Ofícios-Circulares CVM de 2020
47 normas publicadas em 2020, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
Ofício Circular da CVM traz orientações sobre Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo (PLDFT) após a vigência da…
Este Ofício Circular CVM/SMI/SOI 01/2020 fornece orientações para intermediários sobre o tratamento de reclamações de clientes, visando…
A Ofício Circular CVM/SMI 08/20 estabelece diretrizes para sistemas eletrônicos de busca de contrapartes por intermediários. Impacta…
O Ofício Circular CVM/SNC/SEP 04/20 orienta as companhias transmissoras de energia elétrica sobre a aplicação dos CPC n. 47 (IFRS 15) e CPC…
O ofício circular esclarece os critérios para caracterização da atividade profissional de analista de valores mobiliários conforme…
A CVM determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, os administradores de FIDCs devem enviar informações periódicas e eventuais…
O ato da CVM prorroga a aceitação da versão 16.0 do Sistema Empresas.NET para envio de formulários, especialmente o ITR por instituições…
O Ofício Circular atualiza o Manual de Envio de Informações Periódicas e Eventuais pelo Sistema Empresas.NET. Impacta companhias abertas…
Orienta depositários, custodiantes, escrituradores e administradores de FIP sobre o uso do sistema SEI para baixar diariamente ordens…
O Ofício Circular CVM/SRE 05/20 reforça as orientações para agilização do registro de ofertas públicas, especialmente IPOs, exigindo a…
O ato da CVM atualiza o Sistema Empresas.NET para a versão 17.0, impactando companhias abertas e estrangeiras. A nova versão estará…
A CVM comunica a atualização das listas de países com deficiências estratégicas em PLD/CFT pelo GAFI/FATF. Impacta diretamente corretoras…
O Ofício Circular orienta a aplicação de regras de divulgação de informações a apresentações em 'lives' com executivos de companhias…
-CVM/SMI proíbe a remuneração de Agentes Autônomos de Investimentos (AAIs) com base no spread capturado pela corretora em negociações do…
/20 orienta administradores de fundos de investimento sobre o tratamento de ativos vinculados a operações ativas, como CDBV, LFV e LCV…
Este Ofício Circular fornece recomendações para intermediários monitorarem plataformas de negociação de terceiros conectadas ao seu OMS…
O Ofício Circular esclarece que recursos de RPPS em fundos desenquadrados não podem ter prazos postergados além de 180 dias, exceto se…
A CVM cria nova plataforma por webservice para envio do Informe Diário dos fundos, substituindo o CVMWeb. Impacta diretamente todos os…
O Ofício Circular estabelece prazos de comunicação para acionamento de PCN, incidentes em sistemas críticos e segurança cibernética…
O Ofício Circular estabelece recomendações para que intermediários forneçam informações transparentes sobre operações de empréstimo de…
O Ofício Circular CVM/SEP 06/20 proroga a vigência da versão 15.0.0.2 do Sistema Empresas.NET e mantém a versão 16 ativas até o lançamento…
A CVM interpreta que o prazo de 20 dias úteis para análise se aplica a alterações em documentos não exigidos, incluindo ITR e FRE. Impacta…
A CVM prorrogou o prazo para utilização da versão 15.0.0.2 do Sistema Empresas.NET até nova atualização sobre a versão 17. Isso impacta…
A CVM introduz uma nova associação no Sistema FundosNET para envio do Informe Anual especificamente para casos de Oferta Pública de…
Esclarece que companhias securitizadoras de créditos financeiros não estão sujeitas à competência da CVM para fins de PLDFT, após alteração…
A CVM introduz nova funcionalidade no Sistema Empresas.NET para otimizar processos de cadastro. Impacta todas as empresas registradas e…
O ato orienta a aplicação do IFRS 9 para cálculo de perdas de crédito em contexto de pandemia. Impacta emissores de demonstrações…
A CVM introduz a nova versão do Informe Trimestral para FII no sistema FundosNet, com ajustes de campos e validações. Impacta diretamente…
A CVM prorroga o prazo para utilização da versão 15.0.0.2 do Sistema Empresas.NET. Impacta emissores, intermediários e equipes de…
O Ofício Circular CVM/SNC/GNA 01/2020 esclarece procedimentos para auditores independentes no mercado de valores mobiliários, impactando…
O Ofício Circular esclarece a aplicação das suspensões temporárias impostas pelas Deliberações CVM 848 e 849 à Instrução CVM 476. Impacta…
O Ofício Circular CVM/SMI 03/2020 recomenda que intermediários adotem Acordos de Nível de Serviço (SLA) para gerenciar latência e tempo de…
Este ofício circular da CVM fornece interpretações sobre dispositivos regulamentares aplicáveis a fundos de investimento, abordando…
A CVM esclarece a interpretação do art. 48 da ICVM 400 em face da Deliberação 846/2020, definindo quando o prazo para retomada de análise…
O Ofício Circular CVM/SMI 02/2020 recomenda que intermediários adotem planos de contingência para lidar com estresse operacional potencial…
O Ofício Circular CVM/SRE 02/2020 permite modificações excepcionais em ofertas públicas já registradas devido à deterioração do cenário por…
O Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 02/2020 orienta Companhias Abertas e Auditores Independentes sobre a incorporação dos impactos do Coronavírus…
/20 introduce a CICORP, plataforma da B3 para votação remota em fundos de investimento imobiliários (FIIs). Impacta administradores…
O Ofício-Circular CVM/SRE 01/2020 fornece orientações gerais sobre procedimentos para emissores, ofertantes e intermediários em ofertas…
O Ofício Circular CVM/SEP 02/20 orienta emissores de valores mobiliários sobre procedimentos para envio de informações periódicas e…
Ofício-Circular CVM/SIN 04/20 esclarece que fundos de investimento podem adquirir ativos financeiros no exterior em processo de oferta…
O Ofício-Circular orienta administradores de fundos de investimento sobre o preenchimento dos itens 13, 14 e 15 do Perfil Mensal, com foco…
A CVM atualiza o Sistema Empresas.NET para a versão 16.0, introduzindo novas funcionalidades. Empresas abertas, corretoras e intermediários…
º 01/2020 orienta a elaboração das Demonstrações Financeiras para o término do exercício de 31/12/2019, focando na primazia da essência…
A CVM esclarece que distribuidores por conta e ordem podem estabelecer horários diferentes para aplicação e resgate de cotas de fundos. Os…
O Ofício Circular informa sobre a publicação de comunicados pelo GAFI/FATF que identificam países com deficiências estratégicas em AML/CFT…
/20 interpreta que fundos de investimento para investidores qualificados podem aplicar até 100% do patrimônio em cotas de outros fundos…