, de 1º de dezembro de 2023, que define as rubricas contábeis do grupo Passivo Exigível do elenco de…

Altera a IN BCB nº 428/2023 para atualizar as rubricas contábeis do grupo Compensação Ativa do Cosif. A norma inclui novas rubricas, exclui…

Altera a Instrução Normativa BCB nº 426, de 1º de dezembro de 2023, promovendo ajustes nas rubricas contábeis do grupo Ativo Realizável do…

Estabelece regras internas para a execução do regime de sobreaviso pelo Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf) do Banco Central…

Foi publicada pelo Banco Central do Brasil, mas encontra-se atualmente cancelada. Isso significa que a norma perdeu sua eficácia…

Divulga a versão 6.0 do Manual de Tempos do Pix, integrante do Regulamento do Pix. A norma introduz regras específicas para o Pix…

Divulga a versão 2.7.0 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, integrante do Regulamento do Pix. A norma introduz o Pix Automático e o…

Altera a IN BCB nº 385/2023 para atualizar o Relatório de Pilar 3 com novas tabelas de comparação de RWA e a inclusão de componentes de…

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 – Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos –…

Cria o documento de código 3044 - Dados de Eventos em Operações de Crédito, estabelecendo a remessa diária de informações ao SCR em formato…

Altera a Instrução Normativa BCB nº 243 para permitir que o Banco Central do Brasil (BCB) compartilhe o número de telefone de contato dos…

Altera o Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO) — documento de código 2061 — para aprimorar o monitoramento prudencial do Sistema…

Altera a IN BCB nº 94/2021 para atualizar os procedimentos de remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento. As mudanças…

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 2080 — Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio — Bens…

Atualiza os procedimentos de remessa mensal de informações sobre operações de consórcio ao Banco Central do Brasil, por meio do Documento…

Estabelece os procedimentos para a remessa diária de informações contábeis e de volume financeiro de transações de pagamento ao Banco…

Cria novas rubricas contábeis no Cosif (Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil) para registrar ajustes de…

Consolida os procedimentos de remessa da Estatística Bancária para bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e a Caixa…

Altera a Carta Circular nº 3.853/2017 para atualizar as rubricas contábeis do cálculo do RWARCSimp (Ativos Ponderados pelo Risco na Forma…

Estabelece procedimentos obrigatórios para a prestação de informações sobre títulos de crédito e direitos creditórios do agronegócio ao…

Estabeleceu a sistemática de envio de propostas de voto e comunicações à Sucon (Secretaria da Diretoria e do Conselho Monetário Nacional)…

Altera a IN BCB nº 492 e ajusta as fórmulas de cálculo do MCR – Documento 4 (Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura), do…

Instrução Normativa BCB n° 517 de 30/8/2024 atualiza os Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário do Pix para a versão 7.0…

Instrução Normativa BCB nº 516 atualiza o Manual de Uso da Marca do Pix para a versão 1.5, com foco em marcas derivadas sem manifestação…

Divulga a versão 2.0 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, integrante do Regulamento do Pix. A norma revoga a Instrução…

Divulga a versão 7.3 do Manual Operacional do DICT, que integra o Regulamento do Pix. A norma foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº…

Estabelece os procedimentos operacionais detalhados para o Pix Automático, Pix Agendado e Pix Cobrança, detalhando fluxos de autorização…

Estabelece os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, disciplinando valores máximos para transferências, saques, troco, Pix…

Estabelece os procedimentos operacionais para adesão ao Pix, alteração de modalidade de participação, acesso ao DICT e ao SPI, e oferta de…

Altera o Documento 6 do Manual de Crédito Rural (MCR), atualizando anexos técnicos e instituindo o Anexo IX para os recursos à vista com…

Estabelece o cronograma e as regras para testes em produção e implementação obrigatória do serviço de iniciação de transação de pagamento…

Instrução Normativa BCB nº 508 de 30/8/2024 estabelece procedimentos para testes de homologação no DICT, validação de QR Codes, iniciação…

Foi cancelada pelo Banco Central do Brasil. Isso significa que o documento perde integralmente sua validade e não produz mais efeitos…

Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais do Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), regulado pela Resolução…

Altera a IN BCB nº 142/2021 para atualizar os documentos 4090 e 4096 ao formato XML e ao novo plano de contas Cosif versão 1.5, com…

Estabelece procedimentos padronizados para que instituições financeiras solicitem prorrogação de prazos relacionados ao Proagro e a…

Altera a IN BCB nº 179/2021 para atualizar os procedimentos de remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo (documentos de código…

Revogada pela IN BCB nº 522 de 17/9/2024, alterou a IN BCB nº 194 para modernizar a Estatística Bancária Mensal (documento 4500). As…

Altera a IN BCB nº 330/2022 para disciplinar, no sistema Unicad, os procedimentos de comunicação sobre alocação de recursos no exterior e…

Altera a IN BCB nº 433/2023 para redesenhar as rubricas contábeis do grupo Compensação Passiva do Cosif. A norma entra em vigor em 1º de…

Altera a IN BCB nº 432/2023 para atualizar as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do Cosif. As mudanças visam à harmonização com…

Altera a Instrução Normativa BCB nº 431, de 1º de dezembro de 2023, para reestruturar as rubricas contábeis do grupo Resultado Credor do…

Altera a IN BCB nº 430/2023 para atualizar as rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido do Cosif. A norma promove ajustes estruturais…

Altera a Instrução Normativa BCB nº 429/2023 para reestruturar as rubricas contábeis do grupo Passivo Exigível do Cosif. As mudanças visam…

Altera a Instrução Normativa BCB nº 428, de 1º de dezembro de 2023, que define as rubricas contábeis do grupo Compensação Ativa do elenco…

Altera a IN BCB nº 427/2023 para atualizar as rubricas contábeis do grupo Ativo Permanente do plano de contas Cosif. As mudanças incluem a…

Altera a Instrução Normativa BCB nº 426, de 1º/12/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Ativo Realizável do elenco de contas do…

Atualiza os documentos MCR Documento 2 - Comunicação de Perdas (COP), MCR Documento 3 - Relatório de Comprovação de Perdas (RCP) e MCR…

Estabelece diretrizes para o cadastramento de dispositivos de acesso à Pix e define limites monetários para transações em dispositivos não…

Altera a IN BCB nº 299/2022 para consolidar e simplificar os procedimentos de autorização de instituições financeiras no Brasil. A norma…

Cria o documento de código 3042 – Correção do documento 3040 para o Sistema de Informações de Créditos (SCR), permitindo correções parciais…

Estabelece orientações para a rede bancária sobre o encaminhamento de cédulas nacionais legítimas da primeira família do Real, com destaque…

Publicada no DOU em 9/7/2024, estabelece os procedimentos formais para que instituições do Segmento 4 (S4) solicitem autorização ao Banco…

Estabelece a base de dados conjugada entre o CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional) e o SCR (Sistema de Informações de…

Operacionaliza a Resolução BCB nº 400 ao divulgar a categorização das instituições no Open Finance e as faixas de patrimônio líquido para…

Altera a IN BCB nº 116/2021 para incluir contas do Cosif relativas a OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS A CESSÃO na base de cálculo das…

Altera a IN BCB nº 108/2021 para atualizar os procedimentos de retirada de circulação de cédulas e moedas nacionais falsas ou de…

Estabelece regras gerais para atualização da Cadeia de Valor do BCB, definindo alçadas de aprovação por nível de processo e revogando a…

Cria e altera rubricas contábeis do Cosif (Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil). A norma altera as…

Estabelece os procedimentos do Terceiro Ciclo do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito do Banco Central do Brasil. A norma rege a…

Detalha a composição do Indicador de Negócios (BI) utilizado no cálculo do RWAOPAD (Ativos Ponderados pelo Risco para o Risco Operacional –…

Foi editada em razão do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, declarado em maio de 2024. A norma faculta, pelo prazo de 90…

Divulga a versão 1.4 do Manual de Uso da Marca, que integra o Regulamento do Pix. A norma foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 516…

Altera o Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO) — documento de código 2061 — para incluir novas contas e domínios relacionados ao…

Altera a IN BCB nº 77/2021 para padronizar os procedimentos de envio de documentos e informações ao Deorf por meio do Protocolo Digital. A…

Altera a IN BCB nº 311/2022 para atualizar o documento 4076 - Relatório do Conglomerado Prudencial (RCP) em razão da migração do Cosif para…

Atualiza os documentos contábeis 4060 e 4066 para refletir a nova versão do Cosif (agora com 6 níveis de contas, chamada de Cosif versão…

Altera o Leiaute do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito (SCR) para incluir novos domínios que identifiquem operações de renegociação…

Estabelece os procedimentos operacionais para inscrição no Cadastro de Responsáveis por Regimes de Resolução (Caresp) e os critérios de…

Dispõe sobre os procedimentos operacionais para o recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança, conforme definido na…

Altera a IN BCB nº 195/2021 para atualizar os documentos contábeis 4010 (Balancete Patrimonial Analítico) e 4016 (Balanço Patrimonial…

Divulga os procedimentos operacionais das Linhas Financeiras de Liquidez (LFL), reguladas pela Resolução BCB nº 374, de 27/3/2024. A norma…

Divulga a versão 7.2 do Manual Operacional do DICT, componente do Regulamento do Pix. A norma foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº…

Estabelece critérios objetivos para o credenciamento e descredenciamento de instituições dealers junto ao Departamento das Reservas…

Atualiza o MCR Documento 1 (Requisitos e Instruções de Preenchimento do Sicor) do Manual de Crédito Rural (MCR) para dar publicidade às…

Esclarece os critérios para estimação dos parâmetros de perda esperada associada ao risco de crédito, conforme a Resolução CMN nº…

Divulga a versão 6.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance, revogando a versão anterior (IN BCB nº 409/2023). A norma traz…

Atualiza o Anexo I (Instruções e Conceitos) do Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual…

Altera a Carta Circular BCB nº 4.001, de 29 de janeiro de 2020, para incluir novas situações consideradas indícios de lavagem de dinheiro e…

Ajusta as rubricas contábeis para cálculo do RWAS5 (risco de crédito, forma simplificada) e da RWASP (serviços de pagamento), alterando a…

Atualiza o Cosif para refletir novas realidades jurídicas e de mercado. Ela é essencial para a contabilidade de depósitos judiciais…

De março de 2024, altera a IN BCB nº 296/2022 para adequar o sistema Cadip às novas modalidades de operações de crédito com o setor público…

De março de 2024, altera a IN BCB nº 443/2023 para redefinir os prazos máximos de atendimento de tickets no processo de alteração do perfil…

Divulga a versão 5.0 do Manual de APIs do Open Finance, revogando a IN BCB nº 306/2022 (versão 4.0). A norma entra em vigor em 1º de março…

Estabelece os procedimentos para prestação de informações sobre o direcionamento de recursos captados em depósitos de poupança e…

De 7/2/2024 altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de…

Estabelece procedimentos e prazos para pedidos de autorização formulados por cooperativas singulares de crédito filiadas a cooperativas…

Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais do Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), regulamentado pela…

Estabelece os procedimentos de seleção e avaliação de desempenho das instituições credenciadas para operar como dealers com o Demab…

Estabeleceu os percentuais de remuneração da instituição Custodiante Banco do Brasil sobre saques, depósitos e trocas de numerário. A norma…

Divulga a versão 3.6 do Manual de Segurança do Pix, integrante do Regulamento do Pix. A norma entrou em vigor em 1º de fevereiro de 2024 e…

Altera a IN BCB nº 374/2023 para ajustar os procedimentos, documentos e informações necessários à instrução de pedidos de autorização de…

Altera a IN BCB nº 268/2022 para criar novas rubricas contábeis no Cosif voltadas à evidenciação de direitos creditórios em processo de…