Ofícios-Circulares CVM de 2025
39 normas publicadas em 2025, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
O Ofício Circular CVM/SSE 09/25 actualiza o Informe Mensal de FIDC (versão 6.6) no Fundos.Net, impõe validações rígidas de CPF/CNPJ e…
A CVM introduz nova associação no Sistema Empresas.Net para envio do Termo de Emissão de Nota Comercial, a partir de 15.12.25. Companhias…
O Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SSE 01/25 oficializa a Plataforma ANBIMA como o canal único e obrigatório para a transparência de taxas…
O Ofício Circular CVM/SSE 08/25 traz interpretações técnicas sobre os Anexos II, III e VI da Resolução CVM 175, focando em FIDC, FIAGRO e…
O Ofício-Circular orienta intermediários sobre o uso correto do Sistema SRE para registro de ofertas públicas, conforme RCVM 160/2022…
/CVM/SMI/SIN/SSE orienta administradores, distribuidores e depositários sobre os procedimentos para distribuição de cotas de fundos por…
O Ofício-Circular atualiza a lista de ações e ativos representativos de ações passíveis de negociação em mercado de Grandes Lotes, com…
O Ofício Circular CVM/SEP 06/2025 introduce aprimoramentos no Sistema Empresas.Net, focando no Quadro 8.19 do Formulário de Referência…
O ato da CVM introduz uma nova forma de acesso ao Sistema Empresas.Net utilizando a conta Gov.BR, válida a partir de 29.10.2025. Companhias…
O Ofício-Circular CVM/SRE 03/25 estabelece orientações gerais para o registro de coordenadores de ofertas públicas de distribuição de…
O Ofício Circular CVM/SRE 04/25 define orientações técnicas para o registro de OPAs via Sistema SRE, impactando intermediários, gestores e…
A CVM unifica os cadastros de administradores de FIDC e FII com o cadastro de administradores de carteiras, criando um registro único para…
Este Ofício Circular da CVM esclarece a obrigatoriedade de contratação de Agente Fiduciário em ofertas públicas de títulos de securitização…
O Ofício-Circular orienta diretores de intermediários e sociais de assessores sobre o cumprimento do Programa de Educação Continuada (PEC)…
O Ofício Circular atualiza o manual de envio de informações periódicas e eventuais pelo Sistema Empresas.Net. Impacta companies abertas…
A CVM atualiza o sistema FundosNet com aprimoramentos nos formulários de informes periódicos para FIIs e FIAGROs. Impacta diretamente…
O Ofício-Circular 4/2025 da CVM esclarece interpretações sobre ETFs e BDRs-ETF, afetando gestores, administradores, formadores de mercado e…
O Ofício Circular CVM/SEP 03/25 detalha aprimoramentos no Sistema Empresas.Net, impactando companhias abertas e estrangeiras registradas…
O Ofício Circular CVM/SSE 04/25 fornece orientações essenciais às plataformas de negociação sobre como cumprir os requisitos da Resolução…
/25 orienta sobre o serviço de Copytrade, caracterizando-o como atividade de análise de valores mobiliários quando remunerado. Impacta…
Este Ofício Circular Conjunto da CVM fornece orientações cruciais para administradores fiduciários, gestores e auditores sobre a elaboração…
O Ofício Circular CVM/SSE 03/25 orienta a aplicação do Anexo VI da Resolução CVM 175 a FIAGRO, esclarecendo quando anexos adicionais são…
Orienta sobre a interpretação de ressalvas e abstenções de opinião em relatórios de auditoria de fundos de investimento. O documento…
A CVM, por meio da SOI, iniciará a verificação de conformidade dos Relatórios de Ouvidoria previstos na Resolução CVM 43/2022, a partir do…
O Ofício Circular CVM/SRE 02/2025 estabelece as regras de operacionalidade e fluxos de trabalho para o Rito Ordinário de Registro de…
Este Ofício-Circular complementa orientações sobre a distribuição de rendimentos em FIAGRO, impactando gestores, administradores e…
O Ofício-Circular CVM/SNC/GNA 01/25 traz esclarecimentos sobre registro, atualização e atuação de auditores independentes no mercado de…
O Ofício Circular orienta sobre novos requerimentos de registro automático para ofertas de FIAGRO e Outros Títulos de Securitização (OTS)…
Este Ofício-Circular esclarece que a distribuição de rendimentos dos FIAGRO deve seguir o regime de competência, limitada ao lucro…
O Ofício Circular CVM/SEP 02/25 informa sobre aprimoramentos no Sistema Empresas.Net, impactando companhias abertas e estrangeiras…
O Ofício Circular CVM/SSE 02/25 orienta administradores e gestores de FII sobre a limitação da responsabilidade dos cotistas. Impacta…
O Ofício-Circular Conjunto CVM/SIN/SMI/SSE 01/25 estabelece o conteúdo cadastral mínimo de investidores para EAMOs e IOSMFs, promovendo…
O Ofício Circular Anual 2025 da CVM/SEP orienta companhias abertas, estrangeiras e incentivadas sobre procedimentos para envio de…
A CVM adapta os sistemas SGF e Fundos.Net para o registro de FIAGRO conforme o Anexo Normativo VI à Resolução CVM 175. Impacta diretamente…
O ato reforça a obrigatoriedade de monitoramento de operações por intermediários, exigindo a comunicação de indícios de administração…
O Ofício Circular CVM/SEP 01/25 implementa novas associações para envio de mapas de votação via Sistema Empresas.Net, impactando todas as…
Este Ofício Circular Conjunto orienta sobre a elaboração das demonstrações contábeis de fundos de investimento e suas classes de cotas, em…
/25 traz interpretações oficiais sobre a Resolução CVM 175 para Fundos de Investimento em Participações (FIP), impactando diretamente…
O Ofício Circular estabelece uma nova dinâmica operacional para que investidores não residentes (INR) isentos de registro na CVM, conforme…