Resoluções BCB de 2023
83 normas publicadas em 2023, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução BCB nº 365Vigente
De 21/12/2023 altera a Resolução BCB n° 96 e traz novas diretrizes sobre contas de pagamento, visando maior transparência e opções para os…
- Resolução BCB nº 364Vigente
De 19/12/2023 estabelece diretrizes para a gestão das reservas internacionais do Brasil, visando eficiência e segurança nas contratações. É…
- Resolução BCB nº 363Vigente
De 14/12/2023 altera procedimentos para o cálculo das parcelas do montante de ativos ponderados pelo risco (RWA) em relação ao risco de…
- Resolução BCB nº 362Vigente
De 14/12/2023 altera a Resolução BCB n° 285 e estabelece novas diretrizes para o funcionamento de grupos de consórcio. É crucial que as…
- Resolução BCB nº 361Vigente
De 7 de dezembro de 2023 altera o Manual de Penalidades do Pix, introduzindo novas penalidades para o Pix Automático. É crucial que as…
- Resolução BCB nº 360Revogada
De 7/12/2023, agora revogada, introduziu regras para o Pix Automático e ajustes no Pix Agendado. As instituições devem se preparar para a…
- Resolução BCB nº 359Vigente
De 6 de dezembro de 2023 altera a Resolução BCB n° 273 e estabelece diretrizes para o Grupo de Trabalho Interdepartamental 'GTI…
- Resolução BCB nº 358Vigente
Estabelece diretrizes para a atuação das sociedades corretores e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, focando na segregação das…
- Resolução BCB nº 357Vigente
De 28/11/2023 altera a Resolução BCB n° 171 e estabelece novas diretrizes para a apuração de informações relacionadas à importância…
- Resolução BCB nº 356Vigente
Estabelece procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) para o risco operacional. É essencial que todas…
- Resolução BCB nº 355Vigente
De 28/11/2023 altera a Resolução BCB n° 54 de 2020, atualizando a divulgação do Relatório de Pilar 3. As instituições financeiras devem se…
- Resolução BCB nº 354Vigente
De 28/11/2023 altera a Resolução BCB n° 139 e estabelece novas diretrizes para a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais…
- Resolução BCB nº 353Vigente
De 23/11/2023 altera a Resolução BCB n° 151 de 2021, atualizando as diretrizes sobre a remessa de informações relativas a riscos sociais…
- Resolução BCB nº 352Vigente
Estabelece critérios contábeis para instrumentos financeiros e contabilidade de hedge, impactando todas as instituições financeiras. É…
- Resolução BCB nº 351Vigente
Estabelece critérios para a seleção de projetos de pesquisa conjunta entre o Banco Central do Brasil e entidades externas. É fundamental…
- Resolução BCB nº 350Vigente
Estabelece diretrizes para a atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio, visando a eficiência e a segurança nas intervenções…
- Resolução BCB nº 349Vigente
De 31/10/2023 altera a Resolução BCB n° 264 e estabelece novas diretrizes para o registro de recebíveis em arranjos de pagamento. É…
- Resolução BCB nº 348Vigente
De 17/10/2023 altera normas sobre capital estrangeiro, impactando operações de crédito externo e investimento estrangeiro direto. É crucial…
- Resolução BCB nº 347Revogada
De 17/10/2023, agora revogada, estabelecia a Política de Auditoria Interna do Banco Central do Brasil, definindo diretrizes e…
- Resolução BCB nº 346Vigente
De 5 de outubro de 2023 altera a Resolução BCB n° 229 e redefine os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo…
- Resolução BCB nº 345Vigente
Estabelece a Política de Negociações Internacionais do Banco Central do Brasil, visando a estabilidade financeira e a integração econômica…
- Resolução BCB nº 344Vigente
De 4 de outubro de 2023 altera a Circular nº 3.978 de 2020, facilitando a renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. É…
- Resolução BCB nº 343Vigente
Estabelece diretrizes para o compartilhamento de dados sobre indícios de fraudes, visando fortalecer a segurança no sistema financeiro. As…
- Resolução BCB nº 342Vigente
De 26/09/2023 altera o regulamento do Pix e o manual de penalidades, focando na comunicação de incidentes de segurança e na aplicação de…
- Resolução BCB nº 341Vigente
De 21/09/2023 altera o Quadro I de atos públicos de liberação com nível de risco III, estabelecendo prazos máximos para decisões…
- Resolução BCB nº 340Vigente
De 21/09/2023 estabelece o novo Regimento Interno do Banco Central do Brasil, revogando normas anteriores. É essencial para a estrutura…
- Resolução BCB nº 339Vigente
Estabelece diretrizes para a escrituração de duplicatas escriturais, visando a padronização e a segurança nas operações de crédito. É…
- Resolução BCB nº 338Vigente
Estabelece procedimentos para que entes públicos acessem dados do DICT, facilitando a apuração de irregularidades. É essencial que as…
- Resolução BCB nº 337Vigente
De 22/08/2023 altera a Resolução BCB n° 277 e traz novas diretrizes para operações de câmbio, visando maior clareza e eficiência no mercado…
- Resolução BCB nº 336Vigente
De 18/08/2023 institui grupos de trabalho para a execução do concurso público do Banco Central do Brasil, visando garantir a eficiência e a…
- Resolução BCB nº 335Vigente
De 16/08/2023 institui um Grupo de Trabalho para coordenar um Acordo de Cooperação Técnica entre o Banco Central do Brasil e a Confederação…
- Resolução BCB nº 334Vigente
Estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais para conglomerados prudenciais Tipo 3 no processo de apreçamento de instrumentos…
- Resolução BCB nº 333Vigente
Estabelece a nova Política de Controles Internos da Gestão do Banco Central do Brasil, visando fortalecer a governança e a accountability…
- Resolução BCB nº 332Vigente
De 29/06/2023 altera normas sobre gerenciamento de riscos e capital para conglomerados prudenciais. É crucial que as instituições…
- Resolução BCB nº 331Vigente
Estabelece diretrizes para a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) para conglomerados prudenciais…
- Resolução BCB nº 330Revogada
De 27/06/2023 altera a Circular nº 3.748 sobre a metodologia da Razão de Alavancagem, impactando a remessa de informações ao Banco Central…
- Resolução BCB nº 329Vigente
De 23 de junho de 2023 estabelece o regulamento do BC Blog, um canal de comunicação do Banco Central do Brasil para disseminação de…
- Resolução BCB nº 328Vigente
De 14/06/2023 altera a Resolução BCB n° 84 e estabelece novos procedimentos para a remessa de informações sobre riscos de mercado e…
- Resolução BCB nº 327Vigente
De 14 de junho de 2023 altera a Resolução BCB n° 207 e estabelece novas diretrizes para a remessa de informações sobre o controle da…
- Resolução BCB nº 326Vigente
De 14/06/2023 altera a Resolução BCB n° 69 de 10/02/2021, atualizando os procedimentos para a remessa de informações sobre limites e…
- Resolução BCB nº 325Vigente
Altera a Resolução BCB n° 100 e estabelece novos procedimentos para a remessa de informações sobre exposição em ouro e operações cambiais…
- Resolução BCB nº 324Vigente
De 14 de junho de 2023 altera a Circular nº 3.809 de 2016, atualizando os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores…
- Resolução BCB nº 323Vigente
De 14 de junho de 2023 altera a Resolução BCB n° 229 e estabelece novos procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo…
- Resolução BCB nº 322Vigente
Institui o Regulamento do Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas (CGP) no Banco Central do Brasil, visando aprimorar a governança na…
- Resolução BCB nº 321Vigente
De 2 de junho de 2023 altera a Resolução BCB n° 264 sobre o registro de recebíveis em arranjos de pagamento. É essencial que as…
- Resolução BCB nº 320Revogada
De 31/5/2023 foi revogada pela Resolução BCB n° 390 e trouxe alterações significativas ao Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo…
- Resolução BCB nº 319Vigente
Estabelece limites máximos de exposição por cliente e exposições concentradas, impactando todas as instituições financeiras. É crucial que…
- Resolução BCB nº 318Vigente
De 10/05/2023 altera a Resolução BCB n° 130 e estabelece novas diretrizes para a auditoria independente nas instituições financeiras. É…
- Resolução BCB nº 317Vigente
Estabelece prazos máximos para decisões administrativas sobre atos públicos de liberação da atividade econômica, visando maior eficiência e…
- Resolução BCB nº 316Vigente
De 27 de abril de 2023 altera prazos para processos administrativos de liberação da atividade econômica. É fundamental que as instituições…
- Resolução BCB nº 315Vigente
Institui o Comitê Executivo de Gestão (CEG) do Projeto-Piloto da Plataforma do Real Digital (Piloto RD), visando a governança e execução do…
- Resolução BCB nº 314Vigente
Estabelece diretrizes para a compensação de cheques na Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe), visando aumentar a eficiência e…
- Resolução BCB nº 313Vigente
Estabelece procedimentos padronizados para o cálculo diário da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relacionados ao risco de…
- Resolução BCB nº 312Vigente
De 26/04/2023 altera a Circular nº 3.641 de 2013, atualizando os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco…
- Resolução BCB nº 311Vigente
De 12/04/2023 altera a Resolução BCB n° 146 de 28/09/2021, atualizando os critérios para a elaboração e remessa de documentos contábeis ao…
- Resolução BCB nº 310Vigente
De 12 de abril de 2023 altera a Resolução BCB n° 2 de 2020, atualizando os critérios para elaboração e divulgação de demonstrações…
- Resolução BCB nº 309Revogada
Estabelece procedimentos contábeis para a definição de fluxos de caixa de ativos financeiros, a apuração da taxa de juros efetiva e a…
- Resolução BCB nº 308Vigente
Estabelece as condições para o registro e depósito centralizado de recebíveis imobiliários, visando aumentar a segurança e a transparência…
- Resolução BCB nº 307Vigente
Estabelece limites para operações de crédito com o setor público, visando a prudência financeira das instituições classificadas como Tipo…
- Resolução BCB nº 306Vigente
De 23/03/2023 altera normas sobre o Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e outros aspectos relacionados à gestão…
- Resolução BCB nº 305Vigente
Regulamenta o acesso antecipado de autoridades governamentais às estatísticas macroeconômicas oficiais. É fundamental que as instituições…
- Resolução BCB nº 304Vigente
Estabelece diretrizes para o funcionamento dos sistemas de liquidação e registro de ativos financeiros no Brasil, visando a segurança e…
- Resolução BCB nº 303Vigente
Estabelece diretrizes para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) em exposições ao risco de crédito, utilizando…
- Resolução BCB nº 302Vigente
Estabelece procedimentos para o atendimento de solicitações e recomendações de auditoria, visando a transparência e a eficiência nas…
- Resolução BCB nº 301Revogada
Foi revogada pela Resolução BCB n° 490 e estabelecia o regulamento dos grupos de trabalho do Financial Sector Assessment Program (FSAP). É…
- Resolução BCB nº 300Vigente
De 16/03/2023 altera a Resolução BCB n° 237 e disciplina a remuneração do saldo da Conta Correspondente a Moeda Eletrônica (CCME). As…
- Resolução BCB nº 299Revogada
De março de 2023, que constituiu o Comitê de Administração (Coad) do Banco Central do Brasil, foi revogada pela Resolução BCB n° 462, de 9…
- Resolução BCB nº 298Revogada
Estabelece diretrizes sobre despesas com diárias e passagens, visando adequar os limites orçamentários do Banco Central do Brasil. A norma…
- Resolução BCB nº 297Vigente
Estabelece diretrizes para a transferência de fundos via Documento de Crédito (DOC) e Transferência Especial de Crédito (TEC), visando a…
- Resolução BCB nº 296Vigente
De 23/02/2023 altera a Resolução BCB n° 80 e estabelece novas diretrizes para as instituições de pagamento. É essencial que as instituições…
- Resolução BCB nº 295Vigente
De 23/02/2023 dispensa a participação obrigatória no Open Finance para instituições que não atendem a certos critérios. É importante que as…
- Resolução BCB nº 294Vigente
De 23/02/2023 altera a Resolução BCB n° 32 e estabelece novos requisitos para o Sistema Financeiro Aberto (Open Finance). É essencial que…
- Resolução BCB nº 293Vigente
De 15/02/2023 altera o regulamento do Pix, introduzindo novas diretrizes para parcerias e terceirização entre participantes. É crucial que…
- Resolução BCB nº 292Vigente
Altera a data de entrada em vigor da Resolução BCB n° 208 e estabelece novas diretrizes para a remessa de informações ao Banco Central. É…
- Resolução BCB nº 291Vigente
Estabelece procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa às exposições ao risco de variação do…
- Resolução BCB nº 290Vigente
De 8 de fevereiro de 2023 altera a Resolução BCB n° 200 e estabelece novos requerimentos de Patrimônio de Referência para conglomerados…
- Resolução BCB nº 289Vigente
De 25 de janeiro de 2023 altera a Resolução BCB n° 150 e estabelece novas diretrizes para arranjos de pagamento no Brasil. É crucial para…
- Resolução BCB nº 288Revogada
De 24/01/2023, agora revogada, estabeleceu diretrizes para o uso seguro de recursos de computação em nuvem. É fundamental que as…
- Resolução BCB nº 287Vigente
De 24 de janeiro de 2023 estabelece a Política de Segurança da Informação do Banco Central do Brasil (PSIBC), visando garantir a segurança…
- Resolução BCB nº 286Vigente
De 24/01/2023 estabelece diretrizes para a governança do Portal de Internet do Banco Central do Brasil, visando transparência e…
- Resolução BCB nº 285Vigente
Estabelece diretrizes para a constituição e funcionamento de grupos de consórcio, visando maior transparência e segurança nas operações. É…
- Resolução BCB nº 284Vigente até 01/07/2027
Estabelece procedimentos para a execução da portabilidade salarial, visando facilitar a transferência de salários entre instituições…
- Resolução BCB nº 283Vigente
Estabelece procedimentos para a portabilidade de operações de crédito e arrendamento mercantil, visando facilitar a transferência de…