Resoluções BCB de 2026
45 normas publicadas em 2026, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução BCB nº 587Vigente
Altera o arranjo de pagamentos Pix para introduzir o Pix Automático em conta-salário, a cobrança híbrida (via boleto), ajustar regras de…
- Resolução BCB nº 589Vigente
De 23/09/2026 altera a Resolução BCB nº 520 para exigir relatórios detalhados sobre ativos virtuais, incluindo saldos, custódia, reservas e…
- Resolução BCB nº 588Vigente
Amplia as obrigações de comunicação de operações específicas, incluindo transações em espécie acima de R$50.000,00 e operações com ativos…
- Resolução BCB nº 586Vigente
Resolução BCB Nº 586/2026 institui a obrigação de divulgação do Relatório GRSAC (Governança, Riscos Sociais, Ambientais e Climáticos) por…
- Resolução BCB nº 585Vigente
Esta Resolução BCB nº 585/2026 estabelece a adoção do formato IBAN (International Bank Account Number) como padrão para identificação de…
- Resolução BCB nº 584Vigente
Aprimora os controles de prevenção a fraudes em serviços de pagamento e, especialmente, na prestação de serviços de ativos virtuais…
- Resolução BCB nº 583Vigente
É uma norma de caráter administrativo interno do Banco Central do Brasil (BCB). Ela foca na criação de um grupo de trabalho para organizar…
- Resolução BCB nº 582Vigente
Estabelece a estrutura de gestão, custeio e sustentabilidade do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC. É…
- Resolução BCB nº 581Vigente
Foca exclusivamente no Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC). Esta norma não possui impacto direto sobre…
- Resolução BCB nº 580Vigente
Esta norma é um divisor de águas para as Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs) e seus conglomerados no Brasil. Ela…
- Resolução BCB nº 579Vigente
Atualiza e aprimora as exigências para a elaboração e remessa de documentos contábeis por instituições financeiras e demais entidades…
- Resolução BCB nº 578Vigente
Atualiza o Regimento Interno do Banco Central do Brasil, especificamente a Resolução BCB nº 340/2023. Ela redefine e esclarece as…
- Resolução BCB nº 577Vigente
É crucial para aprimorar a supervisão prudencial do BCB. Ela altera a Resolução BCB nº 207/2022, focando na padronização e na granularidade…
- Resolução BCB nº 576Vigente
Estabelece a obrigatoriedade de políticas de sucessão para a alta administração de diversas instituições reguladas. Garanta que sua…
- Resolução BCB nº 575Vigente
É crucial para entender as novas regras de contas em moeda estrangeira no Brasil, expandindo a elegibilidade e estabelecendo um novo…
- Resolução BCB nº 574Vigente
Prepare-se para o novo reporte de ativos virtuais! A Resolução BCB Nº 574, de 18 de junho de 2026, introduz o Art. 82-A na Resolução BCB nº…
- Resolução BCB nº 573Vigente
Esta norma, a Resolução BCB nº 573, de 10 de junho de 2026, é crucial para as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a…
- Resolução BCB nº 572Vigente
Representa um aprimoramento na supervisão prudencial do Banco Central do Brasil. Ela ajusta regras fundamentais para a apuração de capital…
- Resolução BCB nº 571Vigente
É uma atualização pontual, mas relevante, para as instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo BCB. Ela altera a Resolução…
- Resolução BCB nº 570Vigente
Ajusta as regras de capital mínimo para cooperativas de crédito, enfatizando a necessidade de considerar a prestação de serviços de…
- Resolução BCB nº 569Vigente
Expande o escopo de dados a serem compartilhados sobre indícios de fraude. As principais inclusões são as transações envolvendo serviços de…
- Resolução BCB nº 568Vigente
É uma norma administrativa de Recursos Humanos estritamente interna do Banco Central do Brasil. Como dica de ouro para os times de…
- Resolução BCB nº 567Vigente
Revoluciona a transparência no mercado financeiro. Instituições estão proibidas de somar limite de crédito rotativo ao saldo em conta…
- Resolução BCB nº 566Vigente
Moderniza as regras da conta-salário e da portabilidade salarial. O destaque é a exigência de repasse dos recursos em até 2 horas via Pix…
- Resolução BCB nº 565Vigente
Redefine o ecossistema de débitos automáticos, exigindo maior granularidade no consentimento do cliente (lançamentos parciais e uso de…
- Resolução BCB nº 564Vigente
Cria uma nova modalidade de crédito estratégico. O cliente ganha juros menores e, em contrapartida, o Banco ganha blindagem na recuperação…
- Resolução BCB nº 563Vigente
Viabiliza contas em Reais diretamente no BCB para Bancos Centrais estrangeiros e Organismos Internacionais. O ponto focal para o mercado é…
- Resolução BCB nº 562Vigente
Foca em dar mais agilidade e autonomia para o lojista no mercado de recebíveis de cartões. A regra fixa prazos curtos (2 e 4 dias úteis)…
- Resolução BCB nº 561Vigente
Atualiza e endurece as regras operacionais e de licenciamento para o serviço eFX (pagamentos internacionais). Fique atento aos novos…
- Resolução BCB nº 560Vigente
Foco total na gestão de liquidez: a Resolução BCB N° 560/2026 exige que instituições do Tipo 3 (Segmentos S2, S3 e S4) calculem diariamente…
- Resolução BCB nº 559Vigente
Aprimora as regras do Pix, focando em novas tarifações para Pix Saque/Troco, obrigações de auditoria independente e no endurecimento do…
- Resolução BCB nº 558Vigente
Promove uma reestruturação estratégica no Coaf, criando a Daint para fortalecer a inteligência e cooperação internacional em PLD/FTP. Para…
- Resolução BCB nº 557Vigente
Foca na reestruturação administrativa interna do Coaf. Embora não exija mudanças sistêmicas imediatas, sinaliza ao mercado uma fiscalização…
- Resolução BCB nº 556Vigente
Traz um alívio regulatório estratégico ao postergar os prazos para a base de dados de Risco Operacional e cálculo do Multiplicador de…
- Resolução BCB nº 555Vigente
Atualiza as regras do IcaapSimp com foco no Mecanismo de Compartilhamento de Riscos (MCR). O BCB exige projeção de capital para 3 anos e…
- Resolução BCB nº 554Vigente
Traz um novo modelo de segurança para a liquidez do Pix. O destaque é o empoderamento das instituições para configurar gatilhos de bloqueio…
- Resolução BCB nº 553Vigente
Atenção players de Cripto: a Resolução BCB nº 553 marca a integração definitiva das prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs) ao…
- Resolução BCB nº 552Vigente
Atenção regulatória total para o setor Cripto! A Resolução BCB N° 552 integra definitivamente as Sociedades Prestadoras de Serviços de…
- Resolução BCB nº 551Vigente
Atenção Tesouraria e Regulatórios: A Resolução BCB Nº 551 permite abater das exigibilidades do Recolhimento Compulsório (à vista e a prazo)…
- Resolução BCB nº 550Vigente
Atenção CFOs e Contadores: O BCB definiu o padrão contábil para Ativos Virtuais (Criptoativos) e NFTs. A regra geral é a contabilização…
- Resolução BCB nº 549Vigente
Atenção estratégica para o setor de Criptoativos e Infraestrutura de Mercado! A norma define os SLAs (Prazos) oficiais que o Regulador terá…
- Resolução BCB nº 548Vigente
A norma foca em Acessibilidade Digital e Transparência da Informação, exigindo padrões como Alto Contraste e clareza sobre Política…
- Resolução BCB nº 547Vigente
Atenção máxima para fornecedores de tecnologia conectados à RSFN: a nova regra exige Capital Social mínimo de R$ 15 milhões, veda Fundos de…
- Resolução BCB nº 546Vigente
Alívio regulatório: BC suspende abertura de processos punitivos sobre o Art. 121 do Pix entre fevereiro e maio de 2026.
- Resolução BCB nº 545Vigente
Atualização pontual no regulamento interno do plano de saúde dos servidores do Banco Central (PASBC), tratando de exclusões de cobertura e…