Ofícios-Circulares CVM

Ofícios-Circulares CVM de 2024

39 normas publicadas em 2024, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • O Ofício Circular interpreta que a distribuição pública de Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCDs) deve seguir o regime da Resolução…

  • O Ofício Circular CVM/SEP 08/24 introduz aprimoramentos no Sistema Empreas.Net, impactando companhias abertas e estrangeiras. As alterações…

  • /CVM/SIN/SSE fornece interpretações técnicas sobre a Resolução CVM 175, esclarecendo regras de taxas de distribuição para…

  • O Ofício-Circular estabelece uma nova dinâmica para que investidores não residentes obtenham código CVM via CPF, em parceria entre CVM e…

  • O Ofício Circular Conjunto 03/24 orienta gestores e administradores de FIIs sobre a escolha entre os regimes de Lucro Caixa ou Lucro…

  • A CVM descontinua o recebimento de formulários de encerramento no Sistema de Esforços Restritos (SER) a partir de 24/1/2025. Intermediários…

  • /CVM/SIN traz interpretações da Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) sobre a Resolução CVM 175, focando na…

  • O Ofício Circular CVM/SSE 06/2024 traz interpretações oficiais sobre a aplicação dos Anexos II e III da Resolução CVM 175 para FII e FIDC…

  • /CVM/SIN interpreta dispositivos da Resolução CVM nº 175 sobre taxonomia de códigos de subclasse, Sumário de Remuneração e uso de termos…

  • A CVM emite o Ofício Circular CVM/SRE 03/24, fornecendo orientações sobre procedimentos para ofertas públicas de distribuição de valores…

  • O Ofício Circular CVM/SSE 05/24 adapta o Sistema Fundos.Net à Resolução CVM 175/22 (RCVM 175/22), impactando administradores de FII, FIDC e…

  • O Ofício-Circular 5/2024/CVM/SIN interpreta dispositivos da Resolução CVM 175. Impacta gestores de fundos, FIFs e ETFs. Permite classes de…

  • O Ofício Circular CVM/SEP 07/24 informa sobre aprimoramentos já implementados no Sistema Empresas.Net. Impacta diretamente companhias…

  • A CVM atualiza as associações de categorias no Sistema Empresas.NET para envio de Demonstrações Financeiras. Companhias abertas e…

  • O Ofício Circular interpreta o art. 4º da Resolução CVM 30/2021 para situações de classificação de investidores sem questionário…

  • A CVM atualiza a lista de ações e ativos representativos para negociação em mercado de Grandes Lotes, com lotes mínimos definidos. Impacta…

  • Este Ofício-Circular da CVM autoriza o uso de um preço teórico para cotas de ETFs de Renda Fixa, calculado pela B3. Impacta gestores e…

  • A CVM introduz um novo modelo do Informe Mensal para Fundos de Investimento Imobiliário (FII), com base nas Resoluções CVM 200/24 e 184/23…

  • O Ofício Circular CVM/SEP 05/24 introduz aprimoramentos no Sistema Empresas.Net, impactando diretamente companhias abertas e estrangeiras…

  • O Ofício-Circular orienta companhias abertas e auditores sobre como refletir impactos de eventos climáticos, como o no Rio Grande do Sul…

  • Este Ofício-Circular da CVM interpreta dispositivos da Resolução CVM 175, permitindo a adoção de taxa global para prestadores de serviços e…

  • /CVM/SIN traz interpretações técnicas cruciais sobre a Resolução CVM 175, focando em taxas, prestação de garantias, performance de renda…

  • O Ofício-Circular esclarece os limites de concentração para aplicações em ativos no exterior por fundos de investimento. Impacta…

  • O Ofício Circular CVM/SSE/SNC 02/24 orienta sobre a constituição de provisões em FIDC considerando a calamidade no Rio Grande do Sul…

  • O Ofício-Circular CVM/SNC/GNA 01/24 traz esclarecimentos técnicos e atualizações sobre a atuação de auditores independentes no mercado de…

  • O Ofício Circular CVM/SSE 03/24 apresenta a nova versão do Informe Mensal para FIDC, com padronização de campos para subclasses e séries…

  • O Ofício-Circular atualiza o sistema de credenciamento da Ancord para permitir que assessores informem condição de sócio não atuante e…

  • A CVM implementa notificações automáticas para erros no Integra-CNPJ, impactando administradores de fundos de investimento. Prazo…

  • O Ofício Circular CVM/SEP 04/24 introduz aprimoramentos no Sistema Empresas.Net. Afeta companhias abertas, estrangeiras e assessores…

  • O Ofício Circular CVM/SRE 02/24 estabelece orientações técnicas para coordenadores realizarem o registro automático de ofertas de múltiplas…

  • O Ofício-Circular orienta administradores e gestores de FIIs sobre a divulgação de informações para assembleias e distribuição de…

  • O Ofício-Circular orienta intermediários sobre monitoramento contínuo de operações e comunicação de indícios de irregularidades à CVM e…

  • A CVM orienta sobre o registro de valores mobiliários que são direitos creditórios em entidades autorizadas pela CVM. Confirma a…

  • O Ofício Circular Anual 2024 CVM/SEP consolida orientações gerais sobre procedimentos de envio de informações periódicas e eventuais para…

  • O ato da CVM altera a estrutura do Grupo 13 do Formulário de Referência (FRE) para identificação dos responsáveis pelo conteúdo, em…

  • O Ofício Circular CVM/SSE 01/24 esclarece que FIIs não podem utilizar as faculdades da Lei 14.754 para criar ônus reais ou prestar…

  • O Ofício Circular informa sobre melhorias no sistema Empresas.Net para companhias abertas e estrangeiras. As atualizações foram…

  • O Ofício Circular CVM/SRE 01/24 orienta coordenadores sobre a caducidade de registros no Sistema SRE para ofertas públicas. Impacta…

  • O Ofício Circular CVM/SEP 01/24 informa sobre a criação de uma nova categoria no Sistema Empresas.NET para envio de relatórios de…